Na tarde desta sexta-feira (20) foi protocolada no Palácio do Planalto, uma carta à presidenta Dilma assinada por mais de 80 organizações nacionais. Na carta, elas pedem a suspensão do leilão das reservas do pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro.
Na tarde desta sexta-feira (20) foi protocolada no Palácio do Planalto, uma carta à presidenta Dilma assinada por mais de 80 organizações nacionais. Na carta, elas pedem a suspensão do leilão das reservas do pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro.
As organizações que subscrevem a carta tem consciência da intenção das empresas transnacionais de se apoderarem das reservas do pré-sal. “A entrega para essas empresas fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo”, afirmam.
Para elas, o leilão representará um erro estratégico e significará a privatização de parte importante do petróleo brasileiro. Com estimativa de 12 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada em uma das áreas mais estratégicas já descobertas pela Petrobras, o campo de Libra está situado na Bacia de Santos.
Ainda na carta, as organizações denunciam a espionagem dos Estados Unidos, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do pré-sal.
A decisão pelo envio da carta à presidenta Dilma foi tomada durante a Plenária Nacional sobre o Petróleo, realizada na semana passada (13), em São Paulo. Além da carta, o conjunto das organizações definiu uma agenda de mobilizações para barrar a entrega do campo de Libra às transnacionais e solicita uma audiência para serem ouvidos pela Presidenta da República.
Leia a carta abaixo.
Brasil, 20 de setembro de 2013
Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto- Brasília, DF.
Senhora Presidenta,
1. Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, militantes partidários e cidadãos, imbuído da vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais, em especial o petróleo, nos dirigimos a V. Exa., para pedir que SUSPENDA o leilão das reservas do PRÉ-SAL, previsto para o próximo dia 21 de outubro de 2013.
2. Louvamos a iniciativa do então Presidente Lula, que no momento da confirmação da existência das reservas do Pré-sal, retirou 41 blocos do nono leilão, que iria ocorrer naquela ocasião. Ao fazê-lo, sabemos, o presidente contrariou fortes interesses, pois as empresas petrolíferas transnacionais, já prevendo a existência de grandes reservas na região, tinham a intenção de fechar contratos de 30 anos de duração. Seriam atos jurídicos perfeitos, em condições benéficas para elas e prejudiciais para a sociedade brasileira. A decisão do presidente Lula preservou os interesses nacionais, naquele momento.
3. Posteriormente, foi elaborado um novo marco regulatório para o setor do petróleo, no qual Vossa Excelência jogou importante papel ainda como Ministra. Consideramos que o novo modelo é muito melhor sob a ótica do benefício social que o modelo das concessões adotado e praticado no governo FHC.
4. Estamos convencidos, por outro lado, que o caso do campo de Libra é particular e que o mesmo não pode ser leiloado mesmo através desse modelo de partilha adotado para as áreas do Pré-Sal. A área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão. Como já foi dado a público, o campo de Libra possui no mínimo, dez bilhões de barris, uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos.
5. O desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido é o de como maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira. Os legisladores que, junto com membros do Executivo federal, produziram a lei 12.351 de 2010, deram uma brilhante demonstração de lucidez ao redigirem o artigo 12 desta lei. Através deste artigo, a União pode entregar um campo, sem passar por licitação, diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do "óleo-lucro" a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo.
6. Pleiteamos que, no caso das reservas de Libra, o percentual seja bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade. Mas, lembramos isso só pode ser feito se a Petrobras for a empresa contratada pela União.
7. Não basta definir parâmetros no edital e no contrato para maximizar as remessas das empresas "ganhadoras" para o Tesouro e o Fundo Social. Não houve qualquer explicação da ANP, nem de argumentação nem no Edital, que justifique esse leilão do ponto de vista dos interesses do povo. Ao contrário, a Resolução n. 5 do CNPE que decide sobre o leilão de Libra é um libelo de prepotência e autoritarismo. Qual a razão para que nem o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum destes órgãos ter dado acesso ao público de documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado?
8. Essas dúvidas não foram esclarecidas em audiências públicas que competia à ANP proporcionar para que a sociedade se manifestasse. Assim, mesmo entre técnicos e especialistas, ninguém pode ter noção de qual a base de calculo para chegar-se a um preço mínimo previsto de arrecadação de R$ 15 bilhões e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social. A ANP evitou receber opiniões mesmo dos setores sociais como sindicatos, associações e universidades, vinculados ao tema da energia e do petróleo. De nossa parte propomos que o Ministério das Minas e Energia organize uma consulta aos técnicos e entidades brasileiras que permita a confrontação de informações no tocante à legislação e ao destino do petróleo do Pré-sal.
