mmc, Autor em MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

Foram distribuídos alimentos agroecológicos, cestas básicas, marmitas e sementes crioulas, além das doações de sangue. As ações de solidariedades e denúncias foram realizadas em defesa da Soberania Alimentar no país.

Durante a Jornada da Soberania Alimentar: “contra o agronegócio para o Brasil não passar fome”, que aconteceu nos dias 10 a 16 de outubro, os movimentos sociais que integram a Via Campesina realizaram ações de solidariedade e denúncia em 16 estados brasileiros, a jornada de luta faz parte das ações de comemoração dos 25 anos da construção do projeto Soberania Alimentar. Foram doados mais de 20 toneladas de alimentos agroecológicos, 2 mil marmitas e cestas básicas por várias cidades no país. Além da distribuição de alimentos, também aconteceram doações de sangue, mudas e sementes crioulas durante as atividades.

Hoje no mundo, segundo os dados do relatório da Organização das Nações Unidas – ONU, temos mais de 2,3 bilhões de pessoas (ou 30% da população global) que não tiveram acesso à alimentação adequada durante todo o ano de 2020. Desse total, 60 milhões de pessoas estão na América Latina e no Caribe. No Brasil, dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no país, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), indicaram que nos últimos meses do ano passado mais de 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar.

As doações de alimentos agroecológicos superaram as 20 mil toneladas, além disso, foram distribuídos leite, caldo de cana, marmitas, sopas e brinquedos durante as ações de solidariedade em mais de 16 estados, entre eles, Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia, Rio Grande do Sul. Em Sergipe, houve doações de sangue para os hemocentros locais, doação de sopa para moradores em situação de vulnerabilidade social, além de encontros temáticos sobre a Soberania Alimentar.

As ações de solidariedade entre a classe trabalhadora do campo, da floresta, das águas e da cidade foram fundamentais durante a Jornada e as celebrações da Via Campesina, pois levaram ao povo brasileiro um pouco de esperança, diante dos desafios causados pelas crises: econômica, ambiental, política e sanitária. Neste cenário as ações de solidariedade “não é caridade, não é dar o que nos sobra, mas é de fato construir uma unidade em luta. Nossa solidariedade tem o objetivo de construir um amanhã melhor” essa é a afirmação Michela Calaça do Movimento de Mulheres Camponesas, integrante da Via Campesina.

Os 25 anos de luta em defesa da Soberania Alimentar ficaram registrados pela força dos movimentos que estão resistindo aos inúmeros ataques realizados por Bolsonaro e o agronegócio. Além da força de auto-organização, que convergiu neste ano em atos de solidariedade, os movimentos da Via também fizeram denúncias contra o agronegócios, que vem destruindo a natureza, os territórios e ameaçando os povos tradicionais e originários. Essas ações de violências tem o respaldo e incentivo do governo Bolsonaro, que segue adotando políticas favoráveis ao agrohidronegócio, aos garimpeiros e grileiros.

O conjunto desse favorecimento ao agrobusiness, colocou novamente o Brasil no Mapa da Fome. “Mas essa fome não ocorre por acaso, nem mesmo porque a natureza quis, é fruto da política de Bolsonaro que só investe em produção de mercadorias para vender para fora do país, nós temos nossos territórios atacados sucessivamente pela ampliação dessa produção que o agronegócio faz de soja, eucalipto, carne de gado, entre outros. O agronegócio não alimenta o Brasil”, explica Michele ao reafirmar a posição política da Via Campesina.

A Via Campesina foi quem defendeu desde o princípio o conceito de “Soberania Alimentar”, durante a Cúpula Mundial sobre a Alimentação realizada em Roma pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 1996. Com o objetivo de ser oposição a o conceito de “segurança alimentar” promovido pelos governos na época e que, no entendimento dos movimentos camponeses, favorece mais os interesses do agronegócio do que o dos povos.

Ao falar dos 25 anos de luta por um projeto de Soberania Alimentar defendido pela a Via Campesina, Michela Calaça aponta que a organização segue reafirmando sua missão de erradicar a fome no mundo, porém faz um alerta ao desinteresses dos governantes “reafirma (fim da fome), mas ao mesmo tempo demonstra que estamos a 25 anos apresentando propostas concretas de como não haver fome no mundo e os governos seguem nos ignorando e no lugar de fortalecer a produção camponesa, fortalece aqueles que só querem o território para tirar lucro”.

“não é caridade, não é dar o que nos sobra, mas é de fato construir uma unidade em luta. Nossa solidariedade tem o objetivo de construir um amanhã melhor” Michela Calaça – MMC

Autorização para projetos de mineração no Amazonas impacta povos indígenas da região até então preservada e segue política do governo federal de devastação de florestas e territórios tradicionais

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua contrariedade às ações do governo federal de incentivo à exploração mineral nos territórios indígenas no Brasil.

Diante do clamor nacional e internacional para que o governo brasileiro tome providências para retirar garimpeiros e suas máquinas e impedir a entrada desses e demais invasores nos territórios indígenas, fato notabilizado principalmente pela dramática situação dos povos Yanomami, Makuxi, e Munduruku, fomos impactados com a descoberta da liberação de sete projetos de mineração na região noroeste do Amazonas, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Santa Isabel do Rio Negro. A autorização foi dada pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na região onde existem cerca de 23 povos indígenas. Esta é uma ação extremamente temerária, inconstitucional e potencialmente genocida para os povos isolados daquela região. Esta ação do ministro do GSI é articulada com outros poderes para viabilizar a abertura dos territórios indígenas à mineração, e apressar a aprovação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 e de mudanças tanto no código da mineração quanto na própria Constituição Federal.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem implantado uma política de destruição de todos os órgãos de fiscalização e proteção do meio ambiente e das populações originárias e tradicionais. A norma tem sido beneficiar empresas e empresários que têm apoiado o governo com as liberações para as exploração e destruição de todo ecossistema onde se localizam os povos indígenas e demais povos. Para este governo, floresta boa é floresta derrubada e asfaltada, e índio bom é o índio que colabora com esse modelo predatório. O general Augusto Heleno, que é também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, já aprovou mais de 80 consentimentos prévios de exploração mineral em toda a região amazônica. Na região de São Gabriel da Cacheira, onde foram aprovados os sete consentimentos prévios de estudo e exploração mineral, serão impactadas diretamente ao menos duas terras indígenas, além de toda a região que estava ainda intocada e preservada.

Como nos lembra o escritor Eduardo Galeano, no livro “As veias abertas da América Latina”, a história da América Latina é a história dos movimentos predatórios de exploração das riquezas naturais. Esse movimento é visível no governo liderado por Jair Bolsonaro, que retoma essa exploração com os novos escravos, com a lavagem do ouro, no local onde se vive; ali se come, ali se dorme, ali se morre, sem nenhuma perspectiva de futuro. Por mais que os analistas tenham previsto tempos difíceis com o atual governo, jamais se poderia imaginar tamanha destruição. Vivemos momentos de múltiplas crises, inclusive institucionais, de forma intencional, irracional, desequilibrada.

Não bastasse a insensibilidade, o descaso e a inação do governo federal na prevenção, contenção e cuidados frente à pandemia de Covid-19, impondo ainda mais sofrimento aos povos indígenas com mortes, tristeza e miséria, eles ainda são surpreendidos com a espoliação de seus territórios e da terra-mãe, que está sendo incentivada, autorizada e legitimada por quem deveria protegê-los.

Reafirmamos que a Constituição Federal proíbe a exploração dos territórios, sendo estes de usufruto exclusivo dos povos indígenas, e que a Constituição está sendo totalmente vilipendiada por autoridades que deveriam zelar pelo seu cumprimento, com o devido compromisso e responsabilidade.

O Conselho Indigenista Missionário se soma a todas as iniciativas contrárias a essa ação autoritária e predatória, no pedido de providências à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério Público Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, e se solidariza com todas as comunidades e organizações indígenas que vêm sofrendo essas ações de desrespeito e violência, mas que se mantêm firmes em seus territórios, na luta para a preservação da vida e da Casa Comum.

Nós, mulheres organizadas no MMC, temos como missão a libertação das mulheres de todos os tipos de violência. Compreendemos que o Sistema Capitalista alicerçado no latifúndio, na cultura patriarcal e racista busca sempre invisibilizar todas as violências praticadas contra as mulheres e diversidade de gênero e no que se refere ao sistema de saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos isso não é diferente.

