Nesta terça feira, 19, o Pavilhão do Eventos do Parque da Cidade em Brasília foi palco de demonstração da força organizativa das mulheres camponesas  para a Presidenta Dilma Rousseff.

Em sua fala a Presidenta trouxe o refrão de uma das músicas cantadas pelas mulheres, “Pra mudar a sociedade do jeito que a gente quer, participando sem medo de ser mulher”. Ela salientou sua admiração pelas camponesas em ter a garra e vontade incansável de lutar pela vida. “Eu vejo aqui em cada rosto a vontade de lutar pela vida, a energia incansável de luta dessas mulheres batalhadoras deste imenso país”, afirma.

As cerca de três mil mulheres de 23 estados brasileiros presentes no I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas foram representadas pela dirigente do MMC Rosângela Piovezani Cordeiro. Ela apontou os desafios existentes na luta de classes e salientou a importância deste momento histórico da trajetória das mulheres do campo. “Já obtivemos avanços importantes em nossas lutas mas, nós temos em nossa sociedade muitos desafios a serem enfrentados. Por isso seguimos fortes e organizadas na luta pela vida e pela dignidade das mulheres do campo”, comenta.

O tema do Encontro “Na sociedade que a gente quer basta de violência contra a mulher” pauta o debate da violência contra a mulher em duas diversas dimensões. Ao comentar  a questão a Presidenta Dilma salienta a necessidade de unidade entre todas cidadãs e cidadãos para denunciar tal prática opressora.

“Nós sabemos que acabar com a violência contra a mulher exige que nós todos estejamos atentos para reprimir a violência física. A mulher que sofre violência precisa de proteção da sociedade e do estado”, afirma a Presidenta. Ela diz ainda que “uma sociedade mais desenvolvida exige o respeito e igualdade entre homens e mulheres” e que essa igualdade deve ser a regra e não a exceção.

Durante o ato foi oficializado um acordo entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  para promover o financiamento de projetos que beneficiem cooperativas e grupos informais de mulheres.

No final de sua fala, a presidenta foi surpreendida pela intervenção de uma jovem camponesa que ressaltou a necessidade de ser ter uma educação de qualidade no campo que atenda a realidade das crianças e jovens.

A pauta de luta das mulheres camponesas engloba principalmente em desafiar o atual  modelo agrícola existente no Brasil. Em sua fala durante o ato Piovezani ressalta essa questão e diz que é preciso “romper com a lógica de criminalizar o modelo de agricultura camponesa existente, desafiando o modelo agrícola voltado para exportação e com uso abusivo de agrotóxico”.

Nesse sentido as mulheres camponesas entregaram uma carta à Presidenta Dilma Rousseff em que apresentam suas reivindicações e os desafios que envolvem a luta pelo fim da violência contra a mulher, o modelo de agricultura capitalista centrado no agronegócio e uso de agrotóxicos, que impactam a vida das mulheres camponesas de norte a sul do país.

Confiram abaixo a Carta na íntegra:

Carta à Presidenta Dilma Rousseff

Nós do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, vindas de 23 estados, representantes de outras organizações populares, feministas, nacionais e internacionais da classe trabalhadora com o lema Na Sociedade Que a Gente Quer, Basta de Violência Contra a Mulher estamos reunidas no I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas durante os dias 18 a 21 de fevereiro de 2013, em Brasília/DF.

Este encontro traz os desafios que envolvem a luta pelo fim da violência contra a mulher, entendida como resultado do sistema capitalista, da cultura patriarcal, machista e racista que perpassa todas as dimensões da sociedade.  O modelo de agricultura centrado no agronegócio, no uso dos agrotóxicos e transgênicos torna as famílias dos camponeses (as) empobrecidas, dependentes e subordinadas, impactando diretamente as mulheres camponesas que vivem em situação de pobreza no campo e na floresta.

Na perspectiva de avançar na melhoria das condições de vida, trabalho e emancipação das mulheres do campo e da floresta, apresentamos as principais reivindicações do Movimento de Mulheres Camponesas:

1. Projeto de Agricultura Camponesa e Agroecológico:

– Implementar políticas públicas subsidiadas que potencializem  a produção de alimentos diversificados e saudáveis,  o acesso  das mulheres à terra, ao crédito, à comercialização, à assistência técnica, à pesquisa pública e a implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica;

– Implementar políticas públicas de incentivo financeiro, técnico e tecnológico aos grupos informais de mulheres  voltado à produção de alimentos diversificados e saudáveis, possibilitando aos mesmos  o acesso às políticas de comercialização como o PAA, o PNAE , em feiras e aos consumidores.

