Ecoamos gritos em defesa da vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam! E contra o estupro!

Nós, do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC BRASIL), ecoamos nossas vozes contra o PL DO ESTUPRO (PL 1904/2024) e em defesa da vida das nossas meninas e mulheres. Dizemos não a todo e qualquer retrocesso em  nossos direitos garantidos, que devem ser mantidos e qualificados, não destruídos.

O PL da Gravidez Infantil e do Estupro, pois é disso que trata o PL1904/2024, quer alterar o Código Penal e estabelecer a aplicação de pena de homicídio simples para casos de aborto acima de 22 semanas de gestação, equiparando aborto a homicídio. 

A legislação brasileira atual permite a interrupção da gestação em três situações: estupro, risco de morte para a mulher e anencefalia do feto. Com o novo projeto de lei, a condenação por estupro, ou seja, a condenação ao CRIME, chega a 10 anos. Já as vítimas do estupro, com a equiparação do aborto a homicídio, podem chegar a uma pena de 20 anos. Assim, as vítimas podem ser penalizadas novamente por decisões e violências patriarcais e machistas sobre os corpos das mulheres.

O projeto de lei apresentado, ameaça a segurança da vida de meninas, cotidianamente vítimas de violência sexual no país, e suprime direitos das mulheres já estabelecidos por lei. Contrariamente ao que defende o deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), essa proposta não protege a vida dos indefesos, mas, sim, favorece os agressores e penaliza as vítimas. O projeto de lei, aplicável em casos de estupro, propõe a criminalização da conduta das mulheres se o procedimento for efetuado após a 22ª semana de gestação.

No último dia 12 de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), em demonstração de mais uma violência contra nossos direitos, aprovou caráter de urgência para tramitação do projeto. Nós dizemos: urgente é a necessidade de proteção para as vítimas em um país onde a cada  minuto duas meninas ou mulheres são vítimas de estupro.

Segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o projeto de lei é inconstitucional, pois infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente e desrespeita as normas internacionais das quais o Brasil é signatário. “Ele constitui um retrocesso aos direitos das crianças e adolescentes, aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimas de violência sexual“, destaca a nota do Conanda. 

Dados divulgados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mostraram que, em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada um dia no Brasil, só em 2022 foram mais de 14 mil gestaões dentro dessa faixa etária.  E o poder legislativo brasileiro ainda quer nos colocar nas amarras e condenações de suas legislações que defendem o criminoso e condenam as vítimas de violência. 

Não ao estupro! Pela dignidade e pela VIDA das mulheres e meninas brasileiras!

Conclamamos movimentos populares, entidades da sociedade civil e organizações feministas para juntos fortalecermos a luta em defesa da vida das mulheres nas ruas, quintais e roçados, contra esse grave retrocesso.

NOSSOS CORPOS NÃO SÃO DO ESTADO! NOSSOS CORPOS SÃO NOSSOS TERRITÓRIOS! SOMOS AS VÍTIMAS, NÃO SOMOS AS CRIMINOSAS! CRIANÇA NÃO É MÃE! NÃO AO PL 1904/2024!!!

Fortalecer a LUTA em DEFESA DA VIDA! Todos os dias!!!

De 07 a 15 de março de 2024 acontecerá a Jornada Nacional de Luta e Resistência das Mulheres Trabalhadoras com o lema: Mulheres trabalhadoras enfrentando a violência e a fome, na luta por políticas públicas e em defesa da democracia!!!

Inspiradas com a Jornada de Lutas do 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, que o Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil constrói junto as demais organizações feministas, diversas atividades e atos de rua em todo o país.

Ecoaremos que na sociedade que a gente quer, basta de violência contra as mulheres!!! Contra a LGBTIfobia! Em defesa da democracia, do nosso projeto popular de agricultura camponesa agroecológica feminista, construindo as políticas públicas para uma vida digna para as mulheres do campo, das águas e das florestas.

Participe das mobilizações em seu município, assentamento, comunidade, direto do seu quintal produtivo!!! Vem fortalecer e construir a nossa jornada de lutas.

Fortalecer a luta em defesa da vida, todos os dias!!!

Na sexta-feira, dia 16 de fevereiro, abrindo a Jornada de Luta das Mulheres Trabalhadoras, o Coletivo de Mulheres da Via Campesina Rondônia se reuniu com representantes da Superintendência do Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Porto Velho/RO.

