Por Carol Scorce, especial para O Joio e O Trigo
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Gestora e militante pela autonomia das mulheres do campo fala do “deserto” de políticas públicas e rejeição do governo federal à agricultura das camponesas; risco se estende à alimentação escolar
Agricultura familiar e trabalho doméstico são ofícios que podem se misturar o todo tempo. Beneficiar a terra e limpar o quintal podem parecer a mesma coisa, mas não são. O bolo de fubá no forno, perfumando a casa toda, pode ir para o café da tarde da família, mas também para a escola do bairro. E para a mulher que bate a massa não representa a mesma coisa, ainda que um dos estudantes a comer esse bolo na escola seja o próprio filho da trabalhadora do campo.
Um é o cuidado com a família, trabalho reprodutivo, e ainda hoje feito massivamente de graça pelas mulheres do campo e da cidade. O outro, trabalho produtivo, que significa dinheiro no bolso.
Michela Calaça, agrônoma e integrante do Movimento de Mulheres do Campo (MMC), explica que, não faz tanto tempo, boa parte da venda da agricultura familiar feita para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) saía no nome do dito chefe de família, quase sempre um homem, responsável por receber todo o dinheiro.
A partir da organização e reivindicação das camponesas, as regras do programa mudaram, e toda a família passou a aparecer nos registros e pagamentos. O famoso salário suado pelo trabalho realizado. Um pedaço do bolo pode até ficar na mesa de casa, mas o que não fica vira renda para essa mulher.
Calaça conhece por dentro e de perto as formas como a “desigualdade se reproduz também dentro dos microcosmos, entre os trabalhadores do campo e na própria pobreza”. E explica que, assim como na cidade, ter voz em sindicatos, movimentos sociais e cooperativas é uma tarefa monumental para as mulheres na roça.
Além de agrônoma, nossa entrevistada é gestora, feminista e em setembro deste ano defendeu a tese de doutorado “Feminismo camponês popular: resistência e revolução”, pesquisa que realizou pela Universidade Federal de Campina Grande.
A universidade levou Michela Calaça para o movimento estudantil, de onde partiu para o movimento camponês e, dali, para o Movimento de Mulheres do Campo, o MMC. “Foi então que encontrei a reunião daquilo que acredito ser essencial para um país mais igual, que é a questão agrária e o feminismo, ambos a partir de uma perspectiva agroecológica”, conta.
Trabalhou na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com a formação de camponesas, de forma que elas conseguissem vender para o Programa Nacional de Alimentos (PAA). Em 2015 e 2016, coordenou o programa de organização produtiva para mulheres rurais da diretoria de Políticas para as Mulheres, braço do Ministério do Desenvolvimento Agrário, extinto ainda em 2016 pelo governo de Michel Temer.
Em entrevista ao O Joio e O Trigo, Calaça conta sobre a importância de programas como o Pnae na vida das camponesas, e das camponesas para a vitalidade de programas como o Pnae. Afinal, em seus terrenos está o arroz para o almoço, mas, também, as folhas medicinais para as doenças. São mulheres que curam picadas e cultivam sementes.
Porém se das mãos das “mulheres da roça” vai o alimento também dos filhos da cidade, a cidade e os governos estão deixando as camponesas na mão. Desde o início da pandemia, em março de 2020, quando as escolas foram fechadas e a distribuição de alimentação escolar ficou prejudicada, as produtoras do campo perderam renda, capacidade de produção e ficaram muito mais expostas à violência.
Mesmo assim, elas estão lá, “capinando, construindo plantações diversas, convertendo plantações convencionais em agroecológicas, se juntando a outras mulheres para vender biscoitos e colocando nos refeitórios das escolas comida sem veneno e com alto valor nutricional. Porque diferente do comércio puro e simples, a preocupação com a terra é a preocupação com a família e vice-versa”, afirma a agrônoma.
Confira os principais trechos da entrevista a seguir.
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Joio — De que maneira o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos, o Pnae, impacta a vida da agricultora?
