08/08/2014 - MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

A 200 quilômetros ao Sul de Porto Alegre, em São Lourenço do Sul, as rodovias são cortadas por estradas de terra que levam a cenários bucólicos, onde pastagens são de um verde vivo, pés de pêssego estão floridos como cerejeiras, e vacas e ovelhas se confortam sob o sol do inverno. Se seguirmos pelos caminhos empoeirados, surgem grandes galpões de tijolos. São estufas que indicam que a atividade ali é o fumo. Aproximando-nos, encontramos famílias de agricultores que, em geral, aparentam mais idade do que têm. E contam história similar: depois de dias intensos de colheita, sofrem enjoo, vômito, dor de cabeça, tremor, fraqueza. O que, antes, acreditavam ser o desgaste do trabalho pesado, hoje sabem que é intoxicação por nicotina. Não é só o cigarro, alvo de bem-sucedido cerco nas últimas décadas, que faz mal, mas também o contato da pele do fumicultor com a folha molhada do tabaco.

A reportagem é de Flávia Milhorance, publicada pelo jornal O Globo, 03-08-2014.

A chamada doença do tabaco verde, já descrita em estudos científicos, ocorre principalmente no período da colheita, quando agricultores carregam nos braços as folhas úmidas, seja por suor, orvalho ou chuva. A nicotina é uma molécula solúvel, por isso a água aumenta sua absorção. As concentrações de cotinina (derivado formado após a entrada no corpo) nesses trabalhadores são altas. Um fumante tem níveis acima de 50 ng/ml. Testes de urina realizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde mostraram que agricultores não fumantes com sintomas da doença tinham níveis entre 68 e 380 ng/ml. Se fumavam, os índices saltavam para 180 a 800 ng/ml. Os efeitos de longo prazo ainda não estão claros, mas, segundo o ministério, podem aparecer problemas como câncer, doença pulmonar obstrutiva crônica e cardiopatias.

— Sempre ajudei na plantação e, depois da colheita, ficava zonza. Via minha mãe, meu irmão, minha tia na mesma situação, com a cara pálida, vomitando. Ficava apavorada — conta Géssica Podewils, que hoje trabalha no Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), assistindo famílias que querem parar de plantar tabaco.

A jovem de 20 anos integra uma família da zona rural de São Lourenço do Sul (RS). São oito pessoas, todas agricultoras, incluindo a avó Zeli Maria. Só o pai, Ronei, não se queixou do desconforto. O Brasil é o maior exportador e o segundo maior produtor de tabaco do mundo, com 706 mil toneladas anuais — 90% das quais vêm do Sul, numa cultura espalhada por 756 municípios e a cargo de 160 mil famílias.

São cerca de dez indústrias, em geral transnacionais, nos três estados do Sul. Produzem cigarro ou enviam folhas ao exterior e implementaram um sistema baseado na agricultora familiar. Participam de todo o ciclo, com financiamento de insumos, assistência técnica e compra da safra.

A produção de tabaco no Sul remonta ao início do século XX. E, na década de 1990, as grandes empresa migraram de países do Norte para se estabelecer por aqui, onde encontraram clima e agricultores adequados e custos mais vantajosos.

Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke alega que a intoxicação não ocorreria se os agricultores usassem equipamentos de proteção:

— Quando soubemos da doença, há uns cinco anos, contratamos um especialista para desenvolver uma vestimenta de proteção. Depois, outra empresa constatou nela 98% de eficiência. Ela é oferecida a preço de custo. Está comprovado que quem a usa não tem problema.

Um estudo da Universidade Federal de Pelotas (RS) publicado este ano na revista “American Journal of Industrial Medicine” contesta o que ele diz: “O uso de vestuário de proteção não garantiu efeito contra a doença (…) No Brasil, o controle de qualidade do vestuário de proteção é fraco. Depois de terem sido lavadas apenas algumas vezes, (as roupas) perdem sua eficácia”. Na família de Géssica, todos a usam. Mas a maioria das outras, não.

— A colheita é no verão, então não tem como aguentar aquela roupa debaixo de sol forte o dia todo — diz Lauro Leitzke. — A pressão cai, dá vômito, tontura. Toda vez é a mesma coisa. Mas fazer o quê, se a gente está endividado e tem que se sustentar?

O mesmo estudo também estimou a prevalência da doença em 6,6% entre os homens e 11,9% nas mulheres no Sul. Outra pesquisa do mesmo grupo publicada este ano na “NeuroToxicology” trata do risco de esses agricultores desenvolverem distúrbios psiquiátricos. Trabalhos anteriores associaram a intoxicação por agrotóxicos (comumente usados na produção de tabaco) a depressão, transtornos de humor e tentativas de suicídios. Agora os pesquisadores reforçam a relação, além de pregar que a intensa exposição à nicotina também traz prejuízos à saúde mental.

Írio Blank Harntwig plantava tabaco desde os 12 anos e parou há três, depois do diagnóstico de depressão, pressão alta e problemas cardíacos, assim como uma dívida de R$ 40 mil contraída com indústrias fumageiras. Tem 52 anos. Sua esposa, Flora, 51 anos, e seus dois filhos de 20 e poucos anos também trabalhavam na lavoura. Todos saíram. Sob lágrimas, Írio diz estar arrependido dos anos de plantio.

— Num dia de colheita, comecei a sentir uma dor forte, e o médico disse que era o coração. Eu não sabia que a nicotina fazia mal — diz Írio, hoje pedreiro e criador de ovelhas que já planta alimentos orgânicos. — Achávamos que era preciso usar agrotóxico. Vimos que é só cuidar da lavoura.

A quantidade de produtos químicos até caiu ao longo dos anos — de 5,5 quilos por hectare, em 1990, para 2,2 quilos em 2011, estimam pesquisas (ou 1,1 quilo, hoje, como diz o SindiTabaco). Mas, segundo estudo da Fiocruz, os herbicidas e fungicidas usados são “moderadamente” a “altamente” tóxicos e podem ser absorvidos pela pele, por ingestão ou inalação. A combinação entre nicotina e inseticidas preocupa, e a pesquisa alerta: “São comuns os casos e as tentativas de suicídio nas pequenas propriedades de cultivo do tabaco”.

Dizem os agricultores que o tabaco é como um filho: a cultura precisa de cuidado intenso, às vezes dia e noite ininterruptos. Com um modelo baseado na agricultura familiar, garantir a produção significa envolver todos seus membros. Em geral, as matriarcas, mesmo idosas, são ativas. Não raro, crianças participam, especialmente da colheita. O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke, orgulha-se do esforço no COMBATE ao trabalho infantil ao longo dos últimos anos. Mas o Ministério Público do Trabalho do Paraná diz que o problema está longe de ser resolvido. E não é só aí que recai a insustentabilidade do sistema: além do contato com nicotina e agrotóxicos, há frequentes denúncias de avanço sobre a mata nativa e contaminação de solo e água.

Para combater a entrada de crianças nas lavouras, Schünke explica que o sindicato tem investido na conscientização dos produtores por meio, por exemplo, de seminários e regras mais rígidas:

— Trabalhamos nisso desde 1998 e avançamos muito. Hoje não tem criança trabalhando. Ainda existe alguma dificuldade com adolescentes, mas estamos investindo forte no controle. O contrato das indústrias é por safra, e o produtor, para assinar, precisa apresentar atestado de matrícula dos que não completaram o ensino fundamental e de frequência à escola, senão ele não é renovado.

Quase 90% dos agricultores não completaram o ensino fundamental, segundo dados da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS). Ao todo, cerca de 150 mil crianças são de famílias de agricultores de tabaco. Um levantamento de 2008 com 1.128 fumicultores do Sul feito pelo Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser) mostra que 40% dos filhos homens e quase 20% das mulheres, além de 9% dos filhos abaixo de 12 anos, auxiliam no cultivo. Um problema que não é só brasileiro. Em maio, a ONG Human Rights Watch denunciou o trabalho infantil nas lavouras americanas de fumo.

— As crianças vão à escola e ajudam na lavoura no resto do dia. A colheita é no final do ano, quando elas estão de férias — explica a procuradora Regional do Trabalho no Paraná, Margaret Matos, que há quase duas décadas acompanha o modelo de produção no Sul. — A indústria sabe quantas pessoas são necessárias para produzir e sabe que a família acaba participando. Portanto, beneficia-se de mão de obra não remunerada. É um sistema perverso.

De acordo com ela, estudos mostram que as crianças sofrem mais do que os adultos com os agrotóxicos. E outros sugerem até mesmo déficit de crescimento e de cognição, além de desnutrição.

