O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) tem como missão a LIBERTAÇÃO DAS MULHERES de todas as formas de opressão, discriminação e, entre suas principais bandeiras de luta, o combate às violências praticadas contra todas nós, mulheres do campo, das cidades, das florestas e das águas.

Portanto, queremos manifestar nossa imensa indignação e repulsa diante da fala violenta e assediadora do presidente da República, que usou a expressão “pintou um clima” ao se referir às meninas venezuelanas que residem no Distrito Federal, colocando-as em situação de vulnerabilidade ainda maior do que já têm por serem imigrantes.

Vivemos numa sociedade capitalista, patriarcal, machista, racista, LGBTfóbica, xenofóbica, dividida em classes sociais antagônicas, onde as mulheres são as maiores vítimas e usadas para garantir esta estrutura de sociedade e de poder. Esta sociedade está baseada em desigualdade de gênero, de raça, na divisão sexual do trabalho, raízes das violências contra as mulheres.

É inadmissível que um CHEFE DE ESTADO que deveria dar o exemplo de cuidado, de respeito e de proteção para seu povo, faça exatamente o contrário, agindo como estimulador de práticas violentas e criminosas que a sociedade brasileira repudia.

As mulheres camponesas e todas as mulheres trabalhadoras vivem no cotidiano a insegurança, o drama do medo de todas as formas de violência. Diariamente acompanhamos o aumento das violações, do estupro, dos feminicídios, da exploração sexual de crianças e adolescentes nos diversos espaços.

O ato praticado pelo presidente é um ataque a TODAS AS MULHERES DO NOSSO PAÍS que lutam pelo fim da violência de gênero e para que os DIREITOS HUMANOS sejam respeitados.

Seguiremos firmes na luta em defesa da vida, na construção de uma sociedade transformada, na qual a violência dê lugar ao respeito, à dignidade e à justiça.

NA SOCIEDADE QUE A GENTE QUER,  BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Brasil

Neste 7 de setembro, acontecerá o 28° Grito dos Excluídos e Excluídas. O mesmo levanta um questionamento acerca dos 200 anos de independência do Brasil.

A pergunta que nos move é: “Brasil, 200 anos de (In)dependência, para quem?”

As manifestações nacionais do Grito dos Excluídos e Excluídas acontecem desde 1995, sempre ocupando as ruas pela defesa da vida do povo, por dignidade e por direitos.

De vários cantos do Brasil nesse ano de 2022, nós, que compomos os Movimentos sociais populares, representações religiosas, centrais sindicais, organizações não governamentais, apoiadores de luta e povo trabalhador de todo Brasil, estamos em mobilização pelo Grito dos Excluídos e Excluídas, que acontecerá no 7 de setembro.

“O Grito dos Excluídos e Excluídas é a voz do povo brasileiro num dia em que muitos comemoram uma chamada independência, mas que para nosso povo está cheia de pendências. PENDÊNCIAS essas que nos marcam com racismo, machismo e patriarcado. Nos marcam com a fome voltando com tudo nesse país. E não tem violência maior que o Estado nos deixar morrer de fome. Não podemos nos calar, e como já dizia Dom Pedro Casaldáliga: Se calarem a voz dos profetas. As pedras falarão. Nós somos as pedras, nós somos a luta, nós somos o povo”. Afirmou em tom de emoção a companheira Maria Lucilene, que é camponesa e da coordenação estadual do MMC-AL.

Foto de Mª Lucilene dos Santos ao lado de cestas alimentares para doação em atividade de solidariedade.

O grito simboliza fé, esperança, organização e luta para esses últimos anos em que as pautas de tal momento histórico são muitas, desde a defesa da democracia – que vem sofrendo vários ataques – até a luta por inclusão social, acesso a direitos, a políticas públicas e, claro, por garantia de dignidade de vida para o povo. Bem como se urge por medidas para as populações mais vulneráveis, como acesso a comida, segurança, trabalho, saúde e educação.

Sigamos firmes em luta e em caminhada. Pois a voz do povo estará ecoando no Brasil como a esperança que brota na luta!

FORTALECER A LUTA EM DEFESA DA VIDA. TODOS OS DIAS!

Escrito por: Edcleide da Rocha Silva

Revisão de: Gabriela Cota e Ana Claudia Rauber

Atos convocados pelos Comitês Populares de Luta denunciam impactos do aumento da fome e pobreza na vida das mulheres. MMC participa da organização e fortalece a luta!

Neste sábado, 13 de agosto, milhares de mulheres estarão nas ruas de diversas cidades do país no ato “Mulheres Juntas pelo Brasil”, convocado pelo Comitê Popular de Luta Nacional ‘Mulheres com Lula’, formado por movimentos populares de mulheres, como o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), e partidos como o PT, PSOL, PCdoB, PSB, PV, Rede e Solidariedade.

Em mais um momento eleitoral, onde a população é convocada a decidir os rumos do país, as mulheres que representam 53% do eleitorado estarão nas ruas para denunciar os retrocessos do governo Bolsonaro, que atuou de forma a acabar com uma série de políticas sociais e chefiou o avanço do conservadorismo e dos retrocessos nos direitos reprodutivos.

Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), explica a pauta da mobilização: “O objetivo é chamar a atenção para a agenda das mulheres diante do cenário de crise econômica, carestia e aumento da fome no país. Somos 82 milhões de eleitoras, a maioria do eleitorado brasileiro e com essa potência podemos fazer acontecer”.

Mulheres com Lula

Diante deste cenário, a análise das organizações é de que o projeto que melhor representa as lutas históricas em defesa da liberdade, autonomia, soberania e contra o machismo e o racismo está expresso na candidatura de Luis Inácio Lula da Silva, responsável por políticas como a Lei Maria da Penha; a titularidade de 90% dos cartões do Bolsa Família em nome de mulheres; 85% da titularidade das moradias do Minha Casa Minha Vida para mulheres chefes de família, além do acesso feminino a programas como o ProUni e Fies.

Para as lideranças de movimento populares, o momento histórico é favorável para o fortalecimento das pautas das mulheres. “Está na hora de construir um novo futuro para o país. Está nas nossas mãos a decisão de acabar com o pesadelo da fome, da miséria e da pobreza que assola o povo brasileiro. Vamos ocupar as ruas na defesa de um país mais justo e solidário. Nós do MMC estamos com Lula para construir um Brasil sem machismo, racismo e sem violência”, afirma Noeli Taborda, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), que fará atos nas cidades e também no campo através de ações simbólicas.

Saiba onde tem ato

Durante todo o dia 13, os atos acontecerão em diversos formatos organizados pelos comitês e em diferentes horários. Confira a lista de locais e horários de concentração:

Acre – 17h – praça da Revolução, Centro, Rio Branco

Alagoas – 9h panfletagem na entrada do Produban em Maceió e 9h30 feira de União dos Palmares

Amapá – 9h Adesivaço Avenida Raimundo Álvares da Costa, 936 – Macapá

Amazonas – 9h Praça da Matriz – Manaus

Bahia – 10h- Sussuarana -panfletagem, adesivaço, bandeiraço. 10h São Marcos – panfletagem, adesivaço, bandeiraço 10h- Cajazeiras – agitação na Rótula da Feirinha

Ceará – Ato Cultural no período da tarde na região da praia em Fortaleza; Lançamento do Comitê Popular de Luta das Mulheres

Distrito Federal – 15h – gramado da Rodoviária do Plano Piloto, sentido Torre de TV, Brasília

Espírito Santo – 9h Praça de Laranjeiras – Serra

Goiás – 9h – Caminhada concentração Praça do Botafogo, Goiânia

Mato Grosso – 8h – Concentração na Praça da Mandioca, Cuiabá

Mato Grosso do Sul – 9h – Praça Cuiabá/Cabeça de Boi, Campo Grande

Minas Gerais – 9h Ato na praça 1º de maio, Ipatinga

Pará – 15h – Cidade nova 8 we 26 n 222, Ananindeua

Paraíba – 9h – Ponto de Cem Réis João Pessoa ; 9h – Praça da Bandeira, Campina Grande

Paraná – 10h – Concentração na rua XV em Curitiba  –  13h Caminhada lilás

Pernambuco – 9h – Parque 13 de maio, Recife

Piauí – 8h – Ato na praça Rio Branco, Teresina

Rio de Janeiro – 11h – Largo da Prainha, Rio de Janeiro; 13h Praça da Marisa, São Gonçalo

Rio Grande do Norte – 9:30h – Ato no Calçadão da Av. João Pessoa, Natal

Rio Grande do Sul – 11h – Parque Farroupilha, Porto Alegre

Rondônia – Cidade Cerejeiras – Caravana Juntas pelo Brasil

Roraima – 00h – Alvorada Mulheres Juntas pelo Brasil

Santa Catarina –  10h  – Largo da Alfândega,  Florianópolis, Largo da Alfândega

Blumenau – 10 horas – Pracinha da Igreja Matriz

PALHOÇA – 10 horas – PRAÇA 7 DE SETEMBRO

São Paulo – 10h – Escadas do Theatro Municipal, São Paulo

Sergipe – 8h – Praça dos Mercados, Aracaju

Tocantins – 17h – Feira coberta do Aureny 1, Palmas

Nós, mulheres trabalhadoras dos campos, das águas, florestas e cidades, de todos os recantos do país, que sempre estivemos na linha de frente das lutas populares por direitos e por melhores condições de vida e pela construção de outra relação entre os seres humanos e a natureza, convidamos todas a estarem conosco nas ruas no dia 13 de agosto de 22, para mostrar o Brasil que queremos, um Brasil sem
machismo, racismo, violência, desigualdades e exclusões sociais.

Vamos às ruas para mostrar que temos esperança de que nosso país pode sair dessa situação cruel que estamos vivendo, marcada por fome, carestia, pobreza, desemprego, feminicídio e por ataques aos nossos corpos e territórios.

Queremos afirmar que é urgente reconstruir o Brasil, após anos de destruição das políticas sociais, de avanço do conservadorismo e do controle sobre nossas vidas e nossos corpos, de aumento do racismo e do assassinato de jovens negros/as, indígenas, quilombolas e lideranças dos movimentos sociais, de ameaças diárias à nossa frágil democracia, com descrédito ao nosso sistema eleitoral. Estamos aqui
para afirmar que a vida precisa estar no centro da política.

Nesse momento em que somos chamadas a ir às urnas para decidir os rumos do nosso país, sabemos da força que temos como 53% do eleitorado brasileiro, e conscientes dessa responsabilidade, voltamos a gritar, como sempre dizemos: Ele Não!

Bolsonaro Nunca Mais! Mulheres juntas pelo Brasil, em defesa da democracia e pela vida.
Dia 13 de agosto de 2022, estaremos nas ruas reafirmando nosso o direito de decidir nas urnas, o projeto que melhor representa as nossas lutas históricas por liberdade, autonomia, por viver sem racismo, sem machismo, por soberania alimentar, energética e nacional, por agroecologia e relação justa entre nós e entre nós e a natureza.

Foto – Agência Brasil (Mulheres do MMC em luta)

Entendemos que esse projeto está expresso na pré-candidatura do companheiro Lula, que mudou o Brasil quando governou e vai mudar mais. E juntas construiremos o destino do nosso país nas ruas, nos roçados e nas urnas.

Assinam:

Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores – PT
Secretaria de Mulheres do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Secretária de Mulheres do Partido Verde – PV
Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Comunista do Brasil – PC do B
Secretária Nacional de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro – PSB
Coordenadora de Mulheres da Rede Sustentabilidade – REDE
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA
Articulação nacional de agroecologia – ANA
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Trans – ABGLT
Central de Movimentos Populares – CMP
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação das Mulheres do Brasil – CMB
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo financeiro – CONTRAF
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Conselho Nacional de Seringueiros – CNS
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad
Força Sindica -l FS
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Movimento Brasil Popular
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento de Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
Movimento Negro Unificado – MNU
Movimento Sem Terra – MST
Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST
Nucleo de Acompanhamento de Politicas Publicas de Mulheres – NAPP
União Brasileira de Mulheres – UBM
União Geral dos Trabalhadores – UGT
União Nacional por Moradia Popular – UNMP

O Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil vem a público parabenizar e desejar uma boa nova jornada na igreja do povo ao Arcebispo Dom Leonardo, nomeado Cardeal da igreja católica pelo Papa Francisco, ele que sempre nos foi e nos é companheiro, estando ao lado dos pobres e da mãe natureza.

Nossa companheira Rosângela Piovizani traz um depoimento sobre a importância da luta e da opção da igreja pelo povo. Ela fala da nomeação de Dom Leonardo Steiner:

“Estou muito feliz pela nomeação de Dom Leonardo para Cardeal do Brasil feita pelo Papa Francisco.  Dom Leonardo disciplinado e discípulo do querido Dom Pedro Casaldáliga, esteve presente em nome da CNBB no primeiro encontro dos 3 T em Roma, do qual participei. Lembro que foi um dos principais companheiros na elaboração da Encíclica Laudato Si.

Mas nunca me esqueço um fato marcante na nossa história de luta sobre a defesa da seguridade: foi ele quem articulou a audiência com o então presidente da Câmara para a retirada do projeto de lei da pauta de votação, junto com o presidente da CNBB à época, da qual logo o presidente da Câmara Rodrigo Maia foi nos ver nos corredores do Congresso na greve de fome.

Momento de entrega de cesta alimentar – para preparo de primeira refeição dos grevistas de fome contra a reforma da previdência em 2017, que durou 10 dias.

Foi Dom Leonardo que nos acolheu para nossa primeira alimentação depois de 10 dias de greve de fome em 2017. Ele acolheu e acompanhou todo esse momento com nosso grupo de lideranças sociais de diferentes movimentos do campo e abençoou a refeição servida.

Dom Leonardo Steiner, quando bispo auxiliar de Brasília e Secretário-geral da CNBB em momento de acolhida e abençoou da refeição servida aos grevista 2017.

Desde quando indicado para arcebispo em Manaus desempenha papel importante na região em defesa dos povos, das florestas e da biodiversidade”.

Nós, mulheres organizadas no MMC, nos somamos a fala de Rosangela “Aqui um coração grato pela convivência e também em ter nos quadros do mais alto comando da igreja alguém que está do nosso lado”.

✊🏾✊🏼 Força Dom Leonardo! Obrigada Papa Chico! 🌻🙌🏽🌱

Documento foi entregue a Lula em 27 de maio, em São Paulo

No dia 27 de maio, o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido com representantes dos MOVIMENTOS POPULARES, em São Paulo. O encontro, organizado pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, aconteceu na Casa de Portugal, na Liberdade. O MMC marcou presença com as companheiras Angelina Pereira Carvalho, de Minas Gerais, e Sirley Ferreira, de Sergipe.

As representações dos movimentos populares apresentaram a Lula um documento, construído coletivamente e com presença potente das camponesas organizadas no MMC,  que propõe revogar o teto dos gatos, criar uma política emergencial de combate à fome, política de valorização do salário mínimo, revogação da reforma trabalhista e previdenciária, reforma tributária progressiva, uma reforma político-institucional, política de desmatamento zero, reforma agrária e reforma urbana, além da reconstrução das políticas para igualdade de gênero, raça e para os LGBTQIA+. 

Os movimentos populares propõem também que Lula se engaje na campanha de comitês populares para organizar a população para defender a democracia contra o bolsonarismo, o autoritarismo e as mentiras da fake news. 

Abaixo, leia a íntegra do documento com propostas que serão defendidas pelas forças populares nas eleições de 2022. 

PROPOSTA DOS MOVIMENTOS POPULARES PARA SUPERAR A CRISE E RECONSTRUIR O BRASIL

APRESENTAÇÃO

Os movimentos populares se organizam para lutar pela superação dos problemas que mais afligem e indignam a população brasileira. Nesse processo de luta, identificam o caráter sistêmico dessas adversidades e constroem juntos propostas para sua superação. 

Essas propostas se opõem ao projeto político do neoliberalismo, atualmente hegemônico na direção do Estado brasileiro e que patrocina uma série de ataques à democracia, aos direitos sociais e à soberania nacional. Se opõem também ao golpe de 2016 e os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que lhe deram sequência, foram e são instrumentos desse projeto.

As eleições presidenciais deste ano serão, portanto, uma oportunidade histórica para mudança de rumos do país. Anuncia-se uma intensa polarização no debate político nacional, materializada nas candidaturas de Lula e Jair Bolsonaro. 

Para os movimentos populares é hora de acumular forças e construir a derrota daqueles que trabalham para a perpetuação da exclusão política do povo, das desigualdades sociais e por um projeto que coloca o país de joelhos diante de interesses imperiais. 

É fundamental derrotar Jair Bolsonaro e o bolsonarismo, com suas ideias reacionárias e anti-povo e sua forma de fazer política autoritária, baseada em mentiras e desinformação. É fundamental derrotar o projeto neoliberal e garantir um governo que atenda às demandas populares.

Enxergamos que a candidatura do ex-presidente Lula pode expressar essa mudança de rumos e acreditamos que a convergência do seu programa de governo com as bandeiras que animam as lutas sindicais e populares dependerá da nossa capacidade de mobilização, organização e construção coletiva e unitária.

Apostamos numa estratégia de organização e mobilização de base através de comitês populares, livres e plurais, com atuação territorial, temática e digital para fazer esse debate sobre os problemas do país e nossas alternativas com toda a sociedade. 

O BRASIL HOJE

A fome, o desemprego, o trabalho precário e o arrocho salarial retratam a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora. Assim como os baixos índices de crescimento da década, o desmonte das cadeias de produção e das políticas de apoio à agricultura familiar. Além do sucateamento dos serviços públicos básicos como saúde e educação e das empresas públicas, a privatização em áreas estratégicas, que são também consequência da aplicação do programa neoliberal.

A perda de confiança crescente no sistema partidário, o aprofundamento da crise político-institucional e o crescimento do conservadorismo, do racismo, do machismo e da LGBTIfobia com aumento desenfreado da violência, colocam a necessidade de reconstruir o sentido da democracia.

A pandemia do coronavírus, que aprofundou a crise econômica e social, coloca a urgência de medidas de curto e médio prazo para a reconstrução do país, devastado nos últimos anos sob a indiferença e a irresponsabilidade do governo federal.

A devastação veloz da natureza e da biodiversidade, associada ao reforço das transnacionais da mineração e do agronegócio e o sacrifício da soberania nacional e popular, com a subordinação do país aos interesses dos Estados Unidos, reforçam a necessidade de se pensar em um novo modelo de desenvolvimento para o país.

NOSSAS PROPOSTAS

A partir da identificação desse cenário de crise nacional e dos problemas mais urgentes do povo, apresentamos um conjunto de propostas para motivar o embate político nas periferias das grandes cidades e nos interiores desse Brasil. Elas são o caminho para construir a força política e social para alterar a correlação de forças e viabilizar um processo de mudanças necessárias para superar a crise e reconstruir o Brasil.

1. REDUZIR AS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS

1. a) Fazer uma reforma tributária progressiva e que considere a capacidade contributiva de cada pessoa (com taxação de lucros e dividendos, fortunas, heranças, juros sobre capital próprio, remessa de lucros para o exterior etc).
2. b) Constituir um programa permanente de renda básica cidadã.
3. c) Revogar a Emenda Constitucional 95 (teto de gastos) para que o orçamento público seja um instrumento de redução das desigualdades, por meio da garantia de políticas públicas e investimentos.
4. d) Estabelecer a Economia Solidária como um dos princípios da ordem econômica. O que pressupõe a integração de políticas públicas, um ambiente institucional (estrutura de governo com orçamento, legislação e sistema de participação social) que construa, em conjunto com os empreendimentos de economia solidária e apoiadores, políticas de produção, comercialização e consumo, crédito e finanças solidárias, proteção social aos trabalhadores e construção do conhecimento.
5. e) Criar uma política emergencial de enfrentamento à fome que possa ligar campo e cidade. Implantar cozinhas comunitárias prioritariamente geridas por trabalhadores e trabalhadoras da comunidade local como forma de acesso ao trabalho e renda, com produtos vindos prioritariamente da agricultura familiar. 

2. TRABALHO, EMPREGO E RENDA

1. a) Retomar e ampliar os investimentos públicos na economia em obras de infraestrutura econômica e social, constituindo um programa de desenvolvimento com lógica de responsabilidade socioambiental que estimule a criação de empregos de qualidade.
2. b) Instituir uma política de valorização do salário mínimo, garantindo sua correção frente a inflação e a sua valorização em termos reais para que ele seja, de fato, o mínimo necessário para atender as necessidades de uma vida digna.
3. c) Estabelecer uma nova legislação de proteção social, trabalhista e previdenciária a partir da revogação das reformas trabalhista e previdenciária de Michel Temer e Jair Bolsonaro, visando garantir direitos, inclusive à aposentadoria, para todos os trabalhadores e trabalhadoras nas suas mais diversas formas de ocupação, emprego ou relação de trabalho.
4. d) Estabelecer políticas públicas prioritárias para a geração de emprego, trabalho e renda com garantia de salário mínimo e direitos sociais, para reduzir o desemprego, a informalidade e as desigualdades no mercado de trabalho que atingem mulheres, população negra, LGBTI, juventude e pessoas com deficiência.
5. e) Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e com controle das horas extras, eliminando as formas precarizantes de flexibilização da jornada, além de incentivar o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados entre Estado, homens e mulheres, de modo a reduzir a jornada de trabalho total das mulheres.
6. f) Instituir uma política nacional e setorial de promoção da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras para retirar o Brasil do Ranking dos países com maior número de mortes e doenças relacionadas ao trabalho.

3. ESTADO E SERVIÇOS PÚBLICOS

1. a) Impulsionar um conjunto de políticas de educação, saúde, assistência social, previdência como serviços públicos centrais para a reprodução social com bem estar.
2. b) Afirmar e retomar o caráter público das empresas sob controle do governo, revogando privatizações, como instrumentos para o desenvolvimento nacional e atendimento das demandas da população, com a garantia de preços acessíveis em produtos e serviços essenciais como gasolina, gás de cozinha, medicamentos e energia elétrica.
3. c) Ampliar o financiamento público da saúde para garantir atendimento universal nas atenções primária, secundária e terciária. Criar uma carreira única interfederativa do SUS, que garanta melhor remuneração e distribuição de profissionais de saúde em todo o território nacional. Implementar o pleno e imediato ressarcimento dos planos de saúde ao SUS e auditar e cobrar suas dívidas. Reverter o modelo de privatização do SUS, através das Organizações Sociais, e ampliar a assistência pública direta com controle social.
4. d) Criar um plano de recuperação da Educação, com foco especial no Ensino Básico, promovendo investimento para garantir a permanência de estudantes nas escolas públicas, implementar o Sistema Nacional de Educação, garantir a destinação correta do novo FUNDEB e a construção do novo PNE com debate envolvendo o conjunto da sociedade. Criar políticas e investir na democratização do acesso ao ensino superior, ampliar as vagas nas universidades públicas, fortalecer as políticas de assistência e permanência estudantil e fortalecer a autonomia universitária.
5. e) Construir de um plano estratégico de investimento em Ciência e Tecnologia voltado para o desenvolvimento soberano e para superação dos principais problemas sociais do país, recompor do orçamento da Educação, Ciência e Tecnologia para patamares de 2014 e liberar integralmente o FNDCT para recompor o orçamento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, incluindo o reajuste das bolsas de estudos.

4. REFORMA URBANA COM CIDADES INCLUSIVAS

1. a) Criar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e um Fundo Nacional para o Desenvolvimento Urbano, com gestão descentralizada e sob controle social.
2. b) Elaborar um Plano de Ação para investimentos em urbanização e regularização de áreas precárias e favelas, melhorias habitacionais, eliminação de riscos de desmoronamentos e enchentes.
3. c) Reverter a privatização e ampliação do investimento em saneamento, com o objetivo de garantir universalização dos serviços de água, tratamento de esgoto e de resíduos sólidos em todo o país.
4. d) Ampliar o investimento em mobilidade urbana, priorizando os transportes coletivos e a mobilidade ativa.
5. e) Fortalecer uma política de acesso à terra e imóveis, que não cumprem a função socia. Ampliar o investimento na produção social da moradia juntamente a cooperativas e movimentos populares, avançando no modelo de autogestão.
6. f) Criar uma rede de equipamentos sociais, destinados à infância e juventude para as práticas do esporte, da arte, da cultura, do lazer. em complementação ao ensino fundamental e médio; e como forma enfrentamento à vulnerabilidade social e à violência.

5. SEGURANÇA PÚBLICA

1. a) Promover uma política de segurança pública cidadã, desmilitarizada combatendo a lógica de guerra ao povo, investindo em formação em direitos humanos e na produção de dados e inteligência e dando condições dignas de trabalho aos agentes de segurança pública.
2. b) Implementar uma Agenda Nacional pelo Desencarceramento que aposte na ressocialização e em formas alternativas de responsabilização.
3. c) Adotar uma nova política de drogas, entendendo que esse assunto deve estar mais relacionado à garantia do direito à saúde do que ao direito penal.
4. d) Fortalecer uma política de controle de armas, que colabore decisivamente para redução do número de homicídios e feminicídios.
5. e) Ampliar o controle social sobre as políticas de Segurança Pública.

6. DEMOCRACIA

1. a) Apresentar uma proposta de reforma político-institucional ampliando o mecanismo de controle social sobre os poderes, estimulando mecanismos de democracia participativa direta como plebiscitos e referendos, estabelecendo cotas no legislativo para indígenas e quilombolas e também combatendo o controle do poder econômico sobre as instituições públicas e a politização do judiciário, das Forças Armadas e das corporações policiais.
2. b) Retomar e ampliar as mais diversas formas de participação social na elaboração, planejamento e controle social das políticas públicas, inclusive econômicas, através dos conselhos, conferências e formas inovadoras de participação e deliberação popular.
3. c) Garantir e promover os direitos políticos e sociais da população negra, LGBTI, mulheres, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
4. d) Estabelecer regulação da mídia e dos meios de comunicação, restringindo a propriedade cruzada. Fortalecer uma rede pública de rádio e televisão. Investir em infraestrutura pública de banda larga para garantir internet grátis para todos. Garantir regulação das multinacionais das comunicações, combatendo a difusão de “fake news”, do discurso de ódio e de ataques aos direitos humanos.
5. e) Ampliar o financiamento público direto da cultura efetivando o Sistema Nacional de Cultura e garantindo diversidade e valorização das expressões populares da cultura.

7. MEIO AMBIENTE 

1. a) Garantir a defesa da natureza e dos bens comuns enfrentando a financeirização da natureza e promovendo uma transição justa nas políticas ambientais.
2. b) Construir a soberania energética e sobre os produtos da mineração, com democratização do setor, reversão das privatizações e investimento em um modelo que priorize a energia limpa e acessível.
3. c) Instituir uma política de desmatamento zero e recuperação de áreas desmatadas, com ênfase na preservação da biodiversidade e da água. Implementar os instrumentos de gestão, governança e controle social das unidades de conservação.
4. d) Regular e fiscalizar a mineração e o agronegócio, reverter os retrocessos regulatórios e legislativos e reconstituir os órgãos de proteção do meio ambiente (IBAMA e ICMBio).
5. e) Defender os territórios e modos de vida de povos e comunidades tradicionais, com ampliação da demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e titulação das comunidades quilombolas.
6. f) Garantir a participação e a escuta dos povos e comunidades tradicionais do campo, das águas e da floresta em torno dos projetos que impactem seus territórios e modos de vida.
7. g) Investir na indústria de logística reversa e na indústria de recicláveis, em escala compatível com o consumo nacional, e desenvolver soluções que reduzam a poluição nas cidades e no campo.

8. REFORMA AGRÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA E SOBERANIA ALIMENTAR
9. a) Organizar a produção agrícola nacional tendo como objetivo principal a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos. Como política que garanta o direito do povo em consumir alimentos saudáveis resgatando o princípio da soberania alimentar através da agroecologia, da preservação dos recursos naturais e da nossa biodiversidade. Também no combate ao latifúndio, à monocultura agroexportadora, para que se elimine a fome no campo e na cidade.
10. b) Democratizar o acesso à terra e todos os bens da natureza através de uma ampla reforma agrária, de caráter popular e emergencial; assentando todas as famílias acampadas e sem-terra do Brasil através da desapropriação de latifúndios improdutivos, especialmente em áreas próximas aos grandes centros urbanos.
11. c) Garantir os direitos e as condições de permanência, incluindo acesso a saneamento básico a comunidades camponesas, indígenas, ribeirinhas, seringueiras, geraizeiras e quilombolas, entre outras comunidades tradicionais.
12. d) Interromper a política de liberação desenfreada de agrotóxicos, banir do território nacional aqueles já proibidos em outros países e adotar uma política nacional para redução do uso de agrotóxicos e produção de alimentos saudáveis.
13. e) Retomar a ação do governo federal para garantir segurança alimentar e nutricional, com estímulo à produção de alimentos saudáveis, formação de estoques reguladores de preços através da CONAB, retomar uma política abrangente de compras públicas de alimentos da agricultura familiar e programa de transferência de renda para a população mais pobre ter garantido seu direito à alimentação.
14. f) Valorizar a agricultura familiar, com retomada e ampliação da oferta de crédito acessível, assistência técnica especializada, apoio à comercialização e garantia de preço e investimento na infraestrutura agroindustrial. Garantindo políticas adequadas às necessidades das mulheres do campo, das florestas e das águas.

9. IGUALDADE E DIVERSIDADE

1. a) Atuar para que as políticas de igualdade e diversidade, para além das ações afirmativas, sejam implementadas de forma transversal em todas as esferas da sociedade, combatendo dessa forma o racismo, o machismo e a LGBTIfobia estruturais.
2. b) A construção da igualdade para as mulheres em todas as suas dimensões e diversidade de classe, raça, sexualidade necessita de políticas universais combinadas, com ações afirmativas de ruptura com a divisão sexual e racial do trabalho; de socialização do trabalho doméstico e de cuidados; de ações para erradicar as causas da violência contra as mulheres e da defesa da autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade.
3. c) Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres, reconstrução das infraestruturas de proteção da vida das mulheres, ampliação das delegacias da mulher; com casa de acolhimento para mulheres em situação de violência, com medida emergencial ligada a ações de emprego e renda.
4. d) Adotar políticas afirmativas para o enfrentamento ao racismo, com a manutenção da lei de cotas e a ampliação de cotas raciais no serviço público, garantia de igualdade salarial e combate ao encarceramento em massa e ao genocídio da população negra.
5. e) Enfrentar a violência e discriminação contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais, promover a diversidade e uma cultura pluralista na educação pública, estabelecer políticas públicas de proteção e promoção dos direitos LGBTI.
6. f) Realizar processos de reconhecimento de comunidades indígenas e quilombolas, inclusive retomadas e ressurgências, titulação dos territórios e resolução de conflitos agrários e ambientais com a desintrusão de terceiros e sobreposições por Unidades de Conservação; reconhecer as práticas agrícolas tradicionais, fortalecer iniciativas de produção, comercialização e consumo, bem como de educação indígena e quilombola em todos os níveis.
7. g) Construir políticas públicas para a juventude com participação social, garantindo em especial acesso à educação e ao primeiro emprego ou estágio, com direitos garantidos, mas também equipamentos de esporte, lazer e cultura nas cidades e no campo, além de políticas de combate à discriminação por raça, gênero ou orientação sexual e uma política de segurança pública que inverta a lógica de perseguição e encarceramento da juventude negra e pobre.

10. RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SOBERANIA 

1. a) Reorientar a política externa, com uma participação ativa e soberana do Brasil no sistema de relações internacionais, coerente com a trajetória da diplomacia brasileira, visando democratizar as relações internacionais e construir uma ordem mundial democrática que considere os interesses da classe trabalhadora.
2. b) Retomar as relações sul-sul e as estratégias de integração política e econômica regionais voltadas a uma inserção soberana do Brasil e da América Latina no contexto geopolítico e econômico internacional.
3. c) Fortalecer e ampliar os laços de amizade, integração e cooperação do Brasil com o Continente Africano através de acordos bilaterais nas áreas de educação, saúde, cultura, agricultura, ciência e tecnologia, comércio, indústria e outros.

ASSINAM:

Aliança Nacional LGBTI+

Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY

Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA

Articulação Nacional de Agroecologia – ANA

Associação Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs

Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas – ABRAFH

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT

Associação Brasileira de ONGs – ABONG

Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva – ABRASBUCO

Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC

Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil – ANATORG

Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19

Brigadas Populares

Cajueiro Assessoria e Pesquisa em Juventude

Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3

Central de Movimentos Populares – CMP

Central dos Trabalhadores e Trabalhadora do Brasil – CTB

Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil

Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES

Centro de Estudos Bíblicos – CEBI 

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Círculo Palmarino

Coletivo de Entidades Negras – CEN

Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE

Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Organismo da CNBB – CBJP

Comissão Episcopal de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB

Comitês Islâmicos de Solidariedade – CIS

Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM

Confederação Nacional dos Trabalhadores e Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR

Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG

Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

Conselho Pastoral de Pescadores – CPP

Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Escola Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara 

Federação Única dos Petroleiros – FUP

Fora do Eixo

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN

Frente pela Vida

Grito dos Excluídos e Excluídas

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

Juventude Fogo no Pavio

Juventude Pátria Livre – JPL

Levante Popular da Juventude – LPJ

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Mídia Ninja

Movimento Brasil Popular – MBP

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento de Juventude Afronte!

Movimento de Juventude Kizomba

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento de reintegração das Pessoas atingidas pela hanseníase – MORHAN

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos – MTD

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores do Campo – MTC

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia – MNCCD

Movimento Nacional da População de Rua – MNPR

Movimento Nacional de Defesa e Luta da População em Situação de Rua – MNLDPSR

Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR

Movimento Negro Unificado – MNU

Movimento pra Fazer Brilhar a Nossa Estrela – BNE 

Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

Movimento Popular da Juventude – MPJ

Movimento Popular de Pescadores – MPP

Movimento Popular Socialista – MPS

Movimento Raiz da Liberdade

Mulheres em Movimento

Pastoral da Juventude Rural

Pastoral Operária

Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político

Red Gaylatino

RUASIA – Movimento de Cultura

6ª Semana Social Brasileira

Trabalhadores sem Direitos

União Brasileira de Mulheres – UBM

União da Juventude Socialista – UJS

União de Negros pela Igualdade – UNEGRO

União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora – UNEAFRO

União Nacional de Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transsexuais – UNALGBT

União Nacional por Moradia Popular – UNMP