Michela — Um programa como o Pnae impacta na vida da agricultora de duas formas: primeiro, enfrentando o problema importante da venda. Historicamente, o campesinato produz alimento – e produz alimento para a mesa do brasileiro –, diferente do agronegócio que produz para exportar. Mas, por muitas vezes não ter condições de escoar essa produção, ele não vendia. Ou vendia mal. Quem comprava essa produção antes [de programas como Pnae] eram atravessadores, que compravam por valores muito baixos e vendiam aos supermercados.
A partir do momento que temos um política pública que compra essa produção diretamente do agricultor e da agricultora familiar – porque no Pnae 30% têm que ser comprados direto da agricultura familiar –, de cara essa questão está sendo enfrentada. E por que isso é especialmente benéfico para as mulheres? Porque se a agricultura familiar, de modo geral, tem dificuldade de comercialização, as mulheres não têm nenhuma condição de venda.
Dentro das relações de poder no seio familiar, é comum a mulher na roça ser vista como dona de casa, não como camponesa. A venda direta dá autonomia econômica para a mulher e resolve o problema da comercialização.
Por outro lado, quem compra do Pnae são as escolas públicas, que é onde os filhos dessas camponesas estudam. Então, elas constroem parte da autonomia econômica a partir da produção na terra e sabendo que os filhos estão comendo comida saudável, afinal, são elas que estão na produção.
Michela Calaça é agrônoma e integra o Movimento de Mulheres do Campo (MMC). Ela conta que encontrou no movimento de mulheres camponesas “a reunião daquilo que acredito ser essencial para um país mais igual”, a questão agrária e o feminismo. foto: Arquivo pessoal Michela Calaça é agrônoma e integra o Movimento de Mulheres do Campo (MMC).
Joio — Sabemos que, quando uma política pública beneficia a mulher, ela atinge a família. Há, em programas como o Pnae, relevância especial para a emancipação da mulher?
Michela — A divisão sexual do trabalho como é hoje faz com que se pense que a mulher camponesa e agricultora trabalha só em casa. Não que isso seja pouco. A gente sabe que o trabalho doméstico é muita coisa, mas no rural, as mulheres nunca fazem apenas o trabalho doméstico.
No rural, há semelhanças entre a produção de alimentos e o trabalho doméstico, como fazer biscoitos, bolos e doces. Esses produtos todos são vendidos para as escolas. E as duas coisas se misturam.
O Pnae é central para as mulheres, e elas sempre subsidiaram o programa com seus produtos. Até pouco tempo, a imensa maioria da produção era vendida no CPF dos maridos, mas a gente via que os produtos eram claramente feitos por mulheres. Houve um processo de luta das camponesas para que a venda fosse feita também no CPF delas, por entender que, além da venda, era fundamental que tivéssemos autonomia de venda. E conseguimos.
“Até pouco tempo, a imensa maioria da produção era vendida no CPF dos maridos. Mas a gente via que os produtos eram claramente feitos por mulheres”
Joio — De que forma a venda estava atrelada ao CPF dos maridos?
Michela — Programas como o Pnae e também o PAA têm como base vender uma quantia determinada por família. Cada família camponesa tem 20 mil para vender, por exemplo. A sociedade, e mais precisamente o sistema patriarcal, organiza a família na ideia de um chefe de família; é essa pessoa quem participa politicamente das decisões no campo. Geralmente, esse chefe é homem, mesmo que a mulher trabalhe muito na produção, às vezes, mais.
São eles que estão nas cooperativas e nos sindicatos. São eles que negociam formalmente nas feiras, embora na comunidade essa função de mediação, de fazer política, seja dela. É a camponesa que conversa com os vizinhos, combina a troca de produtos, a venda conjunta, mas como nos espaços de decisão quem está são os maridos, acabava sendo natural que a comercialização fosse no nome deles.
Nas famílias em que não havia grandes conflitos dentro de casa, as mulheres não se incomodavam, porque aquela renda se voltava para a família, mas isso não é a realidade de todas. A verdade é que, na maioria das vezes, o homem vendia a produção, usava o dinheiro como bem entendia e nem a mulher nem o resto da família via a cor do dinheiro.
A partir da organização das mulheres nos movimentos de agricultoras, surge essa reivindicação da importância do CPF da mulher estar atrelado à venda. Importante, ainda, que seja listado o nome de todos que trabalham naquela produção e não só do dito chefe da família. Mas que tenha lá o nome do jovem, da jovem, do senhor e da senhora.
A assistência técnica do programa, muitas vezes, não estava preparada para atender a família como um todo e atendia, na verdade, só o homem. Quando a mulher dizia: “eu tenho o meu biscoito e quero vender para o Pnae”, a parte técnica dizia que o CPF do marido já estava lá e assim era mais simples.
Com muita insistência, algumas mulheres conseguiam que essas vendas fossem no CPF delas, mas a regra era ir no CPF do marido. E é fundamental que seja no nome dela, seja para a comprovação de contribuição com a previdência, por exemplo, mas principalmente porque aquilo é fruto do trabalho dela. Como é isso? Alguém trabalha e outra pessoa recebe o dinheiro?
“A verdade é que, na grande maioria das vezes, o homem vendia a produção, usava o dinheiro como bem entendia, e nem a mulher e nem o resto da família via a cor do dinheiro“
Joio — Mas não há no programa a indicação de que uma porcentagem seja feita exclusivamente para as mulheres. É uma recomendação para que o CPF da mulher seja registrado na venda?
Michela — Exato. No PAA, as mulheres conseguiram uma porcentagem dos recursos. Nesse caso tem, obrigatoriamente, que sair no CPF de mulheres. O processo do PAA foi interessante. A gente já sabia que boa parte da produção era delas. Raramente, os agricultores produzem bolo, biscoito. Tem, mas é raro. A depender da região, são as mulheres que produzem o queijo também. Agora é possível ver nos documentos os produtos e quem de fato fabrica aquele alimento. Isso é fundamental para a cidadania dessa mulher e também para a consolidação de diversos direitos que ela precisa acessar. Mas o mais importante: para que elas tenham o dinheiro na conta delas.
Joio — Há diferença no modo de produzir da agricultora para o agricultor?
Michela — O que a gente vê é que a produção das mulheres é mais diversa. Isso acontece porque, quando foi feita a extensão rural no Brasil, quem fez a revolução verde não olhou para as mulheres, olhou para os homens. Você vai no quintal de uma camponesa e vê hortaliças, planta medicinal. Toda essa diversidade se expressa no Pnae.
Ela pode não ter 500 quilos de goiaba, mas tem 50. Ela coloca, então, os 50 quilos da goiaba, dez de banana e um tanto de hortaliças. Diferente do que geralmente acontece numa produção mais parecida com os latifúndios. O cara produz toneladas de feijão, mas ele só vende feijão e nada mais.
Se a diversidade alimentar é a base da alimentação saudável, colorida, nutritiva, ela vem das mulheres, e com um elemento a mais: é raríssimo encontrar uma camponesa que coloca veneno na produção.
Ela sabe que aquela plantação é para alimentar os vizinhos dela, os filhos, e não vai colocar uma coisa que ela sabe que mata. É diferente de quem produz só para vender e produz de qualquer forma.
Lembro muito da época em que eu era criança, que a merenda era biscoito Mabel, um mingau feito à base de uma fórmula. A gente nem sabia o que era aquilo. O que é a alimentação depois que começamos a introduzir no mínimo 30% da agricultura familiar a partir do Pnae? Virou uma enorme diversidade. Tem arroz, feijão, salada, carne, fruta, sucos. Parte disso é pelas mulheres estarem na produção, no preparo e também no meio do processo, fazendo luta para que existam políticas públicas como essas.
“Se a diversidade alimentar é a base da alimentação saudável, colorida, nutritiva, ela vem das mulheres, e com um elemento a mais: é raríssimo encontrar uma camponesa que coloca veneno na sua produção”
Ela conta que encontrou no movimento de mulheres camponesas “a reunião daquilo que acredito ser essencial para um país mais igual”, a questão agrária e o feminismo. foto: Arquivo pessoal. Ela afirma que a produção das mulheres camponesas é mais diversificada e raramente utiliza agrotóxicos, porque elas sabem que é essa a comida que vai alimentar os vizinhos, os filhos e os estudantes da escola. foto: Arquivo pessoal
Joio — É possível afirmar, então, com base nesse trabalho que vocês fazem, que a agricultura, assim como os indígenas na forma de lidar com a terra, sustenta uma relação que beneficia a natureza e a nossa saúde?
