Por Adriane Canan
O Movimento de Mulheres Camponesas participou na quarta-feira, 2 de fevereiro, representado pela companheira Laura Lyrio Gonçalves, a Juanita, junto a outros movimentos e organizações do campo, das águas e das florestas, a Deputados da Oposição/Minoria, e núcleo Agrário do PT, presidido pelo Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC), em Brasília, do momento de protocolo do Projeto de Lei que “Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.”
O PL prevê amparo mínimo, de caráter emergencial, à agricultura camponesa e familiar do Brasil que teve a produção praticamente perdida por conta da seca em algumas regiões e das enchentes em outras. Trata-se de iniciativa com foco em duas medidas essenciais: na prorrogação das parcelas vencidas e vincendas em 2021 e 2022 das dívidas rurais para poder habilitar os agricultores ao acesso a uma linha de crédito emergencial e, também, na produção de alimentos básicos que contribua para a regularidade do abastecimento alimentar interno.
A proposição, cujo alcance vai muito além do socorro à agricultura camponesa e familiar, pensa no conjunto da população que poderá enfrentar séria ameaça de desabastecimento alimentar com a inflação da comida e o aumento da fome.
Assim como exigindo a imediata implementação da Lei Assis Carvalho, conquistada depois de muita luta no final de 2021, o MMC segue firme na luta pelos direitos do campesinato, principalmente pautando a importância das mulheres e os impactos em suas vidas, e na defesa da alimentação para nosso povo. Denuncia também que as secas e as enchentes são resultado do modelo do agronegócio, que só destrói, e a cumplicidade do governo genocida de Jair Bolsonaro.
Fortalecer a luta em defesa da vida! Todos os dias!