– Construir estratégias adequadas à realidade da agricultura camponesa, especialmente das mulheres, para garantir a qualidade sanitária dos alimentos, rompendo a lógica de criminalização que impede as mulheres de comercializar o que produzem, apoiando processos de organização, formação e capacitação.

2. Enfrentamento à Violência contra as Mulheres:

– Implementação da Lei 11.344/2006 – Lei Maria da Penha, do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, viabilizando as políticas voltadas à proteção e assistência às mulheres camponesas;

– Disponibilizar recursos públicos para o fortalecimento das organizações de mulheres nos processos formativos, na promoção de sua dignidade e cuidado integral, contribuindo na construção da autonomia econômica, política e social das mulheres.

3. Seguridade Social: Saúde, Previdência e Assistência Social:

– Manter o princípio da Previdência pública, universal e solidária, e o conceito de Segurados (as) Especiais aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, pescadores artesanais e extrativistas;

– Universalizar o Salário Maternidade para todas as mulheres, ampliando de 4 para 6 meses, avançando na inclusão das que estão na informalidade;

– Efetivar o Sistema Único de Saúde com acesso, inclusão das práticas populares de cuidado e atenção integral à saúde das mulheres e dos povos do campo e da floresta;

– Implementar o Sistema Único de Assistência Social com ações específicas para as mulheres camponesas.

O Primeiro Encontro Nacional reafirma a importância do Movimento de Mulheres Camponesas autônomo, feminista, camponês e socialista. Confirma a missão do MMC de lutar pela libertação das mulheres trabalhadoras de qualquer tipo de opressão e discriminação; a construção do projeto de agricultura camponesa feminista agroecológico e a luta pela transformação da sociedade. Para isso, é indispensável  a luta, a organização e formação das mulheres e a efetivação de Políticas Públicas que assegurem qualidade de vida, autonomia e protagonismo das mulheres.

“Na sociedade que a gente quer,
Basta de violência contra a mulher!”

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Brasília/DF, 18 a 21 de fevereiro de 2013

Na manhã desta terça-feira, 19, no I Encontro Nacional de Mulheres Camponesas, uma das plenárias tratou do tema “A Comissão da Verdade e as camponesas”. Foi enfatizado que no Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e da Floresta, que aconteceu em 2012, também em Brasília, houve a Comissão Camponesa da Verdade, que vai auxiliar o trabalho da Comissão da Verdade.

O Movimento de Mulheres Camponesas faz parte da coordenação da Comissão Camponesa, que vai apurar dados sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no campo no período de 1946-1988. “Temos que resgatar os dados, pesquisar e trazer a público para garantir o direito à memória, à anistia, reparação moral e material, à verdade e à justiça, principalmente para que os fatos não se repitam”, afirmou o assessor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Gilney Viana.

Na ocasião, aconteceu o lançamento do livro “João Sem Terra – veredas de uma luta”, da jornalista Marcia Camarano, primeiro título da Coleção “Camponeses e o Regime Militar”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também durante o I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, que vai até quinta-feira, 21, está acontecendo uma exposição de pôsteres com textos e fotografias sobre o período da repressão no Brasil e o trabalho da Comissão da Verdade.

A luta das mulheres camponesas em defesa da vida está essencialmente ligada à produção agroecológica de alimentos diversificados. A organização da Mostra da Produção das mulheres camponesas expõe a beleza, a diversidade da produção das mulheres camponesas.

Para Tanoné, que vive na reserva indígena Bananal Noroeste no Distrito Federal, a participação na Mostra é importante não apenas pela comercialização dos produtos, mas principalmente pelo debate em defesa dos direitos das mulheres.

“Não estamos aqui apenas para vender. Estamos aqui para debater os direitos das mulheres, os direitos de todos os povos. Como mulher indígena, afirmo que, também tem violência contra a mulher nas aldeias, temos que discutir em conjunto para acabar com isso”, ressalta.

A Mostra reúne uma imensa diversidade de produtos oriundos de diversas regiões do país e deixa perceptível a felicidade das mulheres em expor o fruto do seu trabalho. Vera Lúcia Martins que mora no Assentamento Sul Bonito no município de Itaquiraí, em Mato Grosso, comenta que “é uma felicidade imensa participar pela primeira vez de um espaço como esse. Principalmente por que é uma forma das mulheres conhecerem e discutirem sobre seus direitos”.

A participação da mulher na produção de alimentos saudáveis deve ser valorizada. Por isso a Mostra está atrelada a defesa e fortalecimentos dos direitos de forma ampla. Segundo a agricultora Zilda Pereira do Assentamento das Marrecas no município de Palmas de Monte Alto na Bahia “participar de um espaço como esse tem uma importância muito grande. Por que aqui vemos que nós mulheres temos muitos direitos que não são cumpridos e que é necessário fortalecer a luta por esses direitos”, afirma.

