Nosso texto tem o objetivo de apresentar uma posição a partir da reflexão das camponesas sobre o aumento dos preços dos alimentos, sobre a volta da fome, tratando como essa situação não é apenas uma questão conjuntural, mas buscando trazer de forma sucinta suas raízes e as estratégias para acabar com ela.
Como tudo começou?
O capitalismo, ao ter no lucro seu objetivo central e condição de existência, coloca a vida das pessoas em um lugar de menor importância, em especial se essas pessoas são mulheres ou pessoas não brancas. O capitalismo, que nasceu do acúmulo de riqueza gerado da exploração das riquezas e extermínio dos povos das Américas, África e Ásia, sempre foi destruidor da natureza e de vidas humanas, ao longo de sua história guerras e colonização foram suas principais formas de crescimento.
Mas como isso tem relação com a comida? A colonização e os interesses comerciais das metrópoles agiram no sentido de destruir a nossa cultura alimentar ao longo de todos os processos de colonização até os dias atuais. Contudo, é após a segunda guerra mundial, quando havia sido construída toda uma tecnologia de guerra que parecia ficar obsoleta, pois o discurso era a construção da paz entre todas as nações (o que concretamente não aconteceu), que foi necessário para o capital reorganizar-se para manter os lucros dos capitalistas que fabricaram os diversos tipos de venenos (pesticidas, herbicidas etc) e outras tecnologias usadas na guerra.
Nesse momento da história, a colonização e a exploração ampliada dos países capitalistas centrais (Estados Unidos, França, Espanha e Inglaterra, principalmente) já levavam uma quantidade enorme de pessoas à fome em todo o mundo colonizado e a resposta para enfrentar a situação construída a partir dos interesses das empresas desses países foi utilizar na agricultura os venenos criados para as guerras, foi transformar a tecnologia usada nos tanques de guerra para fazer máquinas agrícolas que pudessem trabalhar grandes áreas agricultáveis, buscando assim fortalecer o modelo implantado nas colônias de uma agricultura agroexportadora, ou seja, propuseram um modelo que reforça a concentração e a desigualdade.
Essa estratégia ficou conhecida como Revolução Verde. Claramente uma solução não para acabar com a fome, mas para garantir os lucros das grandes empresas. A partir daí essas empresas se tornaram especialistas em produzir um modelo de artificialização da agricultura, com a introdução das sementes híbridas, adubos/insumos e agrotóxicos. No Brasil, esse processo foi totalmente conduzido com apoio do Estado brasileiro, que construiu um desenvolvimentismo baseado nos interesses das elites agrárias, conservando a concentração fundiária, ampliando a fronteira agrícola para territórios tradicionais e degradando ainda mais a natureza.
Essa lógica deu origem ao chamado agronegócio, que em parte substituiu o latifúndio improdutivo, com um discurso de “modernização” da agricultura, mas que mantinha a lógica da super exploração do trabalho e da natureza, para produzir mercadoria para fora do país. O aumento da produção a partir desse modelo de produção de commodities levou ao avanço sobre os territórios indígenas, quilombolas, dos camponeses em geral, promoveu expulsão do campo e diminuiu a real capacidade de produção de alimentos, destruindo a cultura dos povos do campo, das florestas e das águas, criando estereótipos da camponesa e do camponês como atrasados, sujos, sem conhecimento, desqualificando seu modo de produção e de vida, buscando mudar sua cultura, inclusive a alimentar, mudando sua forma de produzir e de viver.
Esse processo de “modernização” do campo, aliado à ampliação da fronteira agrícola e à industrialização que começava a se intensificar no Brasil, favoreceu o êxodo rural e impactou também no modelo de cidade que temos, uma cidade sem direitos, no sentido de um lugar, onde as pessoas que vinham do campo, das florestas e das águas se mantinham como pessoas sem direitos sociais como moradia, educação, saúde, entre outros.
