A Constituinte Exclusiva e Soberana deverá ser unicameral, sem o Senado, e sem tutela do Judiciário e ingerência do poder econômico. Só através dela nosso país alcançará, de modo pacífico, as tão almejadas reformas de estruturas.
Mês que vem começa a propaganda eleitoral compulsiva e compulsória. Mais uma eleição em outubro, da qual é importante todos nós participarmos. Antes, porém, haverá algo tão importante quanto: o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana, na Semana da Pátria (1 a 7 de setembro). Eis a ocasião de dar uma virada no jogo! Vamos responder à questão: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?” Adianto aqui a minha resposta: eu sou.
Não será a primeira vez que isso acontece. Em 2002, o presidente FHC queria que o Brasil integrasse a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), monitorada pelos EUA. O povo brasileiro foi consultado em plebiscito. Foram coletados 10.234.143 votos em 46.475 urnas em todo o país. O resultado comprovou a vontade popular: 98,32% dos eleitores se manifestaram contra a entrada do Brasil na Alca. No mesmo plebiscito havia outra pergunta: se o Brasil deveria ceder o território de Alcântara (MA) para os EUA instalarem uma base militar. Resultado: 98,54% votaram contra. O acordo foi anulado.
Outros plebiscitos foram convocados: em 2000, sobre a dívida externa; em 2007, sobre a privatização da Vale do Rio Doce (que só piorou após sair do controle do Estado). A Constituição de 1988, em vigor, representa uma transição conservadora da ditadura à democracia. Teve o erro de não ser exclusiva. Foram seus formuladores os mesmos deputados e senadores eleitos para o Congresso pelo atual sistema político viciado. Por isso, preservaram muitos resquícios da ditadura, como a militarização da polícia, a estrutura fundiária favorável ao latifúndio, o pagamento da dívida pública, a injusta anistia aos torturadores e assassinos do regime militar, impunes até hoje!
A Constituinte Exclusiva e Soberana deverá ser unicameral, sem o Senado, e sem tutela do Judiciário e ingerência do poder econômico. Só através dela nosso país alcançará, de modo pacífico, as tão almejadas reformas de estruturas, como a agrária e a tributária, e priorizará a qualidade da educação, da saúde, do transporte público e de outras demandas populares. Com essa Constituinte, proposta pelos movimentos sociais, poderemos aperfeiçoar a democracia representativa e participativa, e fortalecer o controle social sobre as instituições brasileiras.
Participe desde já! Esta é a forma e o momento de mudarmos o sistema político do Brasil, que hoje monopoliza em mãos do Congresso a convocação de plebiscitos e referendos.
Organize um Comitê Popular ou participe dos já criados em sua cidade, bairro, sindicato, movimento social ou partido político. Faça de seu computador uma arma para o aperfeiçoamento de nossa democracia! Saiba como fazê-lo e onde os comitês já atuam através destes contatos:
www.plebiscitoconstituinte.org.br
facebook.com/plebiscitoconstituinte
Email: plebiscitoconstituinte@gmail.com
por Frei Betto
* Frei Betto é escritor, autor do romance “Aldeia do silêncio” (Rocco), entre outros livros