A produção diversificada que está exposta na Mostra, é oriunda de diversos locais do país. São mulheres quilombolas, camponesas, atingidas por barragens, ribeirinhas e indígenas que transformam seu trabalho em uma forma de resistência contra a opressão. A indígena Elisabeth Maia do município de Manacapuru no Amazonas ressalta que “é importante participar desses espaços, é a primeira vez que venho, e sinto que a luta pelos direitos das mulheres é mais do que necessário, por isso vamos continuar lutando”.

O tema central do I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas(MMC) ecoou com toda a força através da voz de cerca de três mil mulheres reunidas em Brasília, representando 23 estados brasileiros, na tarde desta segunda-feira, 18, durante a abertura oficial do evento: “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher!”. De acordo com Justina Cima, da coordenação do MMC, o encontro é fruto de uma luta histórica de resistência e será um momento de reafirmação da força de organização das mulheres camponesas. “Queremos uma sociedade transformada, onde o projeto de agricultura camponesa seja colocado como projeto de vida para o campo e para a cidade. Essa reflexão nos remete ao compromisso de fortalecer cada vez mais o MMC e a articulação com as demais organizações”, enfatizou a dirigente do MMC.

Movimentos sociais e populares, entidades, federações, associações,ONG’s e inúmeras lideranças políticas se fizeram presente na abertura do encontro.
Estiveram presentes também 10 representações de organizações de mulheres da América Latina, América Central, África e Europa.O I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas vai até quinta-feira, 21, no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília. Confira destaques da programação do evento:

Terça-feira, 19/02:

-8h00 – Mística

– Conjuntura nacional e internacional:

– A Comissão da Verdade e as camponesas com a Ministra Direitos Humanos Maria do Rosário

– Lançamento do livro sobre o Joao Sem Terra com a autora Márcia Camarano

13:15h – Intervenções Culturais com Jovelinas

14:00h às 15:30h – Mini-plenárias:

Violência contra a Mulher: mecanismos de enfrentamento;

Direitos reprodutivos e saúde da mulher;

Divisão sexual do trabalho;

Superação das desigualdades de gênero, raça, etnia e geracional;

Valor do trabalho doméstico remunerado e não remunerado;

Importância da saúde integral e alimentação saudável;
Autonomia econômica das mulheres;
O Papel das Mulheres na Agroecologia;

17:00h às 19:00h– ATO COM A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

19:30h às 23:00h – Intervenções Culturais

Quarta-feira, 20/02:

8:30h – Mística

9:00h –  As lutas feministas, camponesas,  populares e a Produção de  Alimentos Saudáveis

– Nalu Faria – Marcha Mundial Mulheres

– Sílvia Camurça – Articulação de Mulheres Brasileira

– Maria Emília Pacheco – Presidente do CONSEA Nacional

– Adriana Mezadri – MMC

Objetivo: resgatar a luta de resistência e enfrentamento feminista e mostrar a importância da campanha nacional de produção de alimentos saudáveis para o projeto de agricultura camponesa feminista.

10:20h às 10:45h – Intervenção Loucas da Pedra Lilás                

10:30h às 12:00h – Mini-plenárias:

Agroecologia e Projeto de Sociedade:

Campanha contra os Agrotóxicos:

Produção de Alimentos Saudáveis e Meio Ambiente

Políticas Públicas de Produção e Comercialização de Alimentos Saudáveis:

Plantas Medicinais, Práticas e Legislação:

Sementes Crioulas, Práticas e Legislação:

Envelhecimento no Campo – Juventude:

As Mulheres e a Seguridade Social: saúde, previdência e assistência

Objetivo: entender a seguridade social que engloba saúde, previdência e assistência e a importância da luta pelo acesso aos direitos. Como fortalecer a luta para garantir os 6 meses de salário maternidade das mulheres trabalhadoras rurais

16:00h: Ação de Solidariedade às vítimas de escalpelamento

15:30h às 17:30h -Trabalhos por Estados sobre a organicidade – Como fortalecer a organizar as mulheres e o MMC no estado e a indicação de duas representantes do MMC de cada estado para compor a Coordenação Nacional do MMC

19:30h – Entrega das Lembranças do Encontro Nacional do MMC

20:00h – Intervenção Cultural

Quinta-feira, 21/02:

8:00h –  Mística e Motivação

9:00h-  Mobilização contra a Violência

   Carta do Encontro Nacional do MMC