Michela —
A relação que as mulheres criam com a produção é claramente outra. As mulheres comercializam, tocam a produção, vendem nas feiras de agricultura familiar, mas a lógica de fazer essa comercialização não é a do lucro acima de tudo. É uma relação com a natureza que tende ao equilíbrio.
Eu estava conversando com uma camponesa uns tempos atrás sobre ser vegetariano ou não ser vegetariano, e ela disse: “Olhe, não consigo entender como um camponês ou uma camponesa explora os animais só porque usam esse animal para a sua alimentação…”. E, aí, ela foi descrevendo: “eu tento dar a melhor condição para minha galinha botar o ovo: dou a ela a melhor comida, coloco ela num lugar que seja fresco, protejo para que outros animais não a ataquem”.
A relação da mulher com a natureza não é uma relação intocada. É, de fato, uma relação, a gente precisa da natureza, precisa produzir, precisa se alimentar, precisa alimentar quem não produz, mas a gente não faz disso uma relação de exploração. É quase uma simbiose.
Joio — Se na elaboração do programa havia esse problema básico de atrelar a venda ao CPF dos maridos, como fica a assistência para que as mulheres tenham condições de produzir?
Michela —
A grande maioria não tem assessoria técnica. Às vezes, a única fonte de informação é o sindicato e nem sempre os sindicatos têm grandes condições de fazer as informações chegarem a todo mundo. Então, a política pública precisa potencializar o enfrentamento às desigualdades.
As agricultoras costumam ser mais auxiliadas por outros atores. A ASA [Articulação do Semiárido Brasileiro], por exemplo, presta assessoria técnica, com trabalho agroecológico, aos agricultores, que potencializa a participação das mulheres.
Tem o programa “Água de Beber”, que fez com que as mulheres deixassem de percorrer longas distâncias para buscar água, e o “Água de Produção”, que são as cisternas, diretamente ligado a uma produção de quintal. Isso é um potencializador da produção das mulheres, porque quem produz em quintal é a mulher. Ela quer ter a abóbora dela para fazer o refogado para a família, e o excedente ela vende para o Pnae, para o PAA.
O dinheiro que ela conseguiu vendendo as abóboras que sobraram ou com o pão de abóbora que ela fez, vai para ela comprar grãos, outras carnes, frutas que ela não conseguiu plantar e outras coisas que ela precisa ter em casa, como telefone e internet.
Se tivéssemos o indicativo de que parte dos produtos da agricultura familiar que vai para o Pnae deve ser comprado direto de campesinas, a assistência técnica para ela produzir viria como um segundo passo natural.
Joio — Se as agricultoras têm dificuldade em vender, como fica o acesso delas a esses programas que dão assistência para a produção e para as condições de vida dela no campo?
Michela — As mulheres que estiverem organizadas vão ocupar algum espaço. Se o programa tem um foco, ele consegue melhorar a nossa vida. Se ele não tem esse foco, as mulheres que não estiverem organizadas em cooperativas, movimentos, dificilmente vão acessar.
Em um dos programas da ASA, a prioridade são as mulheres chefes da família. O número de mulheres que vão participar do programa já vai ser muito maior. Isso falta no Pnae. Ele é um programa importante, mas é fundamental potencializar o olhar de gênero, raça e etnia para combater as desigualdades que estão dentro do próprio seio da agricultura familiar. Toda desigualdade se reproduz também dentro dos microcosmos, entre os trabalhadores, no campo, e na própria pobreza.
“Isso falta no Pnae. Ele é um programa importante, mas é fundamental potencializar o olhar de gênero, raça e etnia para combater as desigualdades que estão dentro do próprio seio da agricultura familiar”
Michela aponta que um dos principais desafios enfrentados pelas agricultoras é a comercialização da produção e que a pandemia foi brutal para elas — em um cenário que já era, há anos, de um “deserto de políticas públicas”. foto: Arquivo pessoal do MMC
Joio — Para a mulher, em geral, em função da jornada contínua de trabalho – trabalho remunerado, trabalho doméstico, trabalho dos cuidados – é mais difícil estar nos espaços de decisão. A mulher camponesa consegue se organizar e estar nesses espaços?
