Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), junto aos demais movimentos populares do campo, conclama a sociedade a pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do PL 735/2020. O campo precisa de recursos para garantir a produção de alimentos saudáveis #ProBrasilNãoPassarFome!
Nós, movimentos populares e sindicais do campo, águas e florestas, entre eles, ANA, APIB, ASA, CONAQ, CONTAG, CONTRAF, FBSSAN, MCP, MMC, MAM, MPA, MST, trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações não governamentais, ambientalistas, sociedade civil e parlamentares reunidos entorno da votação do Projeto de Lei da Agricultura Familiar (PL 735/2020 e seus apensados), considerando os desafios atuais denunciamos que:
- Desde que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação, a votação do PL que prevê medidas de auxílio a agricultores familiares vem sendo adiada a cada semana, o que nos traz enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo, diante disso, exigimos que ocorra impreterivelmente na próxima semana a apreciação e aprovação tendo em vista a amplitude de seus benefícios para a agricultura familiar que não figura entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.
- Reiteramos que o projeto beneficiará famílias de pequenos agricultores, assentados, quilombolas, pescadores, extrativistas, indígenas, no Brasil inteiro, e contribuirá para aumentar significativamente a oferta de alimentos no país, evitando simultaneamente, a fome e a inflação dos alimentos, abastecendo as cidades e apoiando milhares de famílias que se veem em dificuldades, agravadas nesta época de pandemia.
- Alertamos que sem a liberação de crédito para a produção, a renegociação de dívidas rurais e o fortalecimento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Brasil que voltou a sofrer com a insegurança alimentar, vai passar fome.
- Lembramos que sem incentivo, a agricultura familiar, hoje responsável pela produção de 70% dos alimentos do país, não vai conseguir suprir a demanda de abastecimento. Esse cenário também contribui para o aumento da inflação que somente no mês de junho subiu 0,26%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
- Esse cenário, aliado à necropolítica do governo Bolsonaro, nos faz caminhar a passos largos para a maior crise já enfrentada pelo Brasil. Diante disso, esse é o momento de nos mantermos firmes e organizados na luta pela aprovação do plano de emergêncial para o campo brasileiro.
Por isso, conclamamos todos e todas para participar da luta pela aprovação imediata do PL 735.
Esse deve ser um momento de muita mobilização política e social. O campo precisa ter condições de produzir para o Brasil não passar fome.
São Paulo, 17 de julho de 2020.