Como as pessoas escravizadas foram jogadas nas cidades à própria sorte, também as camponesas e os camponeses que migraram muitas vezes não conseguiam trabalhos na cidade. Assim, ampliaram as periferias dos grandes centros urbanos, ou seja, a ideia vendida pelo Estado de que as pessoas saindo do campo conseguiriam trabalho, casa, e vários serviços públicos básicos e indispensáveis, não se apresentou como uma realidade. As camponesas e os camponeses eram acusados de não possuírem mão de obra qualificada para aquele tipo de mercado de trabalho, lhes restando o subemprego e às camponesas majoritariamente o trabalho doméstico.
Algumas considerações acerca desse processo na realidade brasileira
O resultado desse processo é a ampliação da fome de forma estrutural na realidade brasileira, seja pela manutenção da concentração de terras no campo, seja pela ampliação da fronteira agrícola sobre os territórios tradicionais. É importante destacar que mesmo com pouca terra e muitas vezes morando em terras de patrões, as famílias camponesas produziam sua comida e conseguiam daí também tirar excedentes, a produção era diversificada e carregada de conhecimentos e saberes passados de geração para geração. Os povos e comunidades tradicionais sofreram com a perda do território e de suas tradições alimentares a quebra de inúmeros saberes e vínculos, em especial os ligados à cultura alimentar. Por outro lado, esse processo aumenta a concentração da população com baixa renda nas periferias, lugar de pouca presença de políticas públicas de saúde, saneamento, segurança, educação e condições dignas de vida e sem condições de produção de alimentos para o próprio sustento. Se a fome chega, os outros direitos já foram embora há muito tempo ou nunca apareceram.
Esse quadro vinha de forma tímida, mas com resultados promissores para o sistema, porém, inicia-se um enfrentamento pelos governos Lula e Dilma com a implantação de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, políticas para povos e comunidades tradicionais, com recorte de gênero e juventude, buscando fortalecer a Companhia Nacional de Abastecimento com políticas públicas de controle de preços dos alimentos; com programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar e camponesa (como PAA e PNAE), políticas de assistência técnica e extensão rural (ATER), de fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, políticas essas alinhadas com políticas de combate à fome, como o Programa Fome Zero, e seu principal instrumento, o Programa Bolsa Família, que levou auxílio financeiro a praticamente todas as famílias que passavam fome no país. A junção dessas políticas com a política de aumento real do salário mínimo permitiu a melhoria nas condições de vida e de alimentação do povo brasileiro, nem sempre ligada ao consumo de alimentos saudáveis, mas, mesmo assim, vimos em 2014 o Brasil sair do mapa da fome.
Nesse período descobrimos, com dados oficiais, o que já sabíamos nas organizações camponesas: que é a agricultura camponesa e familiar que alimenta o povo brasileiro. Essa agricultura, pesca, extrativismo e diversos outros modos de vida resiste a duras penas, mas produz cerca de 70% dos alimentos que chegam às mesa dos brasileiros, sendo responsáveis por 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros, mas detendo apenas aproximadamente 2,3% das terras agricultáveis. Se a esse dado fizermos um recorte de gênero e raça/etnia a situação só piora: mulheres e pessoas não brancas têm ainda menos terras, mas são também responsáveis por essa produção e mais ainda pela produção de alimentos saudáveis.
Nos governos Lula e Dilma, que tinham como características políticas públicas de conciliação de classes, um pouco para as trabalhadoras e trabalhadores junto com um muito para os capitalistas, o agronegócio agroexportador e degradador da natureza também foi muito favorecido, quando o lençol ficou curto, parte devido à crise econômica de 2008, gerada pelas fraudes capitalistas, estava mais difícil fazer políticas públicas que atendessem tanto aos empresários rurais ou urbanos como às classes que vivem do seu próprio trabalho, mas o PT não aceitou abandonar completamente as trabalhadoras e os trabalhadores. Diante disso, o capital interno, atendendo os interesses do capital internacional, deu um golpe que retirou a presidenta Dilma e iniciou a construção de sua “ponte para o passado”.
