O evento, em Brasília (DF) e com transmissão online pelos canais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), é uma iniciativa das organizações signatárias da campanha. Entre elas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Teia dos Povos, a Cáritas Brasileira, a Articulação Nacional de Quilombos (ANQ) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu.

O levantamento da CPT evidencia que a maioria das 5,5 milhões de pessoas afetadas pelos conflitos em áreas rurais está na região da Amazônia Legal e pertence a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas. “A campanha nasce a partir do grito dessas comunidades”, sintetiza Carlos Lima, historiador e coordenador nacional da CPT.

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A iniciativa tem por objetivo propor ações políticas de proteção das comunidades e das florestas; dialogar e sensibilizar a opinião pública nacional e internacional a respeito da situação; denunciar casos específicos de violações de direitos, assassinatos e ameaças; fortalecer iniciativas já existentes em defesa dos direitos humanos e desenvolver formas de acolher pessoas vítimas de violências.

As 33 organizações também divulgam uma carta compromisso contra a violência no campo, que será disponibilizada para que candidatos que disputem as eleições deste ano possam aderir.

“O Estado brasileiro é protagonista desta violência”

Entre os casos apresentados no lançamento, está o dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, no município de Amambai. Desde que um grupo de indígenas ocupou, em junho, uma fazenda localizada em território tradicional – o Tekoha Gwapo’y Mi Tujury – eles já tiveram de enterrar dois dos seus, brutalmente assassinados.

Vitor Fernandes foi morto em uma operação policial, com helicóptero, que feriu outras 15 pessoas, incluindo crianças. O episódio, que aconteceu em 24 de junho, ficou conhecido como o Massacre de Gwapo’y. Três semanas depois, no último dia 14 de julho, Márcio Moura, outro indígena que desempenhava um papel importante na retomada, foi morto em uma emboscada.

Para Carlos Lima, “o Estado brasileiro deixou de ser conivente para ser protagonista desta violência contra os povos e as florestas”.

No ano passado, a CPT contabilizou 35 assassinatos por conflitos no campo, sendo 28 na Amazônia. Já em 2022, até o mês de julho, 22 assassinatos já foram confirmados pelo setor de documentação da CPT. Outros 10 estão sendo checados.

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“A violência existe porque o Estado brasileiro não assumiu a tarefa histórica de resolver a questão agrária do país”, avalia Lima. “E só se resolve realizando uma reforma agrária radical, popular, garantindo aos povos indígenas e às comunidades quilombolas e ribeirinhas os seus territórios”, aponta.

Para o coordenador nacional da CPT, não há outro caminho: “é preciso mudar a estrutura agrária brasileira para que a gente possa, de fato, ter paz no campo”.

Edição: Nicolau Soares