Atos cobram medidas urgentes dos governos estaduais e federal em relação às consequências das secas e das enchentes que assolaram os territórios
Nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, camponesas e camponeses foram às ruas em diversos estados do país exigindo políticas emergenciais à agricultura camponesa e familiar do Brasil, que teve a produção praticamente perdida por conta da seca em algumas regiões e das enchentes em outras.
Pauta já foi apresentada ao governo
O campo unitário, que reúne movimentos da Via Campesina, organizações sindicais e entidades do campo das águas e das florestas, já entregou uma pauta emergencial ao governo federal, mas até hoje não houve avanços.
Nos atos de desta quarta, os manifestantes cobraram a aprovação em caráter de urgência, no Congresso Nacional, do PL 19/2022, protocolado no início de fevereiro pelos Deputados da Oposição/Minoria, com ação de articulação do Núcleo Agrário do PT. O Projeto de Lei “Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências”.
O PL prevê amparo mínimo, de caráter emergencial, Trata-se de iniciativa com foco em duas medidas essenciais: na prorrogação das parcelas vencidas e vincendas em 2021 e 2022 das dívidas rurais para poder habilitar os agricultores ao acesso a uma linha de crédito emergencial e, também, na produção de alimentos básicos que contribua para a regularidade do abastecimento alimentar interno.
Outra questão chave é a IMPLEMENTAÇÃO urgente do que prevê a Lei Assis Carvalho, conquistada depois de muita luta no final de 2021, e que é um pacote de medidas importante para que o campo consiga seguir na missão da produção de alimentos.
O MMC segue firme, junto aos demais movimentos, na luta pelos direitos do campesinato, principalmente pautando a importância das mulheres e os impactos em suas vidas, e na defesa da alimentação para nosso povo. Denuncia também que as secas e as enchentes são resultado do modelo do agronegócio, que só destrói, e a cumplicidade do governo genocida de Jair Bolsonaro.
As camponesas também fizeram nesta quarta-feira, 16, ações em suas unidades de produção, chamando atenção da importância do investimento na agricultura camponesa, que é quem coloca comida na mesa do povo!
Fortalecer a luta em defesa da vida! Todos os dias!