A luta das mulheres camponesas, indígenas, negras e LGBTQIAPN+ do campo e da cidade têm destacado a luta por políticas públicas e contra a invisibilidade. Nós, mulheres da Via Campesina, defendemos o saber popular executado por nossas mulheres, com respeito a conservação e o uso das plantas medicinais, que são tradicionalmente utilizadas pelas famílias camponesas. Nossa luta pela produção de alimentos saudáveis, acesso à terra e soberania alimentar estão conectadas com a defesa de um plano estratégico de ação que garanta políticas específicas para nossas mulheres, pautando o protagonismo do papel da mulher na produção alimentar em busca de sua autonomia.

A agenda política iniciou na Superintendência do Ministério da Saúde com o superintendente Sid Orleans, que, na ocasião, recebeu a realidade das mulheres camponesas que permanecem invisibilizadas ao acesso à saúde básica ou de alta complexidade nos municípios.

Foto: acervo pessoal

O coletivo de mulheres trouxe como principal reivindicação na área da saúde, a defesa do reconhecimento das experiências da homeopatia popular em Rondônia, através da efetivação da Política Nacional de Práticas Integrativa e Complementares (PNPIC) e da Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo a homeopatia como conhecimento popular que deve ser expandido e garantido à população do campo e da cidade.

Em Rondônia, as ricas experiências da prática homeopática sofreram pressões de organizações ligadas aos interesses das grandes indústrias farmacêuticas. Mesmo impactadas e não reconhecidas, continuaram resistindo e hoje já tem experiências que formam aproximadamente 80 agentes populares de saúde em homeopatia no estado. Destacamos que as ervas e plantas medicinais devem ser preservadas e o saber popular reconhecido pelas políticas de estado.

As pautas também foram entregues ao Coordenador Geral do Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA no Estado de Rondônia, Gervano Vicent. Na área da sustentabilidade, foi destacada a importância de ampliar os projetos de quintais produtivos e de agroindústrias para o estado, e formular projetos que realmente atendam a especificidade Amazônica, de modo que as camponesas acessem e sejam as sujeitas prioritárias na formação e multiplicação de saberes, resistindo a formação técnica que limita a autonomia dos territórios.

A presença e protagonismo das mulheres da Via Campesina representa a luta por políticas públicas que garantam e integrem o modo de saber das e dos camponeses, por soberania alimentar e produção de alimento sem veneno, combatendo a lógica destrutiva do capital sobre nossos corpos e territórios.

* Texto: Larissa – CPT Rondônia

** Adaptação: Coletivo Nacional de Comunicação do MMC

O Conselho Indigenista Missionário Sul (Cimi Sul) encaminhou ao MMC uma mensagem celebrando os 40 anos de resistência das camponesas. Leia a íntegra do texto do CIMI SUl abaixo:

Mulheres Camponesas

Acreditam na luta em movimento, aguerridas, não abandonam suas causas nem se omitem diante das mentiras, da covardia, misoginia e discriminação ao longo do tempo.

Força e coragem têm direcionamento, pela defesa da vida, dos povos, da natureza e de expressa igualdade entre vários gêneros. Contra todas as formas de violência formaram unanimidade, garantido que as mulheres se expressem, aos seus modos, seus jeitos com ampla liberdade.

São determinadas, não cansam de exigir e propor políticas públicas específicas e diferenciadas – à todas as mulheres, evitando que sejam marginalizadas. Para as gestantes, que carregam os frutos do amor, carinho, esperança e generosidade, asseguraram, com muito afinco, o salário maternidade.

No campo, na roça ou na cidade compartilham solidariedade, ensinado que as sementes crioulas combinam alternativas do passado, presente e do futuro vinculado às ancestralidades.

Mulheres Camponesas, meninas e moças de mãos calejadas, que plantam, cuidam e colhem o alimento da terra mãe abençoada.

Mulheres Camponesas, com seus corpos, sabedoria e pensamentos constroem outras formas de relacionamentos, fazendo germinar sonhos de paz, amor, alegria e novos sentimentos.

Mulheres Camponesas vocês, nestes quarenta anos, estão conseguindo romper com as amarras de um patriarcado bruto, ignorante e sem nenhum fundamento.

Mulheres Camponesas, nestes quarenta anos de organização vocês derrubaram barreiras, questionando o sistema de opressão e construindo alternativas generosas para um mundo sem exclusão.

Vida Longa ao Movimento de Mulheres Camponesas!

Diga ao Povo que Avance!

Avançaremos.

Uma homenagem do Cimi Sul ao Movimento de Mulheres Camponesas pelos 40 Anos de Luta!

