Campanha tem slogan “Paz: Nossa Justa Causa” e acontece entre 9 e 13 de março para acelerar a tramitação dos processos
Os Tribunais de Justiça de todo o País fazem um esforço concentrado de 9 a 13 de março para acelerar a tramitação de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, principalmente aqueles que envolvem crimes de homicídio, nas varas criminais, nos juizados especializados e nos tribunais do júri. A ação faz parte das comemorações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Campanha tem slogan “Paz: Nossa Justa Causa” e acontece entre 9 e 13 de março para acelerar a tramitação dos processos

Os Tribunais de Justiça de todo o País fazem um esforço concentrado de 9 a 13 de março para acelerar a tramitação de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, principalmente aqueles que envolvem crimes de homicídio, nas varas criminais, nos juizados especializados e nos tribunais do júri. A ação faz parte das comemorações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

“Essa não é uma luta das mulheres, mas de todos. A violência cometida contra mães, filhas e senhoras destrói a família e a sociedade como um todo”, avalia a conselheira e coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Maria Amarante. “Os gestores públicos precisam encarar com muita seriedade a busca pelas soluções que promovam celeridade e efetividade na Justiça”, disse a coordenadora.

A campanha, que tem como slogan “Paz: Nossa Justa Causa”, é considerada a resposta do Judiciário ao aumento da violência de gênero. Pesquisa “Mapa da Violência”, realizada pelo Ministério da Justiça em 2013, revelou que a taxa de homicídios de mulheres aumentou 17% entre 2001 a 2011, matando 48 mil brasileiras. A Região Nordeste é a mais violenta: para cada 100 mil mulheres jovens, em 2001, 4,3 eram assassinadas; dez anos depois, esse número praticamente dobrou, chegando a 8,2 (2011).

Ainda segundo o “Mapa da Violência” do Ministério da Justiça, parceiros e ex-parceiros  (43,3%), seguidos de cônjuge (relação oficial de casamento), com 27,6%, e amigo/conhecido, com 15,6%, lideram o ranking entre maiores agressores das mulheres.

Feminicídio 

A SPM publicou nesta segunda (9) um artigo da Campanha Compromisso e Atitude sobre Feminicídio. No artigo é citado que o Brasil está entre os países com maior índice de homicídios de mulheres no mundo, o que reforça a urgência de respostas eficazes do Estado e da sociedade para prevenir e punir a violência de gênero.

O artigo traz, ainda, que a preocupação com os homicídios de mulheres no Brasil está em sintonia com a crescente dedicação de organizações internacionais ao tema. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a ONU Mulheres, por exemplo, estão finalizando a elaboração do protocolo latino-americano de investigação de mortes de mulheres por razões de gênero.

Paralelamente e de modo complementar a esta iniciativa, foi elaborado um Guia de Recomendações para a Investigação Eficaz do Feminicídio, em cooperação com especialistas latino-americanos que analisaram os erros mais frequentes cometidos nas investigações e processos nos casos de feminicídio e traçaram recomendações para superar tais problemas. 

Confira o artigo na íntegra.
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres