A construção, que aconteceu desde as bases do Movimento nas cinco regiões do Brasil, reflete os desafios e perspectivas de avanço de direitos sociais para as famílias camponesas.

 

Lunamar Cristina e Maria Ghisi
11 de setembro de 2026

 

Diante do atual cenário político e dos desafios colocados para os povos do campo, das águas e das florestas, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) apresenta suas contribuições ao Programa de Governo Lula (2027-2031) e à construção de um projeto de país comprometido com os direitos do povo. As propostas são resultado de um processo coletivo de debate e construção do Movimento, realizado a partir das bases e sistematizado regionalmente, nas cinco regiões do Brasil.

 

Nesta matéria, apresentamos os principais pontos defendidos pelo MMC e, ao final, disponibilizamos o documento completo com o conjunto das propostas.

 

O processo teve início na reunião presencial da Coordenação Nacional do MMC, realizada em fevereiro de 2026, a partir da discussão sobre o papel do Movimento diante do atual cenário político e da disputa eleitoral. Em um contexto marcado pelo avanço da extrema direita e pela ameaça de novos retrocessos, reafirmou-se a necessidade de disputar os rumos do país a partir das eleições presidenciais.

 

A partir do debate nacional, as coordenadoras indicadas pelos estados levaram para suas bases a tarefa de construir coletivamente as pautas e propostas que o Movimento de Mulheres Camponesas considera fundamentais para o próximo período. A construção iniciada nos municípios chegou aos estados e foi discutida e sistematizada regionalmente, nas cinco regiões do país, envolvendo as lideranças do Movimento na elaboração das prioridades que deveriam compor este documento. As propostas construídas nas regiões voltaram para a Coordenação Nacional, onde seguiram sendo debatidas, organizadas e aprofundadas em reuniões virtuais.

 

Ao mesmo tempo em que reconhece os limites, as contradições e tudo aquilo que ainda precisa ser avançado na relação entre os movimentos sociais e o governo, o MMC reafirma, neste momento, a importância da unidade na luta contra o avanço da extrema direita, em defesa da democracia e dos direitos conquistados pelo povo brasileiro.

 

A análise crítica da realidade e a proposição de ações para superar os desafios que atravessam nossos corpos e territórios é parte importante da construção de um projeto de país democrático e soberano.

 

 

Mais do que uma lista de reivindicações, as propostas elaboradas expressam uma construção coletiva do Movimento de Mulheres Camponesas e reafirmam o projeto de sociedade pelo qual seguimos organizadas e em luta. As propostas foram organizadas em 13 eixos que consideramos decisivos para serem enfrentados no Brasil a partir de 2027, para que possamos avançar na qualidade de vida das mulheres e do povo brasileiro. São eles:

 

1. Justiça Climática: Instituir política nacional de justiça climática, proteger bens comuns (água, florestas, sementes), reduzir agrotóxicos e garantir participação social.

 

2. Agricultura Camponesa de Base Familiar: Fortalecer a agricultura agroecológica com subsídios, crédito e assistência técnica, valorizar quintais produtivos e sementes crioulas, e ampliar mercados institucionais.

 

3. Reforma Agrária e Juventudes: Fortalecer a reforma agrária, criar política nacional de incentivo às juventudes no campo e reduzir a burocracia no acesso à terra.

 

4. Enfrentamento à Violência: Fortalecer as redes de proteção (Casas da Mulher, delegacias), para combater os feminicídios e garantir atenção integral à saúde e políticas de cuidado.

 

5. Saúde: Fortalecer o SUS com a política nacional de saúde integral das populações do campo, ampliar práticas integrativas e valorizar a educação popular em saúde.

 

6. Previdência: Garantir a previdência pública com direitos específicos (aposentadoria aos 55 anos para mulheres, salário-maternidade, entre outros) vinculados ao salário-mínimo, bem como desburocratizar o atendimento no INSS.

 

7. Educação e Cultura: Fortalecer a educação do campo, impedir o fechamento de escolas e criar políticas para efetivar processos de formação e capacitação política para mulheres e juventudes.

 

8. Economia Feminista: Instituir política de fortalecimento da economia feminista, implementar a política nacional de cuidados e fortalecer programas como PAA e PNAE.

 

9. Autonomia das Mulheres: Criar política nacional para autonomia, ampliando acesso à terra, crédito, habitação e participação política.

 

10. Participação Política: Garantir participação paritária das mulheres, produzir estatísticas oficiais e valorizar a contribuição das camponesas.

 

11. Inclusão Digital: Garantir acesso universal à internet, formação tecnológica e combate à desinformação e violências digitais.

 

12. Assistência Técnica: Fortalecer a assistência técnica pública e a pesquisa participativa, integrando saberes tradicionais ao conhecimento científico (ex: EMBRAPA).

 

13. Estado Democrático: Simplificar a burocracia, fortalecer o controle social e garantir transparência na gestão dos recursos públicos.

 

Enquanto MMC, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um projeto popular que coloque a vida, a justiça social, a democracia com participação popular e a soberania alimentar no centro. Nós, do Movimento, entendemos que nossas propostas expressam a luta por um Brasil justo, democrático e sustentável, e que somente um governo forte, comprometido com o povo pode contribuir no avanço de nossas pautas.

 

“Há décadas, o MMC constrói um Projeto de Agricultura Camponesa Feminista e Agroecológica. As propostas que apresentamos partem dessa construção, da realidade das mulheres camponesas e também de toda uma trajetória de diálogo, incidência e construção junto aos governos do Presidente Lula. Os Quintais Produtivos são uma concretude desse caminho, transformando uma luta histórica das mulheres em política pública. Seguimos defendendo políticas que reconheçam nosso protagonismo e garantam condições dignas para viver em um Brasil Soberano”, afirma Julciane Inês Anzilago, da Direção Nacional do MMC.

 

Diante disso, assumimos publicamente o compromisso político de nos somar na luta eleitoral e garantir a eleição do Time do Lula nos mais diversos estados, nos quais atuamos. Não temos dúvida de que Lula Presidente e um Congresso Brasileiro fortalecido é o que precisamos para continuarmos vivas, produzindo alimentos diversificados e saudáveis, visando a autonomia, emancipação e libertação das mulheres e a classe trabalhadora.

 

Compreendemos, ainda, que a luta não se encerra na eleição para a Presidência da República, sendo fundamental fortalecer, também nos estados, a eleição de candidatas e candidatos comprometidos com o povo, com a classe trabalhadora, com os camponeses e as camponesas e com os povos do campo, das águas e das florestas.

 

Mais do que nos somar na luta eleitoral, no entanto, destacamos nosso compromisso na construção de um projeto de Brasil livre, democrático, independente e soberano. Há 43 anos, lutamos pela libertação das mulheres, por novas relações sociais de gênero, classe, raça/etnia e geração. E seguiremos lutando!

 

Confira aqui o documento com as CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS PARA O PROGRAMA DE GOVERNO LULA PRESIDENTE 2027-2030