#MMC40anos
#ExistimosPorqueLutamos

Vem celebrar e acompanhar junto as camponesas nesse dia histórico de muitas emoções, memórias e construções coletivas.

Acompanhe a nossa transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook:

https://bit.ly/3MP9pZx

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

No final dos anos 1970 e início dos anos 1980, em diversos locais dos interiores do país, mulheres agricultoras, pescadoras artesanais, quebradeiras de coco, extrativistas, arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, marisqueiras, posseiras, boias-frias, diaristas, parceiras, sem-terra, acampadas, assentadas, faxinalenses, assalariadas rurais, agregadas, indígenas, quilombolas, mulheres do campo, das florestas e das águas e de demais comunidades tradicionais se reuniam com a proposta de organizar movimentos autônomos de mulheres. Era um contexto da modernização tecnológica da e na agricultura com a chegada dos pacotes de venenos e da chamada “revolução verde”, que trouxe grandes rupturas do sistema social (efeito perverso e adverso) para as mulheres e as famílias camponesas, afetando a vida em diferentes dimensões no campo.

Envolvidas em todas as lutas camponesas, da resistência à ditadura à reorganização dos sindicatos rurais progressistas e à reforma agrária, as mulheres percebiam que precisavam de um espaço de autonomia de decisões para que as pautas diretamente ligadas aos seus direitos também tivessem espaço nos debates. E aquelas  sementes de organização, os diversos movimentos, articulações e espaços autônomos que foram se construindo em cada região, resistiram e vingaram. Já deram muitos frutos e construíram um movimento que hoje é protagonista das lutas das mulheres camponesas.

A data do marco histórico da fundação escolhida pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) é o 1º de maio de 1983. O MMC chega aos seus 40 anos, neste 2023, organizado em 16 estados do país, resultados das sementes plantadas naqueles anos 1980 e das lutas anteriores, das ligas camponesas e de tantas mulheres do campo, das águas e das florestas que ousaram enfrentar as violências, o capitalismo, o machismo, o patriarcado, o racismo e todas as opressões em cada momento da história.

Desde o início de 2023 foram realizados encontros nos estados para estudar a história do movimento. E agora, no dia 18 de novembro, na comunidade de Faxinal dos Rosas, no interior do município de Chapecó, em Santa Catarina, mulheres camponesas de todas as regiões do país, unidas pelo lema MMC 40 anos: existimos porque lutamos, vão celebrar os frutos das lutas e projetar o futuro.

“Os 40 anos de existência do MMC têm um significado muito importante para nós, mulheres camponesas. Muitas foram as conquistas: os direitos sociais como aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença, o SUS, entre outras, que tanto bem têm feito para as mulheres e famílias do campo, assim como para toda a sociedade”, aponta Noeli Welter Taborda, da direção nacional do MMC.

Ela acrescenta que todo o processo de luta pelos direitos garantiu às mulheres camponesas ter documentos, uma profissão reconhecida, o acesso à previdência social e a serem sujeitas ativa na história do país e do mundo. Para além das conquistas, o MMC constrói as bases para um projeto de sociedade e de agricultura camponesa, popular e feminista através do feminismo camponês popular, da produção de alimentos saudáveis e diversificados, das sementes crioulas, das plantas medicinais, tornando os quintais produtivos espaços pedagógicos da agroecologia como modo de vida e caminho para a sociedade.

“Mas, acima de tudo, temos buscado enfrentar a violência do sistema capitalista opressor em que vivemos, do patriarcado, do machismo, do racismo, da LGBT+fobia, construindo novas relações entre mulheres e homens e de harmonia com a natureza. Através do nosso tripé de organização, de formação e de lutas, seguiremos na construção de uma sociedade justa e digna”, complementa a dirigente do MMC.

O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) é hoje um dos principais espaços de construção, prática e reflexão sobre o feminismo camponês popular e está entrelaçado, desde as origens, nas lutas globais do campesinato e de toda a classe trabalhadora através da participação efetiva na construção da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC) e da Via Campesina Internacional.

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DOS 40 ANOS DO MMC:

*SÁBADO, 18 DE NOVEMBRO, NA COMUNIDADE DE FAXINAL DOS ROSAS, CHAPECÓ-SC

8h30 – Recepção das caravanas

9h – Mística de abertura

9h40 – Ato político

12h – Abertura da mostra das camponesas
12h30 – Almoço

13h30 – Ciranda Feminista Camponesa Popular, visitas à Associação Pitanga Rosa, ao horto florestal e agrofloresta

16h – Encerramento com música e dança