9. Todos nós temos consciência da intenção das empresas transnacionais de apoderarem-se das reservas do Pré-sal. A entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo.
10. Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América no Brasil, que receberam uma posição altaneira e de exigência de explicações por parte de vosso governo, Presidente Dilma, se deram não apenas sobre a vossa pessoa e governo, mas inclusive, como é público e notório, sobre a Petrobras, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do Pré -sal, numa clara afronta já soberania da nação e num total desrespeito às prerrogativas exclusivas do Estado e governo brasileiros neste terreno.
11. Presidente Dilma, a senhora mesmo afirmou sua disposição de “ouvir as vozes das ruas”. O povo brasileiro, que há 60 anos protagonizou a campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na construção da Petrobras, não pediu e não aceita a entrega de nosso petróleo para as transnacionais que querem pilhar esse recurso vital para o desenvolvimento socioeconômico em benefício da grande maioria do nosso povo. Afirmamos, de nossa parte, que não descansaremos na luta em defesa do petróleo brasileiro e do Pré-sal nas mãos e em benefício de nosso povo. Se qualquer dúvida houver sobre a opinião popular, a senhora, com presidente da República Federativa do Brasil, tem o poder de convocar um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do Pré-sal e qual deve ser o seu destino.
São essas as razões que nos levaram a redigir esta carta à Vossa Exa. reivindicando fortemente que a senhora SUSPENDA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO PETRÓLEO DO CAMPO DE LIBRA, previsto para o próximo dia 21 de outubro.
Presidenta ouça as mensagens das organizações. Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à PETROBRAS, como permite o artigo 12 da lei 12.351.
Estamos prontos para contribuir com nossas reflexões, experiências, criatividade e capacidade. Queremos ser ouvidos, para evitar que o poder econômico seja ouvido em primeiro lugar. Ficaríamos honrados de ser recebido em audiência pela Vossa pessoa, presidenta Dilma Rousseff, para discutirmos diretamente as razões que nos levam a esse posicionamento, certos de que é uma solução conforme com os interesses da soberania nacional e do povo brasileiro.
Atenciosamente,
- Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
- Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE)
- Assembleia Popular
- Assembleia Popular – Osasco
- Assembleia Popular – Paraíba
- Associação Brasileira de ONG's (ABONG)
- Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
- Associação Comunitária de Construção das Mulheres de Itaquera IV
- Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
- Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)
- Central de Movimentos Populares (CMP)
- Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Clube de Engenharia do Brasil
- Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
- Coletivo Quilombo
- Comissão Pastoral da Terra (CPT)
- Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)
- Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI )
- Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
- Consulta Popular
- Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS– PR)
- Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)
- Coordenação Nacional de Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
- Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
- Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)
- Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
- Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP)
- Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)
- Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
- Federação Única dos Petroleiros (FUP)
- Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
- Frente de Lutas de Juiz de Fora
- Grito dos Excluídos
- Jubileu Sul
- Juventude Revolução
- Levante Popular da Juventude
- Marcha Mundial das Mulheres
- Movimento Camponês Popular (MCP)
- Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
- Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
- Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP)
- Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
- Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração(MAM)
- Movimento Reforma Já
- Pastoral da Juventude Rural (PJR)
- Pastoral Da Moradia
- Pastoral Do Migrante
- Pastoral Fé e Política de Jundiaí
- Pastoral Fé e Política de Salto – SP
- Pastoral Fé e Política de Várzea Paulista – SP
- Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política
- Plataforma Operária e Camponesa para Energia
- Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
- Rede Fale
- Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP -CE)
- Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP – SP)
- Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA –SP)
- Sindicato dos Engenheiros (SENGE – PR)
- Sindicato dos Petroleiros da Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba.
- Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias)
- Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG)
- Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí
- Sindicato dos Petroleiros do Espirito Santo (Sindipetro ES)
- Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (SINDIPETRO RJ)
- Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF)
- Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande (Sindipetro/RG)
- Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO RN)
- Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (SINDIPETRO RS)
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL – MG)
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC – PR)
- Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( SINTAEMA – SP)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná.
- Sindicato Unificado dos Petroleiros da Bahia (SINDIPETRO BA)
- Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SINDIPETRO – SP)
- Sindicato Unificado dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (SINDIPETRO PRSC)
- Sindicatos dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)
- Sindicatos dos Eletricitários de Santa Catarina (SINERGIA/SC)
- Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (STIU/DF)
- União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Via Campesina – Brasil
