mmc, Autor em MMC - Movimento de Mulheres Camponesas

Já sabíamos como seria difícil enfrentar um estado governado por alguém tão irresponsável e atroz como foram os quatro anos do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, pois conhecíamos bem o perfil desse senhor nos mais de 25 anos de vida pública enquanto deputado federal. Nunca fez um projeto sequer em área alguma, mas os ataques às mulheres, aos pobres, as pessoas de orientação sexual diferente dos ditos padrões normais, das populações indígenas e quilombolas, sempre foi sua sanha de vida, como um caçador insano.

O que vivemos foi um escárnio público dos mais pavorosos com sinais genocidas, tempo que não devemos esquecer, mas sim alumiar o futuro, manter alerta a luta popular, pois veio à tona não só a figura de um homem, mas de uma parcela importante da população que pensa e age como este senhor, sabem o que estão fazendo ou simplesmente são mentes perigosas de atos repugnantes de hostilidade e ódio do diferente. Há sim uma parcela “lumpen” que se deixa manobrar por fantasias mirabolantes, mas que contribuem para o desfecho de maldades vividas, presenciadas no último período no Brasil.

A irresponsabilidade com a vida quando pessoas estavam sofrendo com a contaminação em massa pelo vírus da Covid 19, famílias perdendo pessoas de suas vidas, parentes, amigos, conhecidos. Foi só pela pressão interna e externa que adquiriu vacinas e equipamentos hospitalares necessários para salvar vidas. Não reconheceu as inúmeras contribuições de personalidades, artistas, e de países como Venezuela, que enviou oxigênio para socorrer Manaus, capital do estado do Amazonas. Aliás, vetou a entrada do atual presidente venezuelano no nosso país de tão extremista que é! Agiu no desmonte do SUS, de materiais básicos para atendimento clínico, ao não manter e contratar profissionais da saúde nessa emergência que passamos. É impossível esquecer o descaso, as piadas com o sofrimento das pessoas com falta de ar, com o uso de máscaras, de álcool e, tão grave, o fato de gastar dinheiro público em medicamentos não recomendados pelo SUS e OMS para o combate ao vírus, como a cloroquina.

O desmonte de políticas e programas governamentais na área agrária e agrícola, áreas que aniquilou simplesmente por não garantir orçamento para que essas fossem efetivadas, para além de não executar nenhum processo de reforma agrária, liquidou com programas de desenvolvimento fundamentais para a segurança e soberania alimentar, de compra governamental, de crédito para produção de alimentos, colocando a população mais carente à margem, sem teto, sem comida, sem dignidade, e os pequenos e médios agricultores quase chegaram à falência mantendo o mínimo para a sobrevivência da unidade de produção familiar.

A educação sofreu cortes sistemáticos de recursos desde o ensino fundamental aos institutos e universidades federais, estratégia de manter as crianças, jovens e adultos na ignorância para assim controlar melhor. Cabeças, seres pensantes, instruídos não aceitam governos dominantes. As políticas de educação do campo e do Pronera já no governo Temer sofreram cortes enormes. E Bolsonaro exterminou por completo o orçamento para essa política.

O estímulo para controle, dominação através da força, do machismo, das armas desencadeou uma insanidade por parte de grupos que já existiam, mas mantinham-se nas moitas escondidos. Mas com o exemplo por parte do ex- presidente Bolsonaro, exibindo sinais de armas com as mãos ou mesmo empunhando uma, estes saíram de suas tocas mostrando o quão grave são os espaços vivem as mulheres, os negros, os pobres das periferias e do campo. Os dados de aumentos de violências domésticas, ruas, territórios, mortes, feminicídios nos amedrontam, pois quem são meus vizinhos, meus “amigos”? Será um inimigo?

O governo foi incapaz, burro? Não, ele sabia que estava fazendo e para quem estava trabalhando, nunca os milionários, fazendeiros, mineradores e empresários ganharam tanto como nesses anos de governo Bolsonaro. Difícil dizer onde se perdeu mais, que área mais atingida, pois em todas as áreas de políticas de desenvolvimento, de infraestrutura, de assistência, de segurança em todos os sentidos houve cortes ou abandono pelo estado. O que aconteceu nos últimos quatro anos aos povos indígenas, com invasões estimuladas pelo governo de mineradoras, madeireiros, grileiros é de colocar essas autoridades em banco de tribunais internacionais. Chega a ser ridícula, em dezembro 2022, a paralisação da Polícia Federal de emissão de passaportes, das agencias do INSS fechando as portas, as universidades sem recursos para pagar o básico de manutenção, bolsas estudantis.

Primeiro desafio era eleger Lula, segundo garantir que tome posse, terceiro governar. Qual nosso papel/desafio? Elegemos Lula num arco de alianças imenso que vai de esquerda a desenvolvimentista, a liberais… Ruim, sim, mas a conjuntura nos exigia isso, éramos ingênuos? Não, mas o momento era entre um estado democrático de direito ou a implantação de estado mínimo, do fascismo. Então, como já pregava Lenin, dois passos para trás e um para frente. “Bora” derrotar o fascismo depois a coisa é entre nós, quero dizer, reestabelecer o estado democrático de direito depois a disputa de classe e de projeto segue.

Temos alguns desafios colocados: governo de ampla aliança e um Congresso conservador, empresarial, religiosos pró-vida, antipovo, antidistribuição de renda. Portanto, nada de acomodação, mais que nunca devemos fazer formação desde a base, fomentar as lutas de massa, as disputas estão colocadas no âmbito do executivo e do legislativo, nas ruas e na organização popular política e social das camadas mais pobres desse país. Será bem desafiador como ser oposição se em alguns momentos vamos ter que defender a governabilidade do atual governo, vai exigir uma capacidade de elaboração, diálogo intenso, nada se pode renunciar aos nossos princípios, mas jamais devemos descuidar das ofensivas de retrocesso.

Portanto, camaradas, tarefa dada, tarefa almejada, é tarefa primordial a defesa da soberania dos territórios em todos os sentidos, defesa da soberania do país, de alimentos, do direito à vida como está escrito no artigo 5º da Constituição Federal.

Rosangela Piovizani Cordeiro
Dirigente Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil)
01/01/2022

Nós, do Movimento de Mulheres Camponesas, atentas e vigilantes na defesa da democracia ampla e participativa, acompanhamos estarrecidas os atos golpistas criminosos bolsonaristas ocorridos no domingo, 8 de janeiro, em Brasília. Atos que entendemos serem ataques terroristas que caracterizam uma tentativa de golpe de Estado. Diante da gravidade dos fatos, encaminhamos nosso POSICIONAMENTO:

Defendemos rápida e firme ação por parte dos poderes da União e punição dos promotores, financiadores e dos participantes dos crimes contra a democracia. #SemAnistia aos terroristas;

Todas as ações, atos, mobilizações/manifestações e posicionamentos em defesa da democracia são legítimos e devem ser potencializados;

Manteremos unidade com as organizações, movimentos sociais populares e instituições fortalecendo um grande movimento nacional em defesa do Governo Lula, eleito democraticamente pelo voto popular e pela democracia brasileira;

Fortaleceremos de forma abnegada o que nos identifica enquanto Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil), intensificando o trabalho de base, a formação e as lutas nas ruas, nas roças e nas redes sociais;

Reafirmamos nosso compromisso com a reconstrução do Brasil a partir da produção de alimentos saudáveis, do enfrentamento à fome, à violência contra as mulheres e contra os povos e na defesa da soberania nacional.

Brasil contra o terrorismo! Sem anistia!
Pátria livre, venceremos!
Fortalecer a luta em defesa da vida! Todos os dias!

Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC Brasil)
9 de janeiro de 2023

Companheiras do Movimento de Mulheres Camponesas participaram da cerimônia de transmissão de posse de Cida Gonçalves para o Ministério das Mulheres, que aconteceu na terça-feira (3), no Centro Cultural do Banco do Brasil.

Foi um momento de muita alegria e cantoria, mística e emoção, em que foram repassadas à ministra Cida as bandeiras dos movimentos sociais populares e feministas, como simbologia da retomada do ministério e da força das mulheres na defesa da democracia e na luta por direitos.

Durante o pronunciamento, a ministra Cida Gonçalves destacou a força das mulheres brasileiras, ressaltando a importância da presidenta Dilma por ser exemplo de coragem e ousadia ao enfrentar o ódio machista, de força e resiliência, de esperança e luta.

Cida lembrou que no último governo, caracterizado como misógino, racista e fascista, o ministério foi uma usurpação, houve muitos retrocessos, não houve cuidado com as mulheres, nem com as famílias e nem com os direitos humanos, só houve destruição dos direitos da mulher. Ressaltou que foi um projeto político de desmonte das políticas públicas, em que se extinguiu o orçamento, retirando até a vida das mulheres, com o aumento das violências de gênero e recorde nos casos de feminicídio, sendo as mulheres negras as mais afetadas.

Neste governo, o Ministério das Mulheres será de todas as mulheres, negras, brancas indígenas, lbtqia+, mulheres do campo, das cidades e das águas. “A pasta terá como objetivo a defesa da garantia dos direitos das mulheres”, afirmou Cida.

As primeiras ações do ministério já iniciaram durante o período da transição com aumento no orçamento. O Programa Mulher Sem Violência será reconstruído, a Casa da Mulher Brasileira vai ser retomada, o 180 será reestruturado, o ministério também irá criar políticas públicas para viabilizar a inserção das mulheres no mercado de trabalho e reduzir a sobrecarga de tarefas domésticas, igualar o salário e combater ao assédio moral.

Cida Gonçalves finalizou afirmando que o Mistério das Mulheres irá trabalhar arduamente para a construção de um país com a cara e o jeito das mulheres, trabalhar pela união e fazer com que a democracia seja plena para homens e mulheres, trabalhando juntas e juntos para um novo mundo possível.

Nossa companheira Edcleide Silva, de Alagoas, que está em Brasília representando o MMC Brasil neste momento de posse do Ministério do governo Lula, nos traz um texto emocionante sobre seu encontro com Aline, mulher que colocou a faixa presidencial em Lula.

“Estar ao lado de Aline Sousa me emociona enquanto mulher, enquanto jovem ainda, enquanto mulher alagoana das terras dos Palmares, do Assentamento Gordo em União dos Palmares, uma mulher nordestina, afro-ameríndia.

Aline que tem como profissão ser catadora de recicláveis no Distrito Federal, tem 33 anos, apenas dois anos a mais que eu, somos ambas mulheres que a sociedade machista, racista e patriarcal vive invisibilizando enquanto seres.

Sua simbologia na posse e para o Brasil vem para nos mostrar que é preciso RECICLAR, ESPERANÇAR e TRANSFORMAR a sociedade Brasileira.

Depois de ficar reconhecida mundialmente por ter sido a responsável por colocar a faixa presidencial no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a posse, Aline vem sendo abraçada e aplaudida nos espaços onde está, mas Aline não representa apenas sua subjetividade nos espaços em que anda, ela é a simbologia da resistência do povo preto, da ancestralidade que nos marca.

Ela representa as lágrimas das mães que caiam ao serem separadas de suas filhas e filhos nos navios “negreiros” que chegavam nos portos do Brasil invadido por Cabral e todos os outros colonizadores nessas terras, vastas terras que hoje respiram esperança.

Aline Sousa também representa a fome das filhas e filhos que eram apartadas e apartados de suas mães para elas serem amas de leite para a casa grande, para os filhos das mulheres brancas que não podiam ver suas tetas ficarem flácidas durante a amamentação.

Como de conhecimento e nunca escondi eu venho desse lugar que vem Aline, em estados diferentes do país e de fenótipos diferentes, ela com todos os traços afros e eu com traço indígena-brasileiro, ambas mulheres, vindas da periferia da sociedade. Ela usa as mãos para o trabalho do reciclar, do coletar aquilo que a sociedade chama de lixo e transforma. Eu tantas outras coisas boas. Eu uso as mãos para o trabalho com a terra, e mais recentemente dentro da vida acadêmica para escrever sobre uma tal de práxis.

Quando criança, Aline disse que ajudava a família catando. Quando eu era criança e antes de sermos assentadas/os na reforma agrária, nós cortávamos cana de açúcar queimada.

Aline e eu, Aline e tantas de nós somos história e vivenciamos dores em nossas vidas que nenhuma criança precisaria viver se tivéssemos um projeto de sociedade justa, se construírmos juntas e juntos um novo Brasil que derrube as estruturas do sistema opressor, racista e patriarcal.

No dia 1 de Janeiro de 2023, Aline subiu a rampa do Palácio do Planalto juntamente com uma diversidade de seres que somos para passar a faixa presidencial ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aline não subiu a rampa na representando a si mesma, Aline subiu a rampa representando nossa história, a história das/os exploradas/os. Aline representou e representa a necessidade urgente de derrubarmos o racismo, o genocídio e o feminicídio de nossas vidas enquanto mulheres. Naquele mesmo dia, eu, a mulher camponesa, entrei pelas portas do Palácio do Planalto juntamente com minha companheira Guiomar, da Bahia, outra mulher negra e camponesa, com posse de convite dourado endereçado ao Movimento de Mulheres Camponesas. Isso significa dizer que a ordem está sendo subvertida sob a ótica da participação dos povos oprimidos, mas nunca aniquilados e ainda fortes na luta no Brasil.

Segue sendo força, companheira Aline, segue sendo resistência, vamos reciclar nosso país e como disse ao Ministro Paulo Texeira durante a celebração de sua posse: “Nós viemos plantar esperança, transformação e mudança em um Ministério que representa os nossos povos, um Ministério que não pode ser feito sem a agroecologia, não pode ser feito sem combater o racismo, o patriarcado e o machismo”.

Ainda completaria dizendo: Lutaremos até que todos os nossos povos sejam livres e nossas crianças possam viver o país da esperança, esse o qual respiramos hoje mais aliviadas por termos destronado o fascismo. Ainda há muito o que ser feito e por isso continuaremos lutando contra todas as formas de violência que nos atingem.

Com carinho de quem se sentiu representada e chorou de emoção ao te ver subir a rampa, de uma camponesa para uma recicladora, de Edcleide da Rocha Silva, para Aline Sousa.

Na quarta-feira, 4 de janeiro, o Movimento de Mulheres Camponesas esteve presente na cerimônia de transmissão de cargo do Ministério do Meio Ambiente, que aconteceu no Palácio do Planalto, com o salão lotado.

É pela terceira vez que Marina Silva assume a pasta. Em suas primeiras falas, ela destacou que a defesa do meio ambiente é uma tarefa que deve ser assumida por toda a sociedade. “Pois, diante da devastação e degradação deixada pelo governo anterior o desafio é grande, “boiadas se passaram no lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental”, afirmou Marina.

A ministra ressaltou que a política ambiental será prioridade neste governo, e o meio ambiente será um tema transversal entre os diversos ministérios. Diante da grave emergência climática que vivenciamos, o Ministério terá uma atenção especial ao clima e a partir de agora se chama Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Nesse sentido, Marina disse que será formalizada uma Autoridade Nacional de Segurança Climática. Temas como justiça climática e racismo ambiental estarão presentes no ministério, pois as mudanças climáticas atingem a população, sendo os mais pobres, negros, mulheres chefes de famílias os mais afetados.

Nesta nova gestão, o Ministério terá novamente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Serviço Florestal Brasileiro, além do IBAMA e ICMbio. Também será recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). O Brasil retoma o compromisso de cumprir o Acordo de Paris, assumindo as metas de redução de emissão dos gases do efeito estufa, além do compromisso de zerar o desmatamento e acabar com o garimpo ilegal, tendo como meta a recuperação de 12 milhões de hectares de áreas degradadas com a possibilidade de geração de emprego e renda.

A ministra Marina Silva também evidenciou o importante papel dos povos e comunidades tradicionais e os conhecimentos associados para a preservação da biodiversidade. E finalizou afirmando que a sustentabilidade é “uma maneira de ser, uma visão de mundo”.

A retomada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que agora se chama Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF), pasta que será responsável pelo atendimento dos setores produtivos vinculados à produção de alimento executada pelos povos do campo, das florestas e das águas, aconteceu no dia 3 de janeiro, em Brasília, em cerimônia concorrida e com participação muito potente dos movimentos populares. Paulo Teixeira (PT-SP), deputado federal reeleito para o quinto mandato, foi o escolhido para comandar a retomada do ministério que havia sido extinto no governo anterior. A pauta prioritária será a produção de alimentos e a vinculação do potencial produtivo dos movimentos sociais para a erradicação da fome.

A posse iniciou com mística dos movimentos do Campo Unitário. Sob as bandeiras erguidas de movimentos sociais populares e representações sindicais, a mística de abertura do ato de reimplantação do MDA e posse do ministro Paulo Teixeira teve a interpretação de texto por parte dos jovens militantes Mateus Quevedo (Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA) e Divina Lopes (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST).

Através do poema “A voz da terra”, de Pedro Tierra, afirmaram o amplo espectro abrangido pelo protagonismo dos povos do campo, das águas e das florestas e, sobretudo, do alimento produzido pelas mãos dos camponeses e camponesas: “A liberdade da terra não é assunto de lavradores. É assunto de todos quantos se alimentam dos frutos da terra. Do que vive, sobrevive, de salário. Do que não tem casa. Do que só tem o viaduto. Dos que disputam com os ratos os restos das grandes cidades. Do que é impedido de ir à escola. Das meninas e meninos de rua. Das prostitutas. Dos ameaçados pelo cólera. Dos que amargam o desemprego. Dos que recusam a morte do sonho”, declamaram, a duas vozes.

Ainda dentro da mística de abertura, o novo ministro recebeu das mãos de camponeses e camponesas elementos simbolizando a luta e a produção: um punhado de terra, representando a reforma agrária; um cesto de alimentos, representando a soberania alimentar; mudas de plantas, representando a agroecologia e a defesa do meio ambiente. “Nós viemos plantar esperança, transformação e mudança em um ministério que representa os nossos povos, um ministério que não pode ser feito sem a agroecologia, não pode ser feito sem combater o racismo, o patriarcado e o machismo”, afirmou Edcleide Rocha, dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).

A cerimônia de posse teve forte protagonismo dos movimentos sociais que, de forma unitária, foram representados pelo dirigente do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e Via Campesina, Frei Sérgio Görgen, que destacou: “a força e o tamanho do desafio que nós temos, de buscar a superação da fome nesse país e a superação da pobreza no campo”. Görgen apontou ainda que chagas históricas – como o genocídio indígena e a escravidão – continuam abertas e somente poderão ser resolvidas com a superação da concentração da terra.

Durante a cerimônia, o vice presidente Alckmin mostrou-se à vontade entre os representantes dos movimentos, afirmando simpatia pelos pontos de pauta apresentados. Ao dirigir-se a Teixeira, o vice-presidente afirmou a grande expectativa do presidente Lula para com um bom desempenho da pasta e o seu caráter decisivo para a prioridade do novo governo: a erradicação da fome no país.

O vice presidente é também Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. “Tenho certeza que Paulo vai fazer um grande trabalho no MDAAF, o presidente Lula foi muito feliz ao escolhê-lo porque tem a sensibilidade, o espírito público e vai fazer um grande trabalho”, afirmou. Para Alckmin, a recriação do MDA reafirma o reconhecimento por parte do novo governo sobre “a importância da reforma agrária e do trabalho no campo, da produção de alimentos, da preservação do meio ambiente e da agroecologia”.

No momento também se pronunciou Gleisi Hoffmann, a presidenta do PT, dizendo: “É uma alegria muito grande a gente voltar com o MDA, sentimos falta desse ministério nos últimos anos e lembramos como ele foi importante nos nossos governos para a segurança alimentar, para a produção no campo e para a valorização do campo brasileiro”.

Paulo Teixeira, prometeu em seu discurso de posse que o ministério estará sempre de “portas abertas” para o Campo Unitário e movimentos populares, e também retomou a CONAB para o Ministério.

O novo ministro referiu-se em seu discurso ao desafio apresentado pelo presidente Lula ao convocá-lo para assumir a pasta: “Hoje, nós reiniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas ao povo que vive no campo”. Além de firmar compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, colocou a Reforma Agrária como prioridade: “Queremos resgatar o papel do estado brasileiro, que através desse e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra. Temos milhares de famílias vivendo em acampamentos, beira de estrada, condições paupérrimas em um país plenamente capaz de oferecer terra e moradia aos seus filhos e filhas.”

Sob o olhar de representantes de pelo menos uma dezena de movimentos sociais, bem como de representações de federações de trabalhadores rurais familiares e camponeses, o ministro prometeu manter canais de conversação de forma constante: “A missão desse ministério é também manter boa articulação com os movimentos sociais. Iremos trabalhar com porta aberta, em um diálogo permanente, acolhendo sugestões e críticas”. Fazendo referência ao termo utilizado por Frei Sérgio, Teixeira afirmou que vai valorizar a “amizade incômoda” e convocou dirigentes e militância a permanecerem mobilizados por suas pautas: “Venham para cima para que tudo possa acontecer nesse trabalho do ministério”.

Cabe destacar que um fato simbólico e de reafirmação do lugar desse ministério durante a posse do ministro, foi a reabertura do espaço da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que teve ações suprimidas no governo passado e volta a ser valorizada com a importância de integrar este ministério para garantir a compra da produção familiar e camponesa e a distribuição da alimentação para o abastecimento popular.