Uma sequência de golpes contra o povo em defesa do capital
Esse golpe iniciou com o desmonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a retirada de inúmeros direitos da classe trabalhadora em geral e foi aprofundando o desmonte de todos os programas e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, que é a produtora de alimentos no Brasil. As políticas que não foram extintas foram asfixiadas sem orçamento: Reforma agrária virou lenda; fomento para produção de alimentos não existe na prática; programa de garantia de preços à produção de alimentos também não existe; o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, teve seu orçamento minimizado e sua execução dificultada, o engessamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; o Pronaf praticamente sem juros específicos, entre inúmeros outros desmontes.
Como coroação desse processo a eleição de um governo neofascista, ultraneoliberal, com imenso desprezo pela vida do povo, levou a mais precarização das políticas de produção de alimentos a partir da agricultura familiar e camponesa e uma ampliação há muito tempo não vista da pobreza e da fome. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO, bem como o recente desmonte da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, uma empresa pública com papel estratégico na regulação dos preços e garantia de estoque de alimentos básicos, em especial em momentos de crise como o que estamos vivendo. Essas medidas foram uma demonstração da falta de compromisso com a pauta do enfrentamento da fome e um desprezo pela vida do povo. São ataques como esses às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e de fragilização da agricultura camponesa e familiar que retiram as possibilidades de construção de um país com soberania alimentar.
É importante destacar que o governo genocida de Jair Bolsonaro não apenas tem desorganizado essas políticas como diminuiu o número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, acabou com a política de ampliação do salário mínimo e possibilitou que as empresas paguem salários abaixo do mínimo, ou seja, o salário mínimo não é mais o menor salário pago a uma pessoa com vínculo empregatício no Brasil. Essas ações são parte do pacote de fome e morte que esse governo tem para o povo.
Em 2020, o Brasil já enfrentando uma ampliação imensa da volta da fome, uma ampliação da destruição da natureza com queimadas e flexibilização das leis ambientais para “passar a boiada”, e o governo opta por favorecer o lucro dos grandes no lugar de diminuir a fome dos pobres. O Plano Safra lançado, que resume os instrumentos da política agrícola do país, optou por não garantir à agricultura camponesa e familiar as condições mínimas de produção de alimentos. Ou seja, no ano agrícola que compreende 2020-2021, enfrentando uma pandemia, o governo de Bolsonaro não apresenta nenhuma proposta para ampliar a produção de alimentos para alimentar o povo brasileiro.
Não houve o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, pois, segundo a Ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, “no Brasil só existe uma agricultura, grande, média e pequena”, demonstrando o desconhecimento da realidade brasileira e o viés ideológico da ministra, o que não nos espanta pois sabemos que sua ligação sempre foi com as empresas de veneno e nunca com as camponesas e camponeses.
É esse cenário, que estamos enfrentando hoje, junto com uma pandemia que ceifou a vida de milhares de brasileiras e brasileiros, sendo a primeira vida levada a de uma mulher negra. A pandemia da COVID-19, que toma o mundo de forma avassaladora, quando chega no Brasil e encontra uma terra arrasada no que se refere às políticas públicas. Já vivíamos uma grave crise econômica, política, ambiental, social que tinha suas consequências sobre o povo agravada por um governo voltado a interesses particulares de sua família e dos mais ricos.
Diante desse cenário, o agronegócio e a mineração avançam com sanha voraz, com muita violência nos territórios camponeses, indígenas e quilombolas, querendo ampliar ainda mais seus lucros. As páginas mais recentes e vergonhosas desses ataques estão sendo escritas com o sangue das camponesas e dos camponeses, dos indígenas e dos quilombolas mortos, com as brasas ardentes das queimadas na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado. O ataque aos povos do campo, das águas e das florestas aumenta dia a dia e segue na impunidade e no silêncio da grande mídia e do governo.