A fiscalização tem aumentando, por isso os agricultores já compreendem que é ilegal empregar os filhos pequenos A função, entretanto, vem de pai para filho. Jovens e adultos contam ter começado cedo. Aos 19 anos, Igor Guilherme Nunes tem tanta noção do processo, de seus empecilhos e possibilidades, que parece ser até o dono do negócio.

Sem completar os estudos, o pai, José Eupídio, surpreende-se com a iniciativa do filho, que agora espera a irmã mais velha terminar a faculdade de Direito para também ingressar no curso de veterinária. A ideia é ir parando com a produção de tabaco e aumentando a de leite, que já conta com 50 vacas. Entre os motivos para a mudança está o endividamento com a indústria do fumo, comum entre agricultores, e a precariedade da atividade, que vai além dos sintomas da intoxicação pela nicotina.

— É um tipo de produção que gera abusos de direitos humanos, como trabalho infantil e condições desfavoráveis do trabalho — critica Marcelo Moreno, pesquisador do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz, que realizou uma pesquisa no município de Palmeira (PR).

O ciclo produtivo é extenuante. No período da colheita, em pleno verão, o fumo é retirado manualmente do solo e depositado em estufas, que recebem lenha para a cura. À noite, é preciso acordar para manter estável a temperatura. Num momento seguinte, as folhas secas ficam depositadas nas próprias estufas ou em pequenos depósitos praticamente sem ventilação. Por meses, famílias inteiras se reúnem nesses espaços para classificar o fumo de acordo com a qualidade, o que define o preço.

— O cheiro lá é forte, tem um pó da folha que dá falta de ar — conta Joselaine Oliveira, 23 anos.

Em outros períodos, há plantação das sementes, transposição das mudas e manejo das plantas. O uso de agrotóxicos ocorre em todos eles, o que pode prejudicar o solo e a água, diz estudo da Universidade de Santa Cruz do Sul. Desmatamento foi constatado pelo Ibama, que, num relatório recente, contou 20 hectares de Mata Atlânticadestruídos no entorno de Segredo (RS).

— Além de limpar a área para plantar mais fumo, eles usavam a madeira para a secagem das folhas — relata o procurador federal Roberto Rigon.

Cerca de dez famílias fumicultoras foram multadas em R$ 7 mil por hectare desmatado, a madeira foi apreendida, e a área, embargada. E o Ministério Público Federal estabeleceu, depois de quase um ano de conversas, a assinatura de dois documentos com o SindiTabaco e outras entidades: um acordo de cooperação técnica e um termo de compromisso para a confecção de 200 mil cartilhas de conscientização e a contratação de um satélite para monitorar quase seis mil quilômetros quadrados.

— Como a cadeia produtiva é organizada, comprovamos que a indústria sabia do desmatamento e tinha responsabilidade — diz o procurador. — Uma das minhas propostas é estabelecer uma licença ambiental para as estufas, elas queimam lenha e liberam gás carbônico não monitorado. Isso protegeria o ambiente e o trabalhador, que respira aquilo.

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Integrantes de movimentos sociais e cientistas pediram o apoio do papa Francisco para convencer o governo brasileiro a suspender todas as licenças ambientais que autorizam o cultivo e o uso de transgênicos e derivados no Brasil. Em carta enviada ao Vaticano no final de abril deste ano, oito pesquisadores de seis países sustentam que a possibilidade de as empresas multinacionais registrarem a propriedade de formas de vida, como sementes, e processos vivos ameaça a segurança alimentar, estimula a biopirataria e, portanto, deve ser impedida.

Encomendada pela Via Campesina (entidade internacional que reúne organizações de vários países) a cientistas simpáticos aos movimentos sociais, a carta se soma a uma série de iniciativas organizadas por entidades da sociedade civil organizada, inclusive a um abaixo-assinado contra os organismos geneticamente modificados (OGMs), de 2009, ratificado por mais de 800 pesquisadores. Uma cópia do documento enviado ao papa foi entregue à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo o especialista em biossegurança e professor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, Rubens Onofre Nodari, o texto menciona os resultados de várias pesquisas mundiais apontando os efeitos danosos dos transgênicos para a saúde humana e o meio ambiente. Ainda de acordo com Nodari, a carta ao papa, embora não entre em minúcias sobre os dados científicos, contém elementos “suficientemente contundentes” que mostram os impactos adversos sobre a biodiversidade e os animais.

