Organizações da sociedade civil moçambicana exigem que se pare com as acções do ProSavana e que haja uma coordenação entre o governo e a sociedade civil no redesenho das politicas da agricultura, dando-se maior enfoque ao apoio da agricultura familiar.

 

Estas constatações foram feitas durante a Segunda Conferencia Triangular dos Povos – Moçambique, Japão e Brasil, realizada esta quinta-feira (24 de Julho), em Maputo com a participação de cerca de 250 pessoas, desde organizações da sociedade civil, camponeses, empresários e representantes do Ministério da Agricultura.

 

De acordo com um representante do ministério da Agricultura presente naquela conferencia, o ProSavana vai contribuir para a melhoria de vida das populações, prevendo-se reduzir a desnutrição crónica de 44 por cento para 30 por cento em 2015 e 20 por cento em 2020.

 

“Apesar de o pais prever o cultivo de culturas tradicionais tais como milho, algodão, castanha de caju, o pais não deve ficar amarrado somente na produção dessas culturas tradicionais, por isso estamos a produzir a soja e o gergelim, porque a vida não é só comer, existem outras implicações. O ProSavana vai alimentar a industria alimentar e a exportação porque Moçambique não pode pensar que não tem outros países a sua volta”, disse aquele dirigente.

 

Por seu turno, o académico João Mosca contrariou aquele posicionamento defendendo que o ProSavana vai beneficiar as empresas privadas e o camponês será apenas contratado para produzir com objectivo de exportação. Acrescentou que o ProSavana não vem melhorar a vida das populações, mas pelo contrario, as empresas que operam nesse programa visam a maximização de lucros através da exportação, sem tomar em consideração a soberania alimentar.

 

“O ProSavana é um programa necessariamente exportador e que visa a maximização dos lucros. O Estado moçambicano não defende os pobres e isso prova-se através da distribuição da riqueza em que os pobres estão cada vez mais a aumentar no pais”, defendeu João Mosca.

 

Ainda segundo Mosca, o modelo de agricultura que esta a ser implementado em Moçambique tem   um impacto ambiental e social negativo para os camponeses e o estado não prioriza o incremento de politicas agrícolas de forma sustentável.

 

“A Agricultura nunca foi a base para o desenvolvimento em Moçambique e o sector camponês sempre foi marginalizado pelo governo, não obstante a Constituição da República estabelecer que a agricultura é a base para o desenvolvimento da sociedade. Está previsto que haja falta de terra no mundo, e em Moçambique estamos a assistir a entrada do agronegócio através do ProSavana. O que se verifica é o território moçambicano a ser gerido por entidades estrangeiras”, afirmou Mosca acrescentando que “a sociedade civil deve pressionar o Governo para garantir o direito dos camponeses”.

 

 Graça Samo, da Marcha Mundial das Mulheres e Fórum Mulher, afirmou que a sociedade civil não está contra o desenvolvimento mas é importante redefinir o tipo de desenvolvimento que se pretende, para que as famílias não sofram com a perda de terra.

 

“Temos evidencias das extensões de terras que são usadas pelas empresas e o que acontece com as famílias locais. A agricultura familiar pode ser produtiva desde que seja apoiada, e por isso temos que pensar num desenvolvimento inclusivo e garantir que os que sofrem hoje, não sofram devido a falta de terra”, referiu Graça Samo.

 

 No âmbito das manifestações anti-ProSavana, há casos de ameaças feitas da parte de representantes do governo para com os camponeses e a alguns membros da sociedade civil, segundo revelou Luís Muchanga da UNAC.

 

“Exigimos que se pare com o ProSavana e se apoie a agricultura familiar. Que haja uma discussão entre sociedade civil e governo, e que se investiguem as ameaças que são feitas aos camponeses” disse Muchanga.

 

Da parte do Brasil, segundo William, vice-presidente da CONTAG, uma organização camponesa do Brasil, a agricultura camponesa resistiu até hoje e não precisa de produtores de outros países, mas necessita de apoio aos camponeses locais.

 

 “O Brasil exporta os malefícios do mau uso da terra, mas só no ano passado havia cerca de 16 milhões de pessoas vivendo na pobreza e passando fome naquele pais da América do Sul. Isso é algo para se reflectir e Moçambique deve repensar se pretende continuar a produzir a soja para exportação ao invés de investir na agricultura familiar dando assistência técnica, créditos e organizar a comercialização. Foi o que nós como sociedade civil exigimos no Brasil, e Moçambique pode usar essa experiencia”, partilhou aquele camponês brasileiro.

 

* – Equipa de Comunicação da Conferência Triangular dos Povos