Esse quadro de ataques às políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, os ataques à natureza, o fortalecimento do agronegócio que produz só para alimentar boi mundo a fora e a redução das políticas sociais leva o Brasil a ter uma alta desordenada de preços dos alimentos que compõem a cesta básica brasileira, especialmente arroz, feijão e leite. O governo Bolsonaro conseguiu não apenas fazer faltar comida na mesa dos mais pobres, mas também diminuir a comida na mesa de todos. Bolsonaro e seus ministros são responsáveis pelo preço do arroz ter aumentado em mais 20%, o feijão, 40%, e o leite teve aumento de 20% em média, podendo em alguns municípios a porcentagem ser ainda maior (dados do IBGE). Em outros produtos como legumes, frutas e verduras observa-se um aumento de 15 a 20%. Os varejistas (grandes redes de hiper/supermercados) também são responsáveis pois aumentam os preços como forma de especulação, os produtos que hoje estão nos mercados não foram produzidos agora na pandemia, então seu aumento de preço nas gôndolas não se justifica. Os grandes supermercados especulam com a fome do povo sem se preocupar com a situação de desemprego e pobreza que assola o país.
Nossas propostas para enfrentar essa dura realidade
Os dados recentes têm mostrado que temos mais fome no Brasil na região Norte, em casas com mulheres chefes de família e também é maior quando buscamos o recorte de raça/etnia, ou seja, quem mais tem fome são famílias negras, chefiadas por mulheres que vivem nas regiões que sempre sofreram com falta de políticas públicas adequadas à sua realidade. A pandemia tornou ainda mais visível que o Brasil é um país estruturalmente racista e patriarcal.
É importante destacar que logo no começo da pandemia nós movimentos sociais, partidos de esquerda e a oposição em geral fizemos duas movimentações importantes para que a situação de fome e pobreza no Brasil não se agravasse ainda mais devido à pandemia, e, também, para que as pessoas pudessem de fato fazer o isolamento social, pois sem comida em casa, as trabalhadoras e trabalhadores precisaram sair para trabalhar e se expõem à contaminação. No primeiro momento propomos um auxílio emergencial de R$ 1.200,00, enquanto Bolsonaro propôs R$ 200,00 reais. Com muita luta aprovamos no congresso R$ 500,00, Bolsonaro subiu para R$ 600,00 apenas para alimentar as fakenews, dizendo que ele quem propôs o valor do auxílio, mas bastou passar três meses para Bolsonaro reduzir pela metade o valor do auxílio, justamente no momento da alta de preços dos alimentos.
Nossa segunda proposta para enfrentar essa crise foi a Lei Assis Carvalho. Construída pela maioria das organizações que representam as trabalhadoras e trabalhadores do campo, das florestas e das águas no Brasil (Via Campesina, CONTRAF, CONTAG), as organizações da Articulação Nacional de Agroecologia, ONGs ambientalistas em diálogo com as e os parlamentares de esquerda e da oposição, trata-se de uma proposta de lei que possibilitasse a ampliação da produção de alimentos saudáveis e a distribuição desses alimentos para quem mais precisa, com cisternas para armazenamento de água como forma de ter água para produção no semiárido. Esse projeto de lei buscava garantir, também, que o auxílio emergencial pudesse chegar à agricultura camponesa, aos indígenas e quilombolas. Com essas propostas em andamento, com certeza não estaríamos nessa atual situação de flutuação de preços e fome no país. Com muita luta aprovamos a Lei Assis Carvalho na Câmara Federal e no Senado, mas Bolsonaro vetou 14 das 16 propostas da lei, o que a descaracterizou completamente e a impediu de ser um instrumento real de combate à fome.