Hoje, 25 de novembro, reafirmamos a importância da organização, da formação e da luta no combate e enfrentamento às violências contra a mulher. Nessa data que marca a articulação internacional de luta contra a violência que sofremos cotidianamente como mulheres, reforçamos nosso grito: PAREM DE NOS MATAR! Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 mais de 17 milhões de mulheres foram vítimas de alguma forma de violência no Brasil. Quase 700 registros são de feminicídios.

Para nós, Mulheres do MMC, o SUS tem que ser uma ferramenta de enfrentamento a todas as formas de violências contra as mulheres, para além dos cuidados imediatos às violências físicas. As demais dimensões da vida devem ser atendidas: acolhimento e encaminhamento das vítimas aos demais serviços como assistência social, saúde psicológica, segurança, trabalho e renda, para que as mulheres possam ter autonomia econômica e sobre suas vidas. Quando o SUS sofre ataques e cortes de recursos públicos (como tem ocorrido nos últimos períodos) as mulheres são mais uma vez violentadas, com aval do Estado.

O SUS também deve garantir a contracepção de emergência e o uso de medicamentos para IST/Aids – para todas as mulheres, incluindo as vítimas de abuso sexual. Caso engravidem em decorrência da violência sofrida, elas têm direito ao aborto. Mesmo garantido em lei nos casos de violência sexual, a maioria das unidades de saúde não realizam esse procedimento, exigindo boletins de ocorrência, laudos do IML, que comprovem a violência relatada pela vítima.

A grande maioria das mulheres que morrem em decorrência de abortos ilegais são mulheres pobres, que procuram o SUS por complicações em decorrência do procedimento. Essa questão precisa ser tratada como questão de saúde pública, pois, muitas mulheres estão morrendo! E os dados que existem não expressam com exatidão quantas mulheres sofrem abortos espontâneos e quantas perdem a vida tentando interromper uma gravidez.

É preciso que o Estado cumpra seu papel de defesa da vida humana e da natureza, garantindo que as mulheres tenham seus direitos respeitados, garantidos e assegurados.

A violência contra a mulher é um problema social, sendo assim deve ser enfrentado e combatido por todos, todas, todes que formam a sociedade. Lutar em defesa do SUS também é combater a violência do uso de agrotóxicos que tem adoecido e matado mulheres, exemplo disso são os números cada dia mais crescente de casos de câncer.

Por tudo isso, lutamos pela defesa e garantia do SUS, lutamos pela retirada da renúncia fiscal que o Governo Federal faz sobre os Agrotóxicos. E que os impostos sejam aplicados no SUS, até que todos os agrotóxicos sejam banidos.

📲 Assistam esse vídeo em nosso canal do Youtube e confiram a fala das companheiras Sandra Rodrigues (MMC-Paraná) e Noemi Krefta(MMC-Santa Catarina). E nos ajudem a dar visibilidade a luta pela defesa do SUS como bandeira de combate e enfrentamento a violência contra a mulher!

#BastaDeViolênciaContraAMulher
#ForaBolsonaro
#BolsonaroNuncaMais
#NemUmaAmenos
#ParemDeNosMatar

Mãe e filho faziam a coleta de coco babaçu quando foram atingidos por palmeira derrubada por maquinário pesado

O último final de semana foi marcado pela mobilização nacional de movimentos do campo em solidariedade à família da Quebradeira de Coco Babaçu Maria José Rodrigues, idosa de 78 anos, e seu filho, José do Carmo Corrêa Júnior, de 38 anos, vítimas fatais da prática ilegal de derrubada de palmeiras com maquinário pesado na Comunidade Boa Esperança, no município de Penalva (MA).

Segundo informações do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), os dois faziam a coleta de coco babaçu, quando foram atingidos pela palmeira derrubada por maquinário pesado, a mando de um fazendeiro da região envolvido em conflitos agrários.

:: Quebradeiras de Coco Babaçu se reúnem em defesa da biodiversidade ::

“O Conselho Nacional das Populações Extrativistas cobrará todas as medidas possíveis para que este crime não fique impune. Para que a vida da companheira e seu filho não seja em vão. Nós cobraremos justiça e estaremos juntos com as companheiras nessa luta contra o genocídio do nosso povo”, diz trecho de vídeo divulgado pelo secretário-geral do CNS, Dione Torquato.

