Durante a Marcha das Margaridas, que ocorreu em agosto de 2023, em Brasília, composta por diversos Movimentos do campo, entre eles o Movimento de Mulheres Camponesas, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva lança o decreto de Lei 11642, de 16 de agosto de 2023, que institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. Esse decreto é recebido com grande entusiasmo pelas mulheres camponesas. 

O programa tem por objetivo promover a autonomia econômica das mulheres e propõe a estruturação dos quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos ou organizações coletivas. O auxílio no acesso a políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos, acesso a equipamentos para estruturação e ou ampliação dos quintais, bem como a implantação de tecnologias sociais de acesso à água. 

O Movimento de Mulheres Camponesas, ao longo desses 40 anos de existência, tem feito incansavelmente a luta por políticas públicas para a agricultura camponesa. A produção de alimentos saudáveis e diversificados tem sido pauta constante. Desde os anos 2000, com a organização do Programa de Recuperação, Produção e Melhoramento de Sementes Crioulas de Hortaliças, o lançamento da Campanha Nacional Pela Produção de Alimentos Saudáveis, em 2007, e mais recentemente a Campanha Nacional Sementes de Resistência: camponesas semeando esperança, tecendo transformação, em 2020, tem levado as mulheres a debater sobre o projeto de agricultura que acreditam e defendem.

Nesse processo, a partir de estudos e debates, vão adotando o conceito de Quintais Produtivos desde 2014. Compreende-se por quintal produtivo os pequenos pedaços de terra que comportam o entorno da casa, e se efetiva no permanente trabalho de recuperação, produção e melhoramento de sementes crioulas, plantas e ervas medicinais, frutíferas, nativas, flores e animais para o autossustento. É neste trabalho feito e coordenado pela mulher que se encontra grande diversidade de alimentos, saberes, conhecimentos de combinar e consorciar com arte e beleza o cultivo da biodiversidade. 

No 8 de março deste ano, em pauta entregue em diversos órgãos do Governo Federal, o MMC apontou para a necessidade de crédito subsidiado para a produção de alimentos saudáveis e diversificados e o fortalecimento dos quintais produtivos. O Programa Quintais Produtivos vem ao encontro da luta das mulheres camponesas, no entanto segue tendo os limites da burocratização para que possa ser acessado. Os recursos disponibilizados também seguem sendo insuficientes para atender a demanda das mulheres do campo, das florestas e das águas desse país, e, nesse momento tem exigido a articulação das organizações para a garantia do acesso às mulheres. Conforme podemos perceber, a luta somada à organização e formação foi e continua sendo fundamental para a conquista de direitos, mas ela não pode parar. 

Fortalecer a luta em defesa da vida! Todos os dias!

Noeli Welter Taborda
Direção Nacional do MMC

Aproveitando as comemorações dos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas, trago esse relato de um dia de campo com as companheiras do Planalto Norte catarinense. Nesse dia houve a troca de saberes, mudas e sementes e diálogo sobre como as companheiras se conheceram e ingressaram no MMC, quais os momentos marcantes dessa trajetória e quais as mudanças que o Movimento trouxe para suas vidas.

Dona Marilda reside em Itaiópolis, é agricultora e participa da Rede Ecovida. Produz alimentos saudáveis de forma agroecológica. Sempre participou da Igreja, era catequista, participava da evangelização, das leituras, dos grupos bíblicos de reflexão e das pastorais. Conta que a Irmã Lourdes e a Irmã Jandira auxiliavam as mulheres na organização,  trazendo notícias sobre as formações e encontros. O primeiro no qual ela participou foi no Centro Vianei de Educação Popular, em 1989-1990. A Igreja fretou uma kombi para que as mulheres pudessem participar dos encontros, e outras vezes elas iam até o município ao lado, Mafra, onde as mulheres se reuniam e iam para Chapecó.

Tereza e Judith são exemplos de dedicação e estudo

Dona Tereza nasceu no Butiá dos Tabordas, hoje Campina Konkel, em Mafra. Camponesa, produz alimentos agroecológicos em seu quintal produtivo, realiza encontros e ações em sua propriedade, faz xaropes com ervas medicinais para a comunidade e diversas receitas com os alimentos produzidos, utilizando frutos, folhas e caules. Sempre próxima da Igreja, participando das pastorais, conheceu e ingressou no MMC.
 

Dona Judith nasceu na comunidade Turvo, ainda hoje é a comunidade que reside e que mudou o nome para General Brito, em Mafra. Relembra: “Eu era malandra, puladeira de cerca, pior que piá, diziam que era porque eu tomava leite de cabrita, a mãe vendia o leite pra remédio”. Dona Judith produz de forma agroecológica em seu quintal produtivo, além de fazer remédios e pomadas com ervas medicinais. Durante a sua vida foi professora, é referência para a sua comunidade. Ela conta: “Sempre fui procurada pra fazer muita coisa, até parto já fiz, lavar defunto, tinha que se mexer, tudo era Judite, o pai e Deus me davam coragem”. Aposentou-se como professora. Ao longo de sua vida, ingressou na Pastoral da Saúde, assim conheceu Dona Tereza, e foi para o MMC.

As camponesas do planalto norte entraram no Movimento em épocas diferentes. Dona Tereza soube das reuniões através das pastorais da igreja que participava, começou a ir e chamou Dona Judite. Juntas elas convidaram outras mulheres. “Já semeamos algumas sementes boas, se vamos colher não sei”, contam elas. As camponesas se conheciam através das pastorais da igreja, mas nunca tiveram tanta aproximação, já no Movimento se tornaram companheiras, irmãs, como elas mesmas ressaltam, participando dos eventos em Chapecó, das campanhas que o Movimento lança. Nesses encontros, elas se aproximaram de Dona Marilda, que já era conhecida, pois também fazia parte das pastorais, e era amiga dos familiares de Dona Tereza.

O que marcou sua vida no Movimento?

Dona Marilda diz que foi quando foram até Brasília para falar sobre as demandas do Movimento, sobre a aposentadoria da mulher rural, a licença maternidade, os documentos. Ela resgata histórias que já tinha me contado, de como as mulheres se organizavam.

Ao final da nossa conversa, perguntei a elas sobre as mudanças que o Movimento trouxe para suas vidas. Os olhos brilhavam e elas riram lembrando dos momentos desde o início do Movimento, falaram que eram muitas mudanças que o MMC causou em suas vidas, mas destacaram que “mudou a visão sobre plantas”, “aprender a preservar, guardar as sementes, reproduzir e fazer a troca de sementes”, “aprendi mais sobre agroecologia”. Durante as falas elas frisaram bastante a importância da sua fé em Deus.

Finalizamos o encontro na propriedade de Dona Tereza, que foi recebida por seus filhos com uma surpresa. Enquanto sua família preparava o café, andamos na propriedade, ela mostrava cada planta, orgulhosa. Lembra da onde veio cada mudinha que recebeu, conta as técnicas que deram certo e as que deram errado e nisso elas vão conversando sobre o que pode mudar para melhorar. No meio do passeio ela vai retirando mudas e separando para as companheiras levarem. Dona Marilda e Dona Judite se admiram ao ver uma ervilha branca, pois segundo elas: “Essa já é muito difícil de se achar, quase não tem”.

Fabiana Souza – Mestranda em Educação Científica e Tecnológica na UFSC, Militante do MMC em Santa Catarina e do Coletivo Nacional LGBT do MMC