O Seminário 10 anos de políticas para a Agricultura Familiar: Desafios e Avanços foi organizada pelo Núcleo Agrário do PT, liderado pelo deputado Pe. João, quem coordenou os trabalhos. Para manifestar suas opiniões e avaliações dos 10 anos de Plano Safra e 17 anos do Programa Nacional para a Agricultura Familiar – PRONAF, o seminário contou com a presença de debatedores representantes da sociedade civil, Contag (Alessandra Lunas), Fetraf (Elisangela Araujo) e Via Campesina (Rosangela Piovizani) e também representantes do governo federal, Ministro do Desenvolvimento Agrário (Pepe Vargas) e a presidenta do CONSEA (Maria Emilia Pacheco).
Em representação da Via Campesina a Coordenadora Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas –MMC , Rosangela Piovizani, recordou e homenageou, em memória, o deputado Adão Preto, que sempre fortaleceu o Núcleo Agrário do PT e a luta em prol da agricultura familiar e camponesa. A mesma ressaltou que nos encontramos em um mês histórico de lutas para os movimentos sociais do campo, para os povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos e tantos outros que compõem a imensa diversidade do campo brasileiro, o Abril Vermelho, que no dia 17 de abril se comemora o dia Nacional e internacional de luta campesina em homenagem aos caídos do Massacre de Eldorado dos Carajás – Pará, onde 21 companheiros/as foram assassinados.
Destacou também que o Plano Safra é fruto da luta e organização do campesinato, e hoje representa a principal política de crédito para a agricultura familiar, o qual abriu caminho para a discussão e construção de outras políticas como o PAA, PNAE e a política nacional de ATER, que são fundamentais para o fortalecimento da agricultura camponesa.
Apesar do desenvolvimento das diferentes modalidades de credito para atender a diversidade do campesinato brasileiro, o PRONAF não consegue abranger a complexa gama de realidades desta diversidade, onde somente uma pequena parcela das famílias camponesas tem acesso ao mesmo. É preciso fortalecer a agricultura camponesa e a comercialização de alimentos, visto que esta é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros/as.
O Plano Safra e o PRONAF, apesar de sua grande importância como política pública para a agricultura familiar, precisa seguir avançando e melhorando, se adaptando a realidade diversa do campesinato brasileiro, para que possa alcançar a todas as famílias camponesas, desenvolvendo mecanismos para facilitar o acesso ao mesmo, atendendo outros modelos de agricultura, como a produção organizada e agroecológica, porque na atualidade o crédito vem acompanhado do pacote tecnológico da agricultura convencional e do agronegócio, contribuindo a perda da biodiversidade agrícola, a perda das sementes crioulas, desconsiderando os modos de vida e de produção dos camponeses/as e das comunidades tradicionais e contribuindo também para o aumento do desmatamento e a degradação do meio ambiente.
Um problema grave desta política de crédito é o aumento das famílias endividadas, são mais de 40 mil famílias que se encontram nesta situação, devido à situação de vulnerabilidade que a produção agrícola esta sujeita, e que tem se intensificado a cada ano, com as freqüentes e severas secas ou inundações que afetam a produção agrícola, impedindo aos camponeses/as cumprir com seus compromissos de pagamento do credito que adquiriram.
Por tanto, se considera fundamental o fomento de créditos de subsídio a produção de alimentos saudáveis e agroecológicos pela agricultura familiar, adaptada a ampla diversidade da mesma, respeitando a natureza e os biomas do país, desenvolvendo tecnologias adaptadas a agricultura familiar e a produção agroecológica de forma a não degradar o meio ambiente, neste sentido reiteramos a importância das empresas de pesquisa pública para o desenvolvimento da agricultura, como a EMBRAPA, que neste mês estará completando 40 anos, a qual desenvolve em sua maioria pesquisas voltadas para o agronegócio, para a produção de commodities para a exportação, é preciso que a pesquisa desta empresa seja financiado com recursos públicos e que a mesma esteja voltada para o desenvolvimento de tecnologias para a produção de alimentos e adaptadas para a agricultura camponesa, construindo assim uma nova historia para os próximos 40 anos desta empresa.
É preciso criar condições dignas de vida no campo para que as famílias, principalmente os jovens e as jovens, permaneçam no campo e na atividade agrícola com a produção de alimentos, se deve facilitar o aceso aos meios de comunicação, educação no campo e para o campo, saúde, lazer e renda digna. A sucessão familiar nas propriedades rurais é hoje um tema preocupante, pois estudos demonstram que um grande número de unidades rurais não contam com sucessores para dar continuidade ao trabalho familiar.
Sempre pautamos ao governo a criação de um crédito especial para as mulheres, e este após muita luta propôs uma linha de crédito para as mulheres via PRONAF, o qual desde sua criação atingiu aproximadamente 40 mil contratos, um número muito baixo em virtude da burocracia para seu acesso e a baixa promoção do mesmo no meio rural, além do histórico problema de que na agricultura quem toma as decisões sobre a produção e realiza as relações externas a unidade de produção são os homens. É necessário criar mecanismos de incentivo e fomento as mulheres para a busca por este recurso, assim como facilitar o seu acesso.
Por Iridiani Seibert
Brasília, 26 de abril de 2013