O extrativismo do coco babaçu é uma das maiores forças produtivas do Maranhão, atrás somente da agropecuária e da agricultura. A atividade de coleta e quebra é feita de forma tradicional e, segundo a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), envolve hoje cerca de 300 mil mulheres no estado.

Coordenadora do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e uma das responsáveis pela redação e aprovação da Lei Babaçu Livre, que permite o livre acesso aos babaçuais da região e proíbe a derrubada das palmeiras, Maria Alaídes lamenta o falecimento e reforça a necessidade de luta constante em defesa da preservação da Amazônia, da prática do extrativismo e da vida.

“Mais do que nunca, agora temos que segurar as mãos nesse grande movimento e dizer que a gente protesta veemente a atitude absurda do ignorante sobre as pessoas que lutam para viver, as pessoas que lutam pela preservação, pela Amazônia e pelo extrativismo. Dirigimos agora as nossas condolências nesse momento de dor e tristeza, transformando em luta”, declara Maria Alaídes.

Desde 2013 o MIQCB reivindica a criação da Reserva Extrativista Enseada da Mata, onde foi registrado o caso, além de novos processos de criação de Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável na região da Baixada Maranhense, com o objetivo de preservar os recursos e permitir o acesso das comunidades tradicionais aos babaçuais com segurança.

Com o avanço da monocultura de soja, milho e eucalipto, além do licenciamento de empreendimentos internacionais, o Maranhão ocupa hoje a segunda colocação nos casos de conflitos agrários, atrás somente do estado do Pará, de acordo com relatório do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom Tomás Balduíno.

Advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), Diogo Cabral tem monitorado diversas situações de violência e acompanhado casos de famílias ameaçadas, especialmente após o avanço da fronteira agrícola no estado.

“Essa fronteira tem invadido territórios de comunidades que estão secularmente alicerçadas no campo, vivendo de forma tradicional com seus modos de ser, de fazer e de pensar. Por outro lado, o estado, que tem estimulado o avanço dessa fronteira agrícola não garante a essas comunidades, devidamente, a proteção jurídica dos seus territórios”, explica Cabral.

Cabral reforça que além da investigação das mortes no município de Penalva, é necessária a investigação da prática de derrubada de palmeiras, protegidas por lei no estado do Maranhão.

“As palmeiras de babaçu são protegidas pela constituição do estado do Maranhão e alguns municípios também dispõem da Lei Babaçu Livre. Não é permitida a derrubada de palmeirais, então é preciso, sobretudo, além da investigação das mortes dos dois trabalhadores, investigar o ilícito cometido, tendo em vista que os trabalhadores foram mortos quando quebraram coco babaçu e o babaçual foi derrubado por maquinário pesado, por trator de esteira”.

A FETAEMA foi uma das entidades, ao lado do MIQCB e CNS a acionarem a Polícia Militar e a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), órgão que compõe a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) para apuração e acompanhamento do caso.

Na tarde de sábado (13), a COECV encaminhou uma equipe técnica até o município de Penalva para apuração dos fatos e registrou denúncias de conflitos agrários envolvendo ainda outras áreas da região, a exemplo do Território Quilombola Enseada da Mata.

“Foram relatados conflitos socioambientais na área, que envolve desmatamento e instalação de cercas elétricas, que tem ameaçado o modo de vida dos moradores, que vivem da pesca e da cadeia do babaçu. As mortes foram associadas a estes crimes pelos moradores”, diz publicação da SEDIHPOP em rede social.

As equipes se comprometeram a encaminhar relatório de investigação aos órgãos competentes, que vão desde o Ministério Público do Estado e Defensorias regionais, a Delegacia Agrária e local, além da Secretaria de Meio Ambiente para apurar as denúncias e solicitar informações sobre a concessão de licenças ambientais.

“O dia da colheita do mel é dia de felicidade, mas nos últimos tempos tem se tornado cada vez mais raro”, expressa a camponesa e dirigente do MMC Rosangela Piovizani, em pequeno vídeo durante coleta de mel agroecológico da unidade produtiva familiar camponesa.

A região vem enfrentando ataques diretos ao bio-sistema do Cerrado, assim como acontece em outros biomas do Brasil. Ações criminosas ligadas ao sistema de produção circunvizinho, como o uso intensivo de agrotóxico, vem sendo responsáveis pela mortalidade das abelhas, envenenamento das águas, contaminação da terra e do ar, prejudicando diretamente a unidades de produção agroecológica, camponesa e familiar.

O que agrava a situação é o fato de a agricultura ser dependente desses insetos para o seu desenvolvimento. As abelhas são responsáveis pela polinização das flores, portando têm papel estratégico na produção alimentar.

No vídeo, Rosangela fala da perda de apiário e consequentemente da perda da produção do mel, que vem sendo causada pela ação humana criminosa, contra a vida da mãe natureza. “ O pior, não é perder o mel. O que é pior é perder as colmeias”, afirma a camponesa, compreendendo-se em sua fala a importância das abelhas para a natureza, crucial inclusive para própria existência humana.

“As abelhas estão ligadas a toda parte de reprodução e reprodução da natureza. Elas são responsáveis pela polinização das flores, para daí vir os frutos dos nossos alimentos. Matar esses insetos é crime! MATAR ESSES INSETOS É COMPROMETER A SOBERANIA ALIMENTAR. É comprometer daqui alguns anos o ter comida na mesa. Sem abelhas será que a população vai ter alimentos? Por isso cuidemos de nossos biomas, das nossas florestas, dos nossos animais e dos insetos, especialmente das abelhas que tem um papel fundamental para a natureza e para humanidade”, finalizou.

Por Tatiana Oliveira, assessora política do Inesc e membro do Grupo Carta de Belém

“Quando a esmola é demais, o santo desconfia” é um ditado popular que oferece uma pitada de sabedoria para pensar sobre as muitas bravatas anunciadas antes e durante a Conferência das Partes sobre o Clima da ONU (COP 26). Não faz muito tempo, uma jornalista me perguntou: Por que ser contra a entrada de 72 bilhões de reais (o valor foi informado pelo setor privado à jornalista), valor equivalente a 12 bilhões de dólares, até 2030, quando o governo brasileiro destrói o meio ambiente e as empresas querem ajudar? Parece razoável. Mas, será mesmo? De onde vem esse dinheiro? E sob quais condições ele chega até nós, “emergentes”?

Antes do início da COP 26, alguns países (como Alemanha, Canadá e EUA) vieram a público anunciar a constituição de fundos e “pools” de dinheiros para sinalizar a sua boa vontade em captar recursos que seriam destinados ao financiamento do esforço climático nos países emergentes e vulneráveis. Nessa mesma linha, o Reino Unido, que é anfitrião da Conferência ao lado da Itália, lançou o chamado “Pacote de Glasgow”, em português.

Durante a cerimônia de abertura da COP 26, em Glasgow, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, deu uma declaração simples e direta a respeito do que está em jogo. Ele disse que é urgente garantir aos países do sul global, mais vulneráveis às mudanças climáticas, acesso a financiamento para uma nova política de desenvolvimento sustentável por meio das chamadas finanças mistas (“blended finance”) e do mercado de capitais privado (“private finance”). As duas coisas estão conectadas. E a pergunta implícita nessa declaração é: Como transformar infraestruturas sociais e a própria natureza em uma nova classe de ativos financeiros para atrair as empresas?

Pois é justamente nestes termos que atores internacionais tão importantes como os países do G-20, as instituições financeiras internacionais, os fundos de investimento institucionais e as grandes corporações que fazem gestão de carteiras de ativos, estão apoiando a reedição do Consenso de Washington (1989). Na verdade, trata-se do “Consenso de Wall Street”, como argumenta a intelectual romena Daniela Gabor, em dois artigos curtos que mapeiam essa transição publicados entre 2020 e 2021. No que segue, faço referência a estes dois artigos para explicar como a agenda corporativa capturou o discurso climático e a nossa imaginação sobre as soluções para o problema do aquecimento global.

Como funciona?

A narrativa massacrante (à diário em todos os jornais) de que os países vivem hoje uma crise fiscal aguda justifica a busca por fontes alternativas de financiamento para o investimento em programas de interesse social e ambiental. “Alternativo” significa: que não dependem exclusivamente de instrumentos tradicionais como os impostos sobre a população, liberalizando o fluxo de capitais privados estrangeiros, bem como ampliando a capacidade dos bancos centrais nacionais para assumir riscos no sistema financeiro global. Nesse sentido, a prática de comprar e vender títulos de dívida, inclusive entre bancos públicos e tesouro, se incorpora ao repertório dos países como mecanismo de regulação da política monetária.

Está, aí, desenhado, o rearranjo do sistema financeiro global que será impulsionado por produtos e serviços financeiros em nome do clima. De maneira geral, isto implica uma nova modalidade de financiamento para o desenvolvimento sustentável que está assentada sobre três pilares: (i) elevação da disponibilidade de recursos via provedores privados nacionais e internacionais; (ii) investimento na estruturação de projetos que se mostrem atrativos ao modelo de concessões e parcerias público-privadas e (iii) mitigação dos riscos político-institucionais por meio de adaptações regulatórias que promovam a segurança jurídica dos investidores e um “bom” ambiente de negócios.

O que isso significa?

(i) uma concepção de desenvolvimento que foge da lógica de solidariedade internacional (com financiamento público governo-a-governo) e se baseia na rentabilidade de uma nova classe de ativos financeiros identificados aos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (educação, saúde, água, energia, habitação, transporte e até a própria natureza); (ii) a alocação do risco econômico e financeiro dos investidores para o Estado por meio dos contratos de concessões e PPPs, considerados o único meio para o provimento de serviços sociais; e (iii) o desmonte da legislação socioambiental, novas regras para compras governamentais e a liberalização do fluxo de capitais entre praças financeiras, além de uma atualização das regras para celebração de parcerias com a iniciativa privada.

Tudo isto já está acontecendo no Brasil. Durante os últimos dois anos, o governo federal, por intermédio de seus ministérios (em particular Casa Civil, Economia, Agropecuária e Infraestrutura), buscou se capacitar aos olhos de investidores e bancos multilaterais internacionais para receber a enxurrada de dólares que vão possibilitar a construção e a operação de equipamentos e serviços de primeira necessidade para os “clientes do Estado”. Notar que se trata de serviços privatizados. Então, ou o Estado garante integralmente o fluxo de caixa do investidor, ou subsidia a oferta de um serviço ao usuário que paga tarifas caso seja do seu interesse acessá-lo, de hospitais e universidades até luz e parques. cachoeiras.

Importante mencionar que, em qualquer circunstância, havendo um “choque de demanda”, ou seja, a frustração da expectativa de lucro do “prestador” pela queda do consumo, o Estado, em geral, deve pagar a diferença. Este é o padrão nos contratos de concessões e PPPs. Ou seja: Embora esse modelo de financiamento seja vendido como uma tecnologia para aliviar as contas do Estado liberando recursos públicos e otimizando a prestação de serviços (afinal, o mercado é “mais eficiente do que o Estado”), na verdade, nós estamos diante de um mecanismo que produz (i) a desidratação econômico-financeira do Estado; (ii) uma legislação vacilante, chegando a flertar com a ilegalidade e a imoralidade em muitos aspectos; e (iii) o endividamento público, mas também privado.

Então, por que não apostar nas alternativas de mercado para promover uma economia mais verde?

A questão aqui é que os benefícios sociais gerados desde o mercado são muito limitados e em hipótese alguma podem substituir a perspectiva de direitos emanada desde o público, enquanto um pacto social que protege a dignidade humana como uma recompensa pela participação dos indivíduos no processo de desenvolvimento em contextos capitalistas. Em outras palavras, o debate feito, hoje, a propósito da conclusão das negociações climáticas, está de cabeça para baixo. Há, nisso tudo, uma inversão da realidade (típica do efeito de propaganda) em pelo menos dois aspectos:

(i) primeiro, não há comprovação em nenhuma parte do planeta sobre a eficiência do mercado para o provimento de serviços essenciais. O mercado não é um bom instrumento para alocar bem-estar. Sendo a sua finalidade o lucro, o mercado é eficiente para dispersar riscos e concentrar benefícios. A entidade que aloca riscos e benefícios a partir dos critérios de direitos humanos é (ou deveria ser) o Estado. Estamos perdendo isso de vista;

(ii) segundo, o mercado nos empurra para o caminho mais longo em relação a uma transição para uma economia menos poluente. Estamos gastando energia para promover mercados e iniciativas verdes, que conduzem à financeirização da vida e da natureza. Caminhamos para atender à visão dos investidores, enquanto as soluções produzidas cotidianamente por povos e comunidades em seus territórios ficam completamente apagadas das discussões.

Essa miopia não vai levar a gente a lugar nenhum. Esse santo — do G-20, do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional — é de barro.