Michela — Para a mulher é mais difícil se organizar, mas especialmente no rural. No rural é difícil para a mulher sair de casa. Não tem ônibus passando na porta. Ela anda quilômetros para esperar por horas um ônibus ou para conseguir um sinal de internet. Elege-se um representante para sair de casa e resolver tudo que está no espaço público e a agricultura fica confinada.
Há movimentos de trabalhadoras rurais há muito tempo. Desde as décadas de 1950 e 1960, só que isso não existe em todas as comunidades nem em todos os lugares do Brasil. Para as mulheres conseguirem avançar, elas precisam estar organizadas em todo canto. É conversando com outras mulheres que ela percebe que a situação de violência que ela vive outras também vivem.
Joio — A pandemia e o descompasso de políticas públicas relativos ao Pnae, com o fechamento de escolas e a falta de diretrizes mais afirmativas sobre a alimentação escolar foram penosos para a agricultura familiar nos anos de 2020 e 2021. Qual foi o efeito desse vazio de compras na vida das agricultoras?
Michela — A pandemia foi brutal para as camponesas e isso está revertendo agora em queda de produção e abastecimento. Quando a pandemia começou, uma das primeiras medidas foi fechar as feiras livres. Por outro lado, os supermercados continuam abertos. Nós denunciamos. Para não jogar tudo fora, as agriculturas se juntaram às ações de solidariedade e doaram os alimentos.
Quem fazia venda direta, com cestas de produtos agroecológicos para o consumidor final, também se deu mal, porque a população perdeu renda, o desemprego estourou. Com isso, elas pararam de produzir. Houve um recuo de produção porque não tinha para quem vender.
Além disso, o governo não liberou crédito para a agricultura familiar. Tem sido dramático e teve muito retrocesso. Há relato das mulheres dizendo que agora, se precisam comprar alguma coisa, têm de pedir para o marido ou algum parente. Em alguns locais, como aqui no Rio Grande do Norte, foi feita a opção intencional do governo de manter a compra da agricultura familiar e distribuir para as famílias dos estudantes. Em muitos outros estados não foi assim. As famílias receberam cartões com crédito. Os lugares que direcionaram as ações de forma intencional para preservar a agricultura familiar e continuar alimentando seus estudantes, a sua população, houve menor perda. Mas o que sabemos é que, na maioria dos lugares, as ações foram genéricas ou não teve.
“A pandemia foi brutal para as camponesas, e isso está revertendo agora em queda de produção e abastecimento […] Além disso, o governo não liberou crédito para a agricultura familiar. Tem sido dramático e teve muito retrocesso”
Joio — As camponesas estão conseguindo produzir este ano?
Michela — Produzir tem custo. Mesmo que a semente seja nossa, precisamos de ferramentas, de materiais. Se eu não conseguir vender, tenho que diminuir a produção. Se não chover, a mesma coisa. É a mesma lógica para a comercialização. O produto é perecível e estraga, então, vou produzir pensando no mercado que tenho. A primeira movimentação da produtora é o investimento.
Passamos 2020 inteiro tentando fazer o governo federal entender que a agricultura familiar precisava de crédito e não houve essa escuta. Nós passamos 2020 inteiro e estamos até agora em 2021 tentando aprovar o projeto Assis Carvalho 2, que prevê a liberação de um fomento emergencial no valor único de R$ 2.500, podendo chegar a R$ 3 mil em caso de famílias lideradas por mulheres.
A gente precisa estimular a produção rural em meio aos estragos causados pela crise sanitária, que afetou drasticamente a vida das famílias camponesas. É preciso comprar as ferramentas, todos os insumos, e se eu não comercializei na produção passada e não tenho crédito, terei problemas para produzir este ano.
Estamos vivendo esse drama agora. Estamos há vários anos vivendo um deserto de políticas públicas, e vendo outras, como o próprio Pnae, perdendo força sem uma articulação nacional que faça com que o programa aconteça em todo o canto do país. O governo está se negando a vir em socorro do pequeno agricultor, que bota comida na mesa de todo mundo. Não é difícil entender por que o preço dos alimentos está tão alto, e se as coisas não mudarem, vai ficar mais alto ou, pior, não vai ter.