– No âmbito público, o debate sobre transgênicos se tornou muito restrito. Se conseguirmos que a Igreja se envolva, quem sabe possamos sensibilizar outros setores da sociedade em razão das grandes ameaças que esses organismos trazem. Ameaças não só relacionadas aos aspectos sociais e econômicos, mas também do ponto de vista científico – disse Nodari.

Perguntado sobre a falta de consenso no meio científico, o pesquisador afirmou que, nos últimos três anos, aumentou o número de trabalhos acadêmicos independentes demonstrando os riscos e prejuízos dos organismos geneticamente modificados. Nodari também lembrou que o Brasil é signatário de tratados internacionais que o obrigam a, na dúvida, adotar o princípio da precaução, a exemplo do Tratado de Cartagena sobre Biossegurança.

– O volume dos estudos com cobaias que mostram os efeitos adversos dos transgênicos cresceu. Mas são resultados obtidos indiretamente, já que não se pode testar os produtos na espécie humana. De fato, não há consenso entre a comunidade científica, mas, ainda em 2002, a SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência] divulgou uma nota dizendo que os interesses maiores da sociedade não poderiam ser sobrepostos aos interesses econômicos de uma minoria – acrescentou Nodari.

Integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, apontou as várias razões pelas quais os movimentos sociais, sobretudo os ligados à agricultura, se opõem aos transgênicos.

– A Via Campesina, por exemplo, é contra por várias razões de caráter social e político. Os transgênicos permitem que as empresas se apropriem das sementes, que são um patrimônio da humanidade. A utilização das sementes transgênicas aumenta o uso de veneno, o que levou o Brasil a se tornar campeão mundial no uso de agrotóxicos. Não devido ao aumento da produtividade, mas porque esses venenos estão combinados ao produto transgênico produzido pela mesma empresa. Combinados, os transgênicos e os venenos matam outros seres vivos, destruindo a biodiversidade. As sementes também não são nada democráticas, contaminando as tradicionais. Por isso, tão logo o uso dos transgênicos é aprovado, tudo vai se tornando transgênico – elencou Stédile.

Ao receber, hoje (5), a cópia da carta enviada ao papa, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, comentou que o representante máximo da Igreja Católica no mundo já revelou interesse na questão ambiental – tendo, inclusive, segundo fontes extraoficiais, mencionado a intenção de elaborar uma encíclica sobre a importância da preservação do meio ambiente.

– Sabemos que o santo papa está muito interessado nessas questões. Certamente, se conversando com os cientistas, ele perceber a importância do valor ético da questão e a necessidade de dar uma palavra sobre a questão, ele a dará. Não há dúvida disso, pois ele é uma pessoa que tem posições e que tem destacado que a economia não pode se sobrepor à pessoa humana – afirmou dom Leonardo, cogitando a hipótese de discutir o assunto pessoalmente com Francisco, durante um encontro previsto para setembro.

Além de Nodari, assinam a carta enviada ao papa a engenheira agrônoma austríaca Ana Maria Primavesi; o argentino Andrés Carrasco, especialista em biologia celular; Elena Álvarez-Buylla Roces, doutora em genética molecular da Universidade do México; Pat Mooney, investigador canadense; Paulo Yoshio Kageyama, engenheiro agrônomo com especialização em genética e biodiversidade da Universidade de São Paulo (USP); a física e filósofa indiana Vandana Shiva; e o médico especialista em medicina do trabalho Wanderlei Pignati, da Universidade Federal de Mato Grosso.

A Agência Brasil entrou em contato com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio), órgão colegiado multidisciplinar responsável por liberar o uso de produtos transgênicos, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para comentar o questionamento dos cientistas, mas não recebeu resposta até o momento.

Ao longo de sua história o MMC luta incansavelmente na Defesa da Vida, da Biodiversidade, na preservação das sementes crioulas, pela valorização do conhecimento popular das mulheres camponesas, e, da cultura camponesa. Isso se concretiza no fortalecimento de praticas agroecológicas de produção de alimentos saudáveis e construção do Projeto de Agricultura Camponesa e Feminista.

O ano de 2014 foi decretado pela FAO como Ano Internacional da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena, em razão disso estão acontecendo diversas atividades e eventos que debatem o tema. Nesse sentido, Sandra da Rocha Rodrigues escreveu uma pequena poesia para evidenciar a importância da valorização da Agricultura Camponesa Indígena e Familiar, bem como, do protagonismo das camponesas na produção de alimentos saudáveis!