23/07/2014 - MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

O bispo auxiliar de Belo Horizonte e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação, dom Joaquim Giovani Mol, participou de reunião, no dia 16, para tratar dos projetos de Reforma Política apoiados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e alguns organismos ligados à entidade. O encontro, realizado na sede da Conferência, em Brasília (DF), concluiu que as duas iniciativas caminharão juntas.

Os projetos que foram objetos de debate têm como objetivo modificar o cenário político do Brasil, com mais transparência e moralidade nos processos eleitorais e de governo. São eles: o projeto de lei de iniciativa popular, conduzido pela Colizão Democrática para a Reforma Política e Eleições Limpas, e o Plebiscito Popular para convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política, liderado pela Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros.

Na reunião, em que estiveram presentes membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), foi decidido que será enviada uma carta para explicar às entidades que as duas propostas podem ser desenvolvidas paralelamente e em conjunto. Em agosto, haverá um seminário para as organizações que conduzem os projetos. Também foi estabelecido que, de 1 a 7 de setembro, será promovida a “Semana Nacional pela Reforma Política”. Na ocasião serão distribuídos por todo país pontos para coleta de assinaturas e votos para o plebiscito, em um ato conjunto dos dois projetos.

O projeto de lei de inciativa popular para Reforma Política é uma iniciativa da CNBB e da OAB que deu origem à Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170 parlamentares.

O projeto pretende proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, com implantação do financiamento público e de pessoas físicas, ambos limitados; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o eleitor inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido; promover a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para aumentar o número de representações femininas nas casas legislativas, que hoje é de apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participação popular como Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

A outra mobilização é o Plebiscito Popular. Trata-se de uma iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca recolher votos para fazer com que haja a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política. A mobilização, segundo consultores da Semana Social Brasileira, pode ajudar no trabalho de educação política, com esclarecimento à população sobre o funcionamento dos poderes públicos e processos ali desenvolvidos.

O Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina, realiza nos dias 30 e 31 de julho de 2014 no município de Dionísio Cerqueira, a XII Assembleia Estadual. Com o Tema: Projeto de Agricultura Camponesa e Feminista e o Lema: “Construindo emancipação, agroecologia, autonomia, vida”. O Movimento de Mulheres Camponesas em 2014 fez todo seu processo de organização discutindo desde os grupos de base, municípios e regionais o que significa para as mulheres e para a sociedade a existência deste movimento.

Ao longo dos mais de trinta anos de organização, o Movimento de Mulheres Camponesas/MMC, construiu juntamente com as mulheres camponesas, o debate e experiências concretas que mostram as formas de enfrentar o pacote químico de agricultura, baseado no uso de agrotóxicos, monocultura, sementes transgênicas. O MMC aposta e valoriza as possibilidades de produzir alimentos diversificados e saudáveis, afirma também que é preciso avançar com políticas públicas que fortaleçam a agroecologia, como um modo de vida pra roça e pra cidade. As mulheres do campo constroem sua autonomia com as sementes crioulas e as plantas medicinais, entendem a importância do pomar, do jardim, do artesanato e dos pequenos animais.

O Projeto de Agricultura Camponesa e Feminista defende a valorização das mulheres, a construção de igualdade de direitos, o fim da violência, defende uma vida mais feliz para todas as pessoas. O MMC luta constantemente pela autonomia das mulheres, para que tenham emancipação, para avançar na construção do ser mulher realizada, com documentos, tendo direito de estudar, dirigir seu carro, enfim, planejando sua vida.

A XII Assembleia do Movimento de Mulheres Camponesas é um momento de reafirmar todas essas questões e visualizar junto com as militantes do MMC, os próximos passos rumo à transformação da sociedade. A Assembleia vai acontecer no Clube Independente do Município de Dionísio Cerqueira. São esperadas cerca de 1000 mulheres camponesas de vários municípios do estado.

PROGRAMAÇÃO: