O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC-Brasil), há mais de 40 anos vem construindo o projeto de agricultura camponesa agroecológica feminista. O qual tem como objetivo visibilizar, valorizar e valorar o trabalho que as mulheres realizam com a produção dos alimentos diversificados e saudáveis. Assim como contribuir com a construção de políticas públicas e reivindicar que sejam acessíveis às mulheres.
Portanto, desde 2007 com o lançamento da Campanha Nacional Pela Produção de Alimentos Saudáveis (CNPAS), o MMC vem debatendo e aprofundando na prática a concepção dos Quintais Produtivos, “que se envolve as mulheres nos seus cotidianos em espaços próximos às casas, nas hortas e pomares” (MMC, 2012, p.32). Ou seja, o quintal produtivo é onde “as mulheres exercem um papel fundamental para garantir a economia familiar, produzem a diversidade de alimentos saudáveis, pequenos animais, plantas medicinais, artesanato, garantindo assim o autossustento e renda” (MMC, 2015, p.18).
Em 2015, são construídas as primeiras elaborações teóricas sobre o conceito dos quintais produtivos “compreendidos como o espaço onde estão organizados a horta, a horto medicinal, o pomar, os jardins, a estrutura da criação e reprodução dos animais de pequeno porte, o processamento artesanal de derivados de leite, os sucos, as conservas, os doces e os artesanatos, são o principal lugar onde as camponesas têm autonomia e decisão” (COLLET, CIMA, 2015, p. 45).
Chegando ao entendimento de que para o MMC, os quintais produtivos agroecológicos, são espaços sociobiodiversos localizados ao redor de casa, que grande parte dos alimentos saudáveis e diversificados são cultivados. Através das sementes e mudas crioulas, com as plantas medicinais, as frutíferas nativas e a criação dos pequenos animais. Que resulta na produção para o autossustento e também para troca, doação e comercialização, proporcionando autonomia e geração de renda. Além disso são também espaços pedagógicos, nos quais as mulheres organizadas no MMC realizam através da práxis (teoria/prática), processos de intercâmbio e aprendizados para mulheres, jovens, crianças e suas famílias. Para as mulheres camponesas, os quintais se configuram como laboratórios a céu aberto, onde desenvolvem experiências de produção.
A pauta por políticas públicas para fortalecimento dos quintais produtivos foi sendo apresentada junto aos órgãos de governo, e em agosto de 2023, durante a Marcha das Margaridas, composta por diversas organizações do campo, entre elas o MMC, foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, que tem como objetivo promover a autonomia econômica das mulheres e estruturar os quintais produtivos. Em 2024 o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), lança edital por meio da Subsecretaria de Mulheres.
O Programa Quintais Produtivos LOTE SUL foi construído de forma coletiva e está sendo executado em rede, que é formada pela UNICAFES com os Movimentos Sociais da Via Campesina/Brasil (MMC, MPA, MAB e MST), com o Termo de Fomento N°950564/2023. O MMC foi contemplado com 39 projetos, distribuídos nos três Estados da Região.
Para as mulheres organizadas no MMC, o acesso a esta política pública tem sido fundamental para fortalecer a produção, reduzir a penosidade do trabalho com os equipamentos, amenizar a insegurança hídrica, enfim, estruturar e melhorar o quintal produtivo para produzir mais alimentos saudáveis.
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Referências:
MMC, Economia (in)visível das mulheres camponesas. Passo Fundo: Passografic, 2012.
MMC, Mulheres camponesas produzindo alimentos saudáveis. Passo Fundo/RS, 2015.
COLLET, Z.; CIMA, J. I. Produção de autossustento, quintais produtivos na gricultura familiar e camponesa: o papel historicamente desempenado pelas mulheres. In: BONI, V. et all. (orgs.) Organização produtiva e promoção de autonomia por mio de estímulo à prática agroecológica. Tubarão: Ed. Copiart, 2015.