Nossa luta e resistência camponesa
Nós camponesas e camponesas continuamos produzindo, mesmo com pouca terra e sem financiamento da produção, quantidades proporcionais de alimentos desde antes dessa conjunção de crises se instalar, no entanto, temos tido inúmeras dificuldades para comercializar, seja pelo isolamento, seja pela demanda para se adequar às condições e normas sanitárias em relação a não propagação do vírus, seja pelos ataques ambientais e aos nossos territórios que temos vivenciado diuturnamente. Nós precisamos de um Estado que olhe para as demandas do povo. Queremos contribuir, mas é necessário que o Estado brasileiro trabalhe para o povo, e não só para atender os interesses dos ricos e dos bancos, como o atual governo e suas necropolíticas estão fazendo nesse período.
É preciso ressaltar que grande parte dos alimentos são produzidos pelas mãos calejadas das mulheres camponesas. Nesse período da pandemia, as mulheres camponesas foram duramente afetadas no que se refere à renda, pois as vendas diretas às/aos consumidoras/es e as feiras livres, que são as grandes responsáveis pela renda das mulheres, foram inviabilizadas sem que fossem construídas formas de colocar nossa produção a serviço de quem precisa. Mas nós optamos, ao contrário do agronegócio, pela solidariedade. As camponesas e os camponeses do Brasil doaram muito alimento nessa pandemia, doamos o pouco que temos, enquanto o agronegócio ou diminuía a produção para aumentar o preço ou vendia a quem pagasse mais, pois para o agronegócio não se trata de alimento, mas de produto/mercadoria cuja finalidade é gerar lucros nas mãos de poucos.
Os reflexos da conjuntura atual na vida das mulheres
Nós, mulheres, sofremos com um aumento assustador da sobrecarga de trabalho, principalmente pela responsabilidade que historicamente recai sobre os nossos ombros com os cuidados e, nesse momento de pandemia, vimos as crianças ficarem em casa o dia inteiro, os homens adultos acharem que era possível fazer seu trabalho da mesma forma que antes, as pessoas dos grupos de risco precisarem de cuidados, mas não vimos ninguém cuidar de nós mulheres, muitas de nós também grupo de risco para a COVID-19. O aumento das violências contra nós, mulheres, foi um dado muito revelador dessa pandemia pois, na medida que todos precisavam se proteger em casa, nós mulheres estávamos sendo agredidas, violadas e mortas dentro em nossos lares.
A violência doméstica-familiar contra as mulheres e crianças só não aparece aumentando assustadoramente nos estados onde os governos não registram os dados, o que em relação ao campo, as florestas e as águas é uma realidade no país inteiro: ou seja, não temos dados, mas a violência se alastrou em todo o território.
Continuamos dizendo: Fortalecer a luta em defesa da vida! Todos os dias!
Mas nem tudo é só tristeza e dor, nós lutamos, nós resistimos. A solidariedade camponesa apareceu nessa pandemia de diversas formas, na doação de alimentos, da confecção e doação de máscaras, de produtos de higiene e limpeza, na partilha de saberes sobre o uso das plantas medicinais e chás, das receitas fortalecedoras da imunidade, preparos de pratos mais nutritivos, na luta por políticas públicas, na luta para tirar esse governo de morte. A Campanha Fora Bolsonaro cresce, mas precisa crescer mais.
A nossa produção agroecológica demonstrou que a alimentação saudável pode ser a ferramenta de unidade entre a classe trabalhadora que vive no campo, nas florestas e nas águas e a classe trabalhadora que vive na cidade, porque a alimentação baseada nos princípios da agroecologia é solidaria, é feminista, pois carrega consigo a força e a experiência das mulheres e essa experiência é diversa: somos mulheres negras, quilombolas, indígenas e brancas que temos a luta antirracista e antipatriarcal como parte da construção dessa nova sociedade, que respeita nossos modos de vida, que são diversos. Nós, mulheres organizadas, denunciamos esse governo de morte e continuamos nossa luta em defesa da vida, todos os dias.
Coletivo de